Convênios

Acordo de Cooperação Mapa

  • Publicação:
    10/10/2024
  • Início da vigência:
    10/10/2024
  • Vigência:
    10/10/2027
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
Aplicação conjunta de ações no âmbito da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal

TERMO DE COLABORAÇÃO 007.2024-PMR_ASSOC. N.Sa DAS GRAÇAS

  • Publicação:
    27/09/2024
  • Início da vigência:
    26/09/2024
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
Construção e estruturação da sede do Projeto Mirim São Francisco de Assis

TERMO DE COLABORAÇÃO 006.2024-PMR_ASS. ATLÉTICA ESC. DE OURO

  • Publicação:
    20/09/2024
  • Início da vigência:
    17/09/2024
  • Vigência:
    31/08/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

TERMO DE COLABORAÇÃO 005.2024-PMR_ASS. EDU. CULT. ÁGUIAS MIRINS

  • Publicação:
    20/09/2024
  • Início da vigência:
    17/09/2024
  • Vigência:
    30/06/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
ESTRUTURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ÁGUIAS MIRINS

TERMO DE COLABORAÇÃO 004.2024-PMR_ASS. GUARDA FLORESTAL

  • Publicação:
    12/09/2024
  • Início da vigência:
    12/09/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
O objeto do presente Termo de Colaboração é a *Aquisição de materiais, equipamentos, e a realização de cursos e palestras, para apoiar a desenvolvimento das atividades da associação" visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

TERMO DE COLABORAÇÃO 003.2024-PMR_ASS. 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE

  • Publicação:
    12/09/2024
  • Início da vigência:
    12/09/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO 003.2024-PMR_ASS. 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE

CONVÊNIO N° 04/2024-SEAF, PROCESSO N° 2024/597098

  • Publicação:
    03/07/2024
  • Início da vigência:
    01/05/2024
  • Vigência:
    30/11/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
CONVÊNIO N° 04/2024-SEAF, PROCESSO N° 2024/597098

Acordo de Cooperação Previdência

  • Publicação:
    21/06/2024
  • Início da vigência:
    21/06/2024
  • Vigência:
    21/06/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração de esforços entre as partes para a execução, do Programa Mais Previdência Brasil no Município de Redenção - PA como forma de divulgação e auxilio na capacitação para a devida execução do INSS digital e possibilitar a execução, por meio de adesão pela associada indicada, para orientações, instruções e requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, em nome dos beneficiários associados bem como desenvolver educação previdenciária no município.

TERMO DE FOMENTO 003.2024-PMR_SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    06/06/2024
  • Início da vigência:
    31/05/2024
  • Vigência:
    30/06/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
27° EXPO POLO CARAJÁS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (JUCEPA) N° 28/2024

  • Publicação:
    04/06/2024
  • Início da vigência:
    04/06/2024
  • Vigência:
    04/06/2029
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
SIMPLIFICAR E RACIONALIZAR O PROCESSO DE REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DO EMPRESÁRIO E SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, ESTIMULANDO O INGRESSO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS NA ECONOMIA FORMAL, REDUZINDO CUSTOS E PRAZOS PARA EMPREENDEDOR

TERMO DE COLABORAÇÃO 002.2024-PMR_ASS. G. FOLC. EXP. DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    29/05/2024
  • Início da vigência:
    29/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO 002.2024-PMR_ASS. G. FOLC. EXP. DE REDENÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024-PMR_ASS. C. COR. DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    29/05/2024
  • Início da vigência:
    29/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024-PMR_ASS. C. COR. DE REDENÇÃO

TERMO DE FOMENTO 002.2024-PMR_LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    23/05/2024
  • Início da vigência:
    21/05/2024
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
TERMO DE FOMENTO 002.2024-PMR_LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO

Convenio NEJA REDENCAO 2023

  • Publicação:
    17/04/2024
  • Início da vigência:
    11/04/2024
  • Vigência:
    11/04/2029
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, por intermédio do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FAZENDA DA ESPERANÇA

  • Publicação:
    14/12/2023
  • Início da vigência:
    31/12/2023
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, TENDO POR OBJETO DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR

TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES

  • Publicação:
    21/09/2023
  • Início da vigência:
    21/09/2023
  • Vigência:
    21/09/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES PROTETORES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.170.841/0001-57, TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE INDICAÇÃO DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

  • Publicação:
    05/09/2023
  • Início da vigência:
    30/08/2023
  • Vigência:
    30/08/2025
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ( Trinta e dois (32) Descongelador de semen trivolt e Trinta e dois (32) Kit Botijão para melhoramento genético, botijão 20/20, medido 0,65 de altura com com 1,15 de circunferências, peso mínimo vazio 10,5Kg, cheio 27kg).

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

  • Publicação:
    01/09/2023
  • Início da vigência:
    30/08/2023
  • Vigência:
    30/08/2025
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA ( Uma (1) Colhedora de milho de 1 linha com plataforma, com tubo de descarga, Uma (1) Colhedora de forragens ft, c120 at S4, S5 Cx. Hidráulica e Um (1) Vagão forrageiro

PAVIMANTAÇÃO EMENDA ESPECIAL/ AV. CARLOS RIBEIRO, RUA ALACILÂNDIA, ALAMEDA "A" E RUA CAMBARÁ.

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON R$  1.000.000,00

REFORMA DA RODOVIARIA

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    AGUARDANDO EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO R$ 1.000.000,00

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (MOTONIVELADORA)

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
    31/12/2020
  • Vigência:
    01/06/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
EMENDA PARLAMENTAR ZEQUINHA MARINHO R$  573.000,00

AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA ( 1 TRATOR E 1 DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO)

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
    29/12/2021
  • Vigência:
    29/06/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
EMENDA DA BANCADA DO PARÁ  R$  205.000,00

EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR PAULO BENGTSON

EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

EMENDA PARLAMENTAR CÁSSIO ANDRADE

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR CÁSSIO ANDRADE

EMENDA PARLAMENTAR JOAQUIM PASSARINHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA ESPECIAL JOAQUIM PASSARINHO

EMENDA ESPECIAL JADER BARBALHO

  • Publicação:
    27/06/2023
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
EMENDA PARLAMENTAR JADER BARBALHO

PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL DE REDENÇÃO-PA

  • Publicação:
    21/06/2023
  • Início da vigência:
    15/05/2023
  • Vigência:
    15/05/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
UNIAO DE ESFORÇOS DE PARTICIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, PARTICIPATIVO E SUSTENTAVEL DE REDENÇÃO-PA

TERMO DE FORMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE REDENÇÃO E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE

  • Publicação:
    02/06/2023
  • Início da vigência:
    02/06/2023
  • Vigência:
    10/06/2023
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE FORMENTO TEM POR OBETO ÚNICO E EXCLUSIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, E AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NA 26º EXPO POLO CARAJÁS 2023 QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/10 DE JUNHO 2023.

TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR

  • Publicação:
    02/06/2023
  • Início da vigência:
    02/06/2023
  • Vigência:
    10/06/2023
  • Situação:
    Finalizado
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO AO TERMO  DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇAO E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO-SRR MODALIDADE: TERMO DE FOMENTO OBJETO: PERÍODO: 02/06/2023 a 10/06/2023. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e ciquenta mil reais) BASE LEGAL: Art. 31°, e 32° da Lei Federal n° 13.019/2014.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PMR, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/ UNIFESSPA. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS.

  • Publicação:
    24/05/2023
  • Início da vigência:
    15/05/2023
  • Vigência:
    15/05/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE CONVÊNIO REFERE-SE À UNIÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE MOBILIDADE URBANA PARTICIPATIVO E SUSTENTÁVEL DE REDENÇÃO PA.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PMR, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ/ UNIFESSPA. OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

  • Publicação:
    24/05/2023
  • Início da vigência:
    24/05/2023
  • Vigência:
    24/05/2028
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO.

TERMO DE FORMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    02/03/2023
  • Início da vigência:
    30/01/2023
  • Vigência:
    31/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE FORMENTO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO.

ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023

  • Publicação:
    24/02/2023
  • Início da vigência:
    24/02/2023
  • Vigência:
    24/02/2025
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RE,DENÇÃO/?A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA

  • Publicação:
    18/01/2023
  • Início da vigência:
    08/11/2021
  • Vigência:
    28/01/2023
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
AQUISIÇÃO DE 35 BEBEDOURO DE 50LT PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA

  • Publicação:
    18/01/2023
  • Início da vigência:
    19/10/2021
  • Vigência:
    28/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
- AQUISIÇÃO DE 27 BALANÇAS DIGITAIS DE MINIMO 30KG LINHA COMERCIAL, - 45 FREEZER VERTICAL 500L LINHA COMERCIAL, - 40 REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LT LINHA DOMÉSTICA   

Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.

  • Publicação:
    12/01/2023
  • Início da vigência:
    12/01/2023
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2022

  • Publicação:
    26/12/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2023
  • Vigência:
    01/01/2028
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, NAS DEPENDÊNCIAS DE IMÓVEL PERTENCENTE OU SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PA

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 003/2021, CCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS.

  • Publicação:
    15/12/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2023
  • Vigência:
    31/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO 003/2021, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONVÊNIO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2023 E TERMINO EM 31/12/2023.

TERMO DE FOMENTO 002/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA

TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE

TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO HALLEY FUTEBOL CLUBE

TERMO DE FOMENTO 005/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
    14/12/2022
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O NOVO 13 ESPORTE CLUB

TERMO DE FOMENTO 001/2022

  • Publicação:
    14/12/2022
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA

CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022,

  • Publicação:
    26/10/2022
  • Início da vigência:
    20/07/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022, ESPECIFICADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, VISANDO A INCLUSÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA CUMPRIMENTO DE NOVA META ESTABELECIDA E JUSTIFICADA PELA LIGA PARÁ FUT7 REDENÇÃO - L.P.F7.R, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.56 E ART.57 DA LEI 13.019/2014, E ART.43, INCISO II, ALÍNEA "C" DO DECRETO FEDERAL N° 8.726/2016.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12º SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO - PA.

  • Publicação:
    23/08/2022
  • Início da vigência:
    11/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM CEDIDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO PROCESSUAL DA COMARCA DE REDENÇÃO E DIANTE DA ALTA DEMANDA FAZ-SE NECESSÁRIA A CESSÃO DE MAIS DOIS SERVIDORES. PORTANTO , ONDE SE LÊ: CESSÃO DE 06(SEIS) SERVIDORES, LEIA-SE: 08(OITO) SERVIDORES.

Cessão de uso roçadeira

  • Publicação:
    30/06/2022
  • Início da vigência:
    30/06/2022
  • Vigência:
    31/12/2027
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UMA) ROÇADEIRA HIDRAULICA

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.

  • Publicação:
    29/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.

PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO

  • Publicação:
    29/06/2022
  • Início da vigência:
    28/06/2022
  • Vigência:
    24/11/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m

  • Publicação:
    27/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m

PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ , DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.

  • Publicação:
    27/06/2022
  • Início da vigência:
    27/06/2022
  • Vigência:
    27/06/2024
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ ,  DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA,  CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO  VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.

RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.

  • Publicação:
    09/06/2022
  • Início da vigência:
    29/06/2022
  • Vigência:
    25/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO  DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.

TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.

  • Publicação:
    01/06/2022
  • Início da vigência:
    01/06/2022
  • Vigência:
    31/08/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.

6° ( SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

  • Publicação:
    11/05/2022
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INCLUSÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO AO PROJETO, ALÉM  DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, EM VIRTUDE DE AJUSTE SALARIAL.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL, EO SINDICATO RUARL DE REDENÇÃO-SRR, OBJETIVANDO APORTE FINACEIRO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, E AUX

  • Publicação:
    10/05/2022
  • Início da vigência:
    20/05/2022
  • Vigência:
    10/07/2022
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO , PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA,E AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DIA DE ENTRADA FRANCA A TODA A POPULAÇÃO, DURANTE  A 25° EXPO DO POLO CARAJÁS, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 04 À 11 DE JUNHO DE 2022.

Cessão de uso distribuidor de calcário e pulverizador

  • Publicação:
    25/04/2022
  • Início da vigência:
    20/04/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
02 (DOIS) DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO, COM PULVEZIRADOR

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Publicação:
    11/04/2022
  • Início da vigência:
    11/04/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Publicação:
    11/04/2022
  • Início da vigência:
    11/04/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO

  • Publicação:
    08/04/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO

REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL

  • Publicação:
    08/04/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O

  • Publicação:
    11/03/2022
  • Início da vigência:
    22/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS)  SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O

  • Publicação:
    11/03/2022
  • Início da vigência:
    22/03/2022
  • Vigência:
    20/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS)  SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.

  • Publicação:
    07/03/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO  OBJETO DESTE TERMO  DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.

  • Publicação:
    07/03/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
CONFIGURA-SE COMO  OBJETO DESTE TERMO  DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL

  • Publicação:
    21/02/2022
  • Início da vigência:
    08/04/2022
  • Vigência:
    07/04/2023
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Cessão de uso caminhão carga seca

  • Publicação:
    02/02/2022
  • Início da vigência:
    02/02/2021
  • Vigência:
    01/02/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (Um) Caminhão leve, carga seca,4cil, 173cv, diesel

  • Publicação:
    01/02/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA SEGUNDA- DA TRANSFERENCIA FINANCEIRA E DOTAÇÃO ORCAMENTARIA

CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA - IPMR E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

  • Publicação:
    24/01/2022
  • Início da vigência:
    24/01/2022
  • Vigência:
    24/01/2027
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO  SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    04/01/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    03/01/2023
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - LER, E ESTA POR SUA VEZ SE RESPOINSABILIZA PELA APLICAÇÃO DE TAIS RECURSOS, PARA APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS, CLUBES AMADORISTAS, DESPORTISTA E PROJETOS DE INCLUSÃO RELACIONADOS ÀS DESPESAS CITADAS NO PLANO DE TRABALHO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS I E II.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    04/01/2022
  • Início da vigência:
    04/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO, TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO CONCEDENTE , PARA EXCECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE REDENÇÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO NA EDUACAÇÃO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, E DEFICIÊNCIAS ASSOCIATIVAS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INTEGRANDO-OS À VIDA COMUNITÁRIA E ASSEGURANDO - LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

  • Publicação:
    28/12/2021
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO DE  ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO  E VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO , NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUINTA, E CONSEQUENTEMENTE, A ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CLÁUSULA QUARTA.

Cessão de uso trator agrícola de rodas

  • Publicação:
    09/12/2021
  • Início da vigência:
    09/12/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAF, DE RODAS, C/ PLAINA, 3 CIL, 75CV, 4X4, DIE.

REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO

  • Publicação:
    12/11/2021
  • Início da vigência:
    12/11/2021
  • Vigência:
    12/11/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO

CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.

  • Publicação:
    28/10/2021
  • Início da vigência:
    28/10/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVÉL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, E A AGRO CAMPO BOM LTDA PARA UTILIZAÇÃO DO SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MICRO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    05/10/2021
  • Início da vigência:
    18/10/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PERMISSÃO DE USO PELO PERMITENTE DE UM SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMINIO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO (PA), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 380/2000, PARA USO EM CARÁTER EXCLUSIVO COM EXCECÃO DA BALANÇA DE PESAGEM QUE CONTINUARÁ SENDO DE ADMINISTRAÇÃO DO PERMITENTE, PODENDO, TODAVIA, O PERMISSIONARIO UTILIZÁ-LA, ESTRITAMENTE PARA PESAGEM DE PRODUTOS DO SILO TRANSBORDO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO - SRR, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW

  • Publicação:
    05/10/2021
  • Início da vigência:
    05/10/2021
  • Vigência:
    05/11/2021
  • Situação:
    Finalizado
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO ALIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E RODEIOS.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E EQUIPAMENTOS ENTRE O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA E PEMA AVGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP.

  • Publicação:
    22/09/2021
  • Início da vigência:
    22/09/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O CEDENTE CEDE AO CESSIONARIO, A TITULO PRECÁRIO, O PLENO USO DO BEM IMÓVEL DISCRIMINADO, EXCLUSIVAMENTE PARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO.

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SERVIDORES PÚBLICO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SANTANDER

  • Publicação:
    22/09/2021
  • Início da vigência:
    22/09/2021
  • Vigência:
    22/09/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O CONVÊNIO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADAS PELA CONVENIADA, PARA PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE O SANTANDER CONCEDER AO ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OU PENSIONISTAS DA CONVENIADA.

Cessão de uso caminhão e trator

  • Publicação:
    10/09/2021
  • Início da vigência:
    09/09/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UM) CAMINHÃO TIPO CAVALO MECÂNICO, 01 (UMA) CAÇAMBA TRÊS EIXOS E 1 (UMA) GRADE ARADORA DE ARRASTO

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E O BANCO ITAÚ UNIBANCO, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Publicação:
    10/09/2021
  • Início da vigência:
    10/09/2021
  • Vigência:
    10/09/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

TERMO DE PARCERIA N° 048/2021

  • Publicação:
    08/09/2021
  • Início da vigência:
    08/09/2021
  • Vigência:
    08/09/2026
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
REPASSE DE CONHECIMENTO AOS ATENDENTES E ACOMPANHAMENTO DOS ATENDIMENTOS NO ESPAÇO DENOMINADO SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E OUTRAS SOLUÇÕES PARA O ATENDIMENTO DE POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA ESTRUTURA DO MUNICIPIO

Cessão de uso trator plataformado

  • Publicação:
    01/09/2021
  • Início da vigência:
    31/08/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PLATAFORMADO, DE RODAS, 3 CIL, 75CV, 4X4, DIESEL, 8 VELOCIDADES.

Cessão de uso motocicletas e carreta agrícola

  • Publicação:
    11/08/2021
  • Início da vigência:
    10/08/2021
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
02 (DUAS) MOTOCICLETAS MARCA HONDA ANO 2018, E 02 (DUAS) CARRETAS AGRICOLA EM MADEIRA

Cessão de uso trator agrícola

  • Publicação:
    14/06/2021
  • Início da vigência:
    11/06/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UM) TRATOR AGRICOLA PLATAFORMADO DE RODAS, COM PLAINA, 3CIL, 75CV, 4X4, DIESEL

Cessão de uso 3 motocicletas

  • Publicação:
    14/06/2021
  • Início da vigência:
    14/06/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
03 (TRÊS) MOTOCICLETAS 160CC

AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA

  • Publicação:
    30/05/2021
  • Início da vigência:
    30/05/2021
  • Vigência:
    30/12/2021
  • Situação:
    Finalizado
AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

  • Publicação:
    06/05/2021
  • Início da vigência:
    06/05/2021
  • Vigência:
    06/05/2026
  • Situação:
    Finalizado
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO  SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.

Cessão de uso grade aradora

  • Publicação:
    20/04/2021
  • Início da vigência:
    19/04/2021
  • Vigência:
    31/12/2025
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
01 (UMA) GRADE ARADORA DE ARRASTO

Cessão de uso de tendas

  • Publicação:
    31/03/2021
  • Início da vigência:
    31/03/2021
  • Vigência:
    31/12/2024
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
30 (TRINTA) BARRACAS EM LONA, ESTRUTURA EN TUBO, GALVANIZADO, DESMONTAVEL,

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARA (COHAB/PA) E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

  • Publicação:
    17/03/2021
  • Início da vigência:
    17/03/2021
  • Vigência:
    16/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
 CONSTITUI OBJETO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E JOSÉ, SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ

  • Publicação:
    17/03/2021
  • Início da vigência:
    17/03/2021
  • Vigência:
    17/03/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ, PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT

  • Publicação:
    09/03/2021
  • Início da vigência:
    22/02/2021
  • Vigência:
    22/02/2022
  • Situação:
    Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA

  • Publicação:
    09/03/2021
  • Início da vigência:
    09/03/2021
  • Vigência:
    09/03/2023
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO NACIONAL DE COIONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.

  • Publicação:
    25/02/2021
  • Início da vigência:
    25/02/2021
  • Vigência:
    25/02/2026
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE FORMA AGRARIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS.

CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR

  • Publicação:
    22/02/2021
  • Início da vigência:
    22/02/2021
  • Vigência:
    22/02/2022
  • Situação:
    Finalizado
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, CADASTRADO NO SIAPF SOB О N° 0411.873-52 CONSTITUÍDO DE 498 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO À (AV. BAHIA, S/N. RESIDENCIAL PRIMAVERA II. REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS APROVADO PELA CAIXA.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS E MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.

  • Publicação:
    19/02/2021
  • Início da vigência:
    05/02/2021
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR, INTERMEDIAR E FACILITAR MEIOS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE E NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS VIVENDO COM A HIV/AIDS, ASSIM COMO NA INCLUSÃO ACESSIBILIDADE DIGITAL E TECNOLOGIA ATRAVÉS DO CURSO DA INFORMÁTICA BÁSICO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.

  • Publicação:
    05/02/2021
  • Início da vigência:
    05/02/2021
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AM

  • Publicação:
    04/01/2021
  • Início da vigência:
    04/01/2021
  • Vigência:
    04/01/2050
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
A PRESENTE DOAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM MÓVEL VEÍCULO FIAT/DUCATO GREENCAR M01, ANO FAB/MOD: 2016/2017, PAS/MICRO-ONIBUS, COMBUSTÍVEL: DIESEL, PLACA QEE-7843, COR: BRANCA, CHASSI N° 93W245H3H2165160 PARA A APAE DE REDENÇÃO/PA.

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    04/01/2021
  • Início da vigência:
    01/01/2021
  • Vigência:
    30/01/2022
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

Aquisição de Patrulha Mecanizada (PATROL)

  • Publicação:
    31/12/2020
  • Início da vigência:
    31/12/2021
  • Vigência:
    30/08/2022
  • Situação:
    Aguardando aceite de licitação pelo Governo Federa
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PATROL)

CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO

  • Publicação:
    22/12/2020
  • Início da vigência:
    05/04/2021
  • Vigência:
    12/05/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00M.

CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO

  • Publicação:
    22/12/2020
  • Início da vigência:
    11/05/2021
  • Vigência:
    12/05/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS COM COMPRIMENTO TOTAL DE 178,00M

CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

  • Publicação:
    14/08/2020
  • Início da vigência:
    26/06/2023
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO
CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E  FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA COM A INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A

Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.

  • Publicação:
    21/02/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.

Construção de Parque Natural no município de Redenção/PA

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NATURAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA

Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    EM LICITAÇÃO
Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes

Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.

  • Publicação:
    15/01/2020
  • Início da vigência:
    23/12/2019
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET E A PREFEITURA MUNICIPAL

  • Publicação:
    26/11/2019
  • Início da vigência:
    26/11/2019
  • Vigência:
    25/11/2024
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
REALIZAÇÃO MÚTUA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA CONJUTURA DE EXPANDIR , INTERIORIZAR, DEMOCRATIZAR  E IMPLANTAR A OFERTA DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR NAS DIVERSAS MODALIDADES E O COMPARTILHAMENTO  DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS  AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO PROJETO FORMA PARÁ.

CÓRREGO REDENÇÃO

  • Publicação:
    02/08/2019
  • Início da vigência:
    28/12/2006
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANAL, ( CÓRREGO REDENÇÃO)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°017/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

  • Publicação:
    14/05/2019
  • Início da vigência:
    14/05/2019
  • Vigência:
    14/05/2021
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O DE GARANTIR A TROCA MÚTUA DE ESFORÇOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ACORDADA E DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, RESPECTIVAMENTE

AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS

  • Publicação:
    18/02/2019
  • Início da vigência:
    18/02/2019
  • Vigência:
    17/08/2019
  • Situação:
    Finalizado
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS

Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás

  • Publicação:
    31/12/2018
  • Início da vigência:
    11/01/2019
  • Vigência:
    24/06/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás, Setor Entroncamento município de Redenção-PA

Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural

  • Publicação:
    26/12/2018
  • Início da vigência:
    26/12/2018
  • Vigência:
    26/12/2019
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural

Reforma e ampliação Estádio do Alto Paraná

  • Publicação:
    24/12/2018
  • Início da vigência:
    24/12/2018
  • Vigência:
    24/12/2021
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
REFORMA E AMPLÍAÇÃO ESTÁDIO ALTO DO PARANÁ

Construção praça de eventos no município de Redenção - PA

  • Publicação:
    21/12/2018
  • Início da vigência:
    21/12/2018
  • Vigência:
    21/12/2021
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
CONSTRUÇÃO  PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

Obra de Pavimentação em Vias Públicas com Drenagem superficial (guias e sarjetas), Sinalização viária e Calçadas.

  • Publicação:
    21/12/2018
  • Início da vigência:
    21/12/2018
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
AV. GOIÁS - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS E SARJETAS 0), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS / AVENIDA GOIÁS

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA

  • Publicação:
    05/07/2018
  • Início da vigência:
    23/07/2018
  • Vigência:
    23/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA

ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.

  • Publicação:
    06/06/2018
  • Início da vigência:
    06/06/2018
  • Vigência:
    20/08/2018
  • Situação:
    Finalizado
ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.

(8555) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004

  • Publicação:
    27/04/2018
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    Finalizado
Contratação da Empresa de Obras e Engenharia para prestação de serviços, na construção de 2 (duas) Unidades de Educação Infantil – Projeto Padrão Integral 003-8554, 004-8555 PAC 2, Tipo B 110 v, de acordo com TERMO DE COMPROMISSO PAC 202830/2012, e especificações, projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Redenção, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e condições constantes no Edital.

98556) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001

  • Publicação:
    26/04/2018
  • Início da vigência:
  • Vigência:
  • Situação:
    EM ANDAMENTO

Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.

  • Publicação:
    16/01/2018
  • Início da vigência:
    16/01/2018
  • Vigência:
    24/06/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.

Pavimentação asfáltica no Município de Redenção do Pará.

  • Publicação:
    05/01/2018
  • Início da vigência:
    05/01/2018
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA - JK  - 2º ETAPA, TRECHO ENTRE AV. CASTELO BRANCO ATÉ AV. ROSA LIMA DE ALMEIDA / PLANEJAMENTO URBANO

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    19/12/2023
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO / AVENIDA BAHIA, RUA NOVA PRATA, AVENIDA MATO GROSSO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RUA SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA E AVENIDA EVA TOMÉ DE SOUZA.

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO / AVENIDA BAHIA, RUA NOVA PRATA, AVENIDA MATO GROSSO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RUA SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA E AVENIDA EVA

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    18/12/2019
  • Situação:
    EM ANDAMENTO

Aquisição de Veículo, Bens e Equipamento

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    Finalizado
.

Aquisição de Veículo, e Implemento Agrícola para Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais no Município de Redenção-PA

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    Finalizado

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    31/12/2019
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS

  • Publicação:
    29/12/2017
  • Início da vigência:
    29/12/2017
  • Vigência:
    27/11/2019
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
Teste

PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA

  • Publicação:
    14/12/2017
  • Início da vigência:
    14/12/2017
  • Vigência:
    08/01/2020
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA

CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO

  • Publicação:
    29/09/2017
  • Início da vigência:
    16/11/2017
  • Vigência:
    31/12/2021
  • Situação:
    PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE
CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO

Patrulha Agrícola

  • Publicação:
    18/09/2017
  • Início da vigência:
    18/09/2017
  • Vigência:
    28/09/2018
  • Situação:
    Finalizado
Aquisição de Patrulha Agrícola

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados

  • Publicação:
    16/03/2017
  • Início da vigência:
    22/05/2017
  • Vigência:
    13/06/2018
  • Situação:
    Finalizado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMENENTE A proposta de projeto nº. 11190128000116015/2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Redenção - PA, solicita recursos financeiros ao Ministério da Saúde para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a equipar: 01 CAPS II CENTRO. DE- ATENCAO PSICOSSOCIAL - CNES nº 6446345, habilitado. Na justificativa da proposta, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Redenção - PA , destaca: "DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO CAPS, MUITOS NOS QUAIS NECESSITAM SEREM MEDICALIZADOS POR ESTAREM EM SURTO AGUDO, PRECISANDO ESTAR EM OBSERVAÇÃO ATE SAIR DA CRISE, POR ESSE MOTIVO SOLICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ACIMA CITADA".   Considerando analise aos registros de procedimentos do referido CAPS II no SIA/SUS, durante o período de janeiro a julho de 2016, apontam inexistência de atendimento a crise (procedimento 030108291), acolhimento noturno (procedimento 0301080020), acolhimento em terceiro turno (procedimento 03010800038). Só se verifica predominância de procedimentos individuais que representa aproximadamente 2 atendimentos/dia. O volume de atendimentos não seria compatível a demanda solicitada através da presente proposta;   (x) Reduzir a quantidade dos itens abaixo relacionados para CAPS II, por não se caracterizarem compatíveis ao ambiente e atribuições previstas para este serviço, segundo portaria 245 de 2005 e correlatas.   A fim de viabilizar aprovação da proposta sugerimos que a proposta não apresente quantitativos maiores ao que segue> Biombo; nao superior a 04 unidades Cama Hospitalar Adulto (sem movimento Fawler); nao superior a 02 Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica; nao superior a 02 Mesa de Cabeceira; nao superior a 04 Mesa de Cabeceira com Refeição Acoplada; nao superior a 04 Sofá-cama Hospitalar; nao superior a 04 Suporte de Soro; nao superior a 06