CONVÊNIOS/PARCERIAS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

“Custeio das despesas operacionais e financeiras da instituição, incluindo o pagamento da folha de funcionários, férias, décimo terceiro salário, bem como a manutenção das atividades e fortalecimento das ações da APAE de Redenção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Redenção”.

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo, a transferência de recursos financeiros pelo Município de Redenção a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AMOR AZUL DE REDENÇÃO – PA - APAAR, sendo, o custeio das ações, compreendendo a “Aquisição de materiais pedagógicos para realização de atividades terapêuticas a serem realizadas na Sede da Associação de Pais e Amigos Amor Azul de Redenção – PA – (APAAR)”, no município de Redenção – PA, conforme detalhado no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável deste Termo.

OBJETO: O objeto do presente Termo de fomento é a “Estruturação da sede da Associação Águias Mirins através da construção de um anexo e da reconstrução de 87 metros lineares de muro, substituindo a estrutura atual de placas danificadas, por alvenaria no mesmo alinhamento para maior segurança e durabilidade. O projeto abrange ainda a aquisição de caixas de som para eventos, visando o suporte às atividades educacionais e culturais da instituição”. visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

O projeto tem como objetivo principal cumprir o calendário oficial de competições esportivas da Liga Esportiva de Redenção (LER), garantindo a realização dos campeonatos municipais nas diversas categorias, especialmente as de base. Além disso, visa assegurar a participação das Seleções de Redenção nas competições estaduais promovidas pela Federação Paraense de Futebol (FPF), fortalecendo a representatividade do município no cenário esportivo estadual e estimulando a formação de novos talentos.

O objeto do presente Termo de fomento é a “Aquisição de Materiais didáticos, Produtos Alimentícios e Contratação de monitores, compra de carteiras escolares, uniformes, mochilas e tênis.” visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo a transferência de recursos financeiros pelo Município de Redenção à ASSOCIAÇÃO HALLEY FUTEBOL CLUBE, destinados a aquisição de um terreno (Área de 6.800m²), para construção de um Centro de Treinamento com campo de futebol,área de lazer, galpão e estrutura para receber os atletas, pais e demais pessoas envovidas no projeto. O projeto inclui a melhoria da escolinha de futebol de campo voltada para crianças e adolescentes com potencial a nívelnacional, oferecendo preparação em alto nível, abrangendo aspectos físicos, técnicos e mentais.

credenciamento do SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO como entidade consignatária facultativa, visando a comercialização de passaportes (credenciais) para a 29ª Expo Polo Carajás aos servidores públicos municipais (ativos, comissionados e contratados), mediante consignação com desconto em folha de pagamento

1.1. O presente instrumento tem por objeto a delegação explícita das competências de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico do Município de Redenção, abrangendo os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos e sistema de limpeza urbana à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Redenção, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução ANA nº 177/2024. 1.2. A delegação abrange o exercício do poder de polícia regulatório, a edição de normas técnicas, a fiscalização operacional, a regulação tarifária e a aplicação de sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais e regulamentares pelos prestadores de serviço.

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo a transferência de recursos financeiros pelo Município de Redenção à CLUBE ATLETICO CENTRAL PARK, destinados ao custeio de suas atividades institucionais, especificamente para a aquisição de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades esportivas, como bolas, computador, materiais de treinamento funcional, contratação de serviços de profissionais de treinos, visando atender às necessidades dos programas esportivos para crianças, jovens e adolescentes com potencial em nível nacional, oferecendo preparação em alto nível, abrangendo aspectos físicos, técnicos e mentais, em estrita conformidade com as condições e metas estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. A Associação tem por finalidade institucional oportunizar o aprendizado dos fundamentos do futebol contribuindo para o desenvolvimento psico-físico-social de crianças e adolescentes, atreves da prática de futebol no âmbito de forma orientada e com acompanhamento técnico.

O objeto do presente Termo de fomento é o “Custeio para execução de três projetos sociais integrados, voltados à segurança alimentar, inclusão social, formação de valores e desenvolvimento humano, sendo eles: Acolher e tocar, pão e palavra e primeiros passos” visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.