2023 HOUVE 23 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
TERMO DE FORMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.
-
Publicação:
02/03/2023 -
Início
da vigência:
30/01/2023 -
Vigência:
31/12/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE FORMENTO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO.
Fevereiro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023
-
Publicação:
24/02/2023 -
Início
da vigência:
24/02/2023 -
Vigência:
24/02/2025 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇAO No 008/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RE,DENÇÃO/?A, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Janeiro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA
-
Publicação:
18/01/2023 -
Início
da vigência:
08/11/2021 -
Vigência:
28/01/2023 -
Situação:
EM ANDAMENTO
AQUISIÇÃO DE 35 BEBEDOURO DE 50LT PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS DE COZINHA
-
Publicação:
18/01/2023 -
Início
da vigência:
19/10/2021 -
Vigência:
28/01/2023 -
Situação:
Finalizado
- AQUISIÇÃO DE 27 BALANÇAS DIGITAIS DE MINIMO 30KG LINHA COMERCIAL,
- 45 FREEZER VERTICAL 500L LINHA COMERCIAL,
- 40 REFRIGERADOR TIPO DOMESTICO ‘FROSTFREE’ DE 410 LT LINHA DOMÉSTICA
Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.
-
Publicação:
12/01/2023 -
Início
da vigência:
12/01/2023 -
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
Reforma e Ampliação da Escola Zelina Gomes.
2022 HOUVE 29 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 6 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 003/2021, CCELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS.
-
Publicação:
15/12/2022 -
Início
da vigência:
01/01/2023 -
Vigência:
31/12/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO 003/2021, VISANDO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONVÊNIO POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2023 E TERMINO EM 31/12/2023.
TERMO DE FOMENTO 002/2022
-
Publicação:
14/12/2022 -
Início
da vigência:
14/12/2022 -
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA
TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2022
-
Publicação:
14/12/2022 -
Início
da vigência:
14/12/2022 -
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE
TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2022
-
Publicação:
14/12/2022 -
Início
da vigência:
14/12/2022 -
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO HALLEY FUTEBOL CLUBE
TERMO DE FOMENTO 005/2022
-
Publicação:
14/12/2022 -
Início
da vigência:
14/12/2022 -
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E O NOVO 13 ESPORTE CLUB
TERMO DE FOMENTO 001/2022
-
Publicação:
14/12/2022 -
Início
da vigência:
-
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, E A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA, POR MEIO DA FILIAL FAZENDA DA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO, REDENÇÃO-PA
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022,
-
Publicação:
26/10/2022 -
Início
da vigência:
20/07/2022 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
Finalizado
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL, DOS GRUPOS DE DESPESAS DO ANEXO I.- PLANO DE TRABLHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2022, ESPECIFICADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, VISANDO A INCLUSÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA CUMPRIMENTO DE NOVA META ESTABELECIDA E JUSTIFICADA PELA LIGA PARÁ FUT7 REDENÇÃO - L.P.F7.R, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.56 E ART.57 DA LEI 13.019/2014, E ART.43, INCISO II, ALÍNEA "C" DO DECRETO FEDERAL N° 8.726/2016.
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 12º SUBSEÇÃO DE REDENÇÃO - PA.
-
Publicação:
23/08/2022 -
Início
da vigência:
11/03/2022 -
Vigência:
20/12/2022 -
Situação:
Finalizado
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM CEDIDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO PROCESSUAL DA COMARCA DE REDENÇÃO E DIANTE DA ALTA DEMANDA FAZ-SE NECESSÁRIA A CESSÃO DE MAIS DOIS SERVIDORES. PORTANTO , ONDE SE LÊ: CESSÃO DE 06(SEIS) SERVIDORES, LEIA-SE: 08(OITO) SERVIDORES.
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho HOUVE 6 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.
-
Publicação:
29/06/2022 -
Início
da vigência:
29/06/2022 -
Vigência:
25/12/2022 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15,20 E 23, COM EXTENSÃO DE 90.587,16m.
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO
-
Publicação:
29/06/2022 -
Início
da vigência:
28/06/2022 -
Vigência:
24/11/2022 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25X25cm, ESPESSURA 8cm, NA ESTRADA VICINAL PAUDARQUINHO
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m
-
Publicação:
27/06/2022 -
Início
da vigência:
29/06/2022 -
Vigência:
25/12/2022 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL SARIEMA COM EXTENSÃO DE 46.000,00m
PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ , DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.
-
Publicação:
27/06/2022 -
Início
da vigência:
27/06/2022 -
Vigência:
27/06/2024 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
PAV. ASFÁLTICA EM CBUQ ,
DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA,
CALÇADAS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO
VIÁRIA DA AV. MARECHAL RONDON.
RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.
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Publicação:
09/06/2022 -
Início
da vigência:
29/06/2022 -
Vigência:
25/12/2022 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BALIZAMENTO NOTURNO DO AEROPORTO.
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.
-
Publicação:
01/06/2022 -
Início
da vigência:
01/06/2022 -
Vigência:
31/08/2022 -
Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DA 25ª EXPO POLO CARAJÁS, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, PERÍODO 04 A 11 DE JUNHO DE 2022.
Maio HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
6° ( SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
-
Publicação:
11/05/2022 -
Início
da vigência:
01/01/2022 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
Finalizado
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INCLUSÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO AO PROJETO, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, EM VIRTUDE DE AJUSTE SALARIAL.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL, EO SINDICATO RUARL DE REDENÇÃO-SRR, OBJETIVANDO APORTE FINACEIRO PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA, E AUX
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Publicação:
10/05/2022 -
Início
da vigência:
20/05/2022 -
Vigência:
10/07/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO, LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO , PARA APOIO ESTRUTURAL NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PANTALEÃO LOURENÇO FERREIRA,E AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DIA DE ENTRADA FRANCA A TODA A POPULAÇÃO, DURANTE A 25° EXPO DO POLO CARAJÁS, QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 04 À 11 DE JUNHO DE 2022.
Abril HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Publicação:
11/04/2022 -
Início
da vigência:
11/04/2022 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A EMPRESA JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LOCAÇÃO DE SISTEMA EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Publicação:
11/04/2022 -
Início
da vigência:
11/04/2022 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITO, NÃO EXCLUSIVO E SEM ENCARGOS, PELO CEDENTE DE UM SOFTWARE DENOMINADO RPM SOLUÇÕES , O QUAL SERÁ UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS SERVIDORES.
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO
-
Publicação:
08/04/2022 -
Início
da vigência:
08/04/2022 -
Vigência:
07/04/2023 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª. IRACI MACHADO DE ARAÚJO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL
-
Publicação:
08/04/2022 -
Início
da vigência:
08/04/2022 -
Vigência:
07/04/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO PAULO BARCAUÍ - MATERNO INFANTIL
Março HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O
-
Publicação:
11/03/2022 -
Início
da vigência:
22/03/2022 -
Vigência:
20/12/2022 -
Situação:
Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, NA CONDIÇÃO DE CEDENTE, O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO- PARÁ, E DE OUTRO , NA QUALIDADE DE CESSIONÁRIA, A O
-
Publicação:
11/03/2022 -
Início
da vigência:
22/03/2022 -
Vigência:
20/12/2022 -
Situação:
Finalizado
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER A CESSÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DOS QUADROS DO CEDENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CESSIONÁRIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO DE PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EXISTENTE NA JUSTIÇA COMUM LOCAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO MENCIONADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.
-
Publicação:
07/03/2022 -
Início
da vigência:
04/01/2022 -
Vigência:
03/01/2023 -
Situação:
Finalizado
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO L.E.R.
-
Publicação:
07/03/2022 -
Início
da vigência:
04/01/2022 -
Vigência:
03/01/2023 -
Situação:
Finalizado
CONFIGURA-SE COMO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO REALOCAÇÃO DE VALORES/ RECURSOS DO GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO- CURSO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL, O VALOR DE R$ 4.000,00 PARA O GRUPO DE DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO PARA GESTÃO DA SEGUNDA COPA REI DO DRIBLE 2X2, COM VISTA A PROMOÇÃO DO TURISMO E JUVENTUDE LOCAL.
Fevereiro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL
-
Publicação:
21/02/2022 -
Início
da vigência:
08/04/2022 -
Vigência:
07/04/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL PARA SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DE PATRULHA MECANIZADA NO RESTABELECIMENTO DE TRAFEGABILIDADE COM RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
Janeiro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONTRATO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA - IPMR E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
-
Publicação:
24/01/2022 -
Início
da vigência:
24/01/2022 -
Vigência:
24/01/2027 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.
-
Publicação:
04/01/2022 -
Início
da vigência:
04/01/2022 -
Vigência:
03/01/2023 -
Situação:
Finalizado
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR OBJETO ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO,PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVA DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - LER, E ESTA POR SUA VEZ SE RESPOINSABILIZA PELA APLICAÇÃO DE TAIS RECURSOS, PARA APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS, CLUBES AMADORISTAS, DESPORTISTA E PROJETOS DE INCLUSÃO RELACIONADOS ÀS DESPESAS CITADAS NO PLANO DE TRABALHO CONFORME DESCRITO NOS ANEXOS I E II.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE REDENÇÃO
-
Publicação:
04/01/2022 -
Início
da vigência:
04/01/2022 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ÚNICO E EXCLUSIVO, TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO CONCEDENTE , PARA EXCECUÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE REDENÇÃO, COM VISTA AO ATENDIMENTO NA EDUACAÇÃO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM DEFIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, E DEFICIÊNCIAS ASSOCIATIVAS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, INTEGRANDO-OS À VIDA COMUNITÁRIA E ASSEGURANDO - LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
2021 HOUVE 20 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.
-
Publicação:
28/12/2021 -
Início
da vigência:
01/01/2022 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
Finalizado
ESTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO , NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUINTA, E CONSEQUENTEMENTE, A ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CLÁUSULA QUARTA.
Novembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO
-
Publicação:
12/11/2021 -
Início
da vigência:
12/11/2021 -
Vigência:
12/11/2022 -
Situação:
EM ANDAMENTO
REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RONAN FIDELIS DE MELO
Outubro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.
-
Publicação:
28/10/2021 -
Início
da vigência:
28/10/2021 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE COMBUSTÍVEL, NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA MONSENHOR SEBASTIÃO REDENÇÃO/PA.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMOVÉL QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, E A AGRO CAMPO BOM LTDA PARA UTILIZAÇÃO DO SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MICRO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO
-
Publicação:
05/10/2021 -
Início
da vigência:
18/10/2021 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PERMISSÃO DE USO PELO PERMITENTE DE UM SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO CONDOMINIO INDUSTRIAL DE REDENÇÃO (PA), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 380/2000, PARA USO EM CARÁTER EXCLUSIVO COM EXCECÃO DA BALANÇA DE PESAGEM QUE CONTINUARÁ SENDO DE ADMINISTRAÇÃO DO PERMITENTE, PODENDO, TODAVIA, O PERMISSIONARIO UTILIZÁ-LA, ESTRITAMENTE PARA PESAGEM DE PRODUTOS DO SILO TRANSBORDO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, E O SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO - SRR, OBJETIVANDO APORTE FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW
-
Publicação:
05/10/2021 -
Início
da vigência:
05/10/2021 -
Vigência:
05/11/2021 -
Situação:
Finalizado
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO ALIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA AUXILIAR NA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO E RODEIOS.
Setembro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E EQUIPAMENTOS ENTRE O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA E PEMA AVGAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP.
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Publicação:
22/09/2021 -
Início
da vigência:
22/09/2021 -
Vigência:
31/12/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O CEDENTE CEDE AO CESSIONARIO, A TITULO PRECÁRIO, O PLENO USO DO BEM IMÓVEL DISCRIMINADO, EXCLUSIVAMENTE PARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO.
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO SERVIDORES PÚBLICO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O SANTANDER
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Publicação:
22/09/2021 -
Início
da vigência:
22/09/2021 -
Vigência:
22/09/2026 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O CONVÊNIO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REALIZADAS PELA CONVENIADA, PARA PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO QUE O SANTANDER CONCEDER AO ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OU PENSIONISTAS DA CONVENIADA.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA E O BANCO ITAÚ UNIBANCO, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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Publicação:
10/09/2021 -
Início
da vigência:
10/09/2021 -
Vigência:
10/09/2026 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA
-
Publicação:
30/05/2021 -
Início
da vigência:
30/05/2021 -
Vigência:
30/12/2021 -
Situação:
Finalizado
AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.
-
Publicação:
06/05/2021 -
Início
da vigência:
06/05/2021 -
Vigência:
06/05/2026 -
Situação:
Finalizado
CESSÃO DO DIRETIO DE USO, SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃOS DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACUTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, DENOMINADO CONSIGNET.
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARA (COHAB/PA) E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
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Publicação:
17/03/2021 -
Início
da vigência:
17/03/2021 -
Vigência:
16/12/2022 -
Situação:
Finalizado
CONSTITUI OBJETO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E JOSÉ, SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ
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Publicação:
17/03/2021 -
Início
da vigência:
17/03/2021 -
Vigência:
17/03/2026 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A - BANPARÁ, PARA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS PARCELAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT
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Publicação:
09/03/2021 -
Início
da vigência:
22/02/2021 -
Vigência:
22/02/2022 -
Situação:
Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA
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Publicação:
09/03/2021 -
Início
da vigência:
09/03/2021 -
Vigência:
09/03/2023 -
Situação:
EM ANDAMENTO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS URBANOS SÃO JOSÉ, BELA VISTA E SERRINHA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ
Fevereiro HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO NACIONAL DE COIONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA.
-
Publicação:
25/02/2021 -
Início
da vigência:
25/02/2021 -
Vigência:
25/02/2026 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE FORMA AGRARIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSIVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS.
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR
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Publicação:
22/02/2021 -
Início
da vigência:
22/02/2021 -
Vigência:
22/02/2022 -
Situação:
Finalizado
CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM PRIMAVERA, CADASTRADO NO SIAPF SOB О N° 0411.873-52 CONSTITUÍDO DE 498 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO À (AV. BAHIA, S/N. RESIDENCIAL PRIMAVERA II. REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS APROVADO PELA CAIXA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO RENASCER VIDAS E MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA.
-
Publicação:
19/02/2021 -
Início
da vigência:
05/02/2021 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVOS ÚNICO E EXCLUSIVO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR, INTERMEDIAR E FACILITAR MEIOS PARA AUXILIAR NA PREVENÇÃO DO COMBATE E NA ASSISTÊNCIA A PESSOAS VIVENDO COM A HIV/AIDS, ASSIM COMO NA INCLUSÃO ACESSIBILIDADE DIGITAL E TECNOLOGIA ATRAVÉS DO CURSO DA INFORMÁTICA BÁSICO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E A LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO - L.E.R.
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Publicação:
05/02/2021 -
Início
da vigência:
05/02/2021 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
Finalizado
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ESPORTIVAS DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO- L.E.R.
Janeiro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AM
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Publicação:
04/01/2021 -
Início
da vigência:
04/01/2021 -
Vigência:
04/01/2050 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
A PRESENTE DOAÇÃO TEM COMO FINALIDADE A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM MÓVEL VEÍCULO FIAT/DUCATO GREENCAR M01, ANO FAB/MOD: 2016/2017, PAS/MICRO-ONIBUS, COMBUSTÍVEL: DIESEL, PLACA QEE-7843, COR: BRANCA, CHASSI N° 93W245H3H2165160 PARA A APAE DE REDENÇÃO/PA.
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
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Publicação:
04/01/2021 -
Início
da vigência:
01/01/2021 -
Vigência:
30/01/2022 -
Situação:
EM ANDAMENTO
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE REDENÇÃO E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
2020 HOUVE 8 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Aquisição de Patrulha Mecanizada (PATROL)
-
Publicação:
31/12/2020 -
Início
da vigência:
31/12/2021 -
Vigência:
30/08/2022 -
Situação:
Aguardando aceite de licitação pelo Governo Federa
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECÂNIZADA (PATROL)
CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO
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Publicação:
22/12/2020 -
Início
da vigência:
05/04/2021 -
Vigência:
12/05/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 158,00M.
CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO
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Publicação:
22/12/2020 -
Início
da vigência:
11/05/2021 -
Vigência:
12/05/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS COM COMPRIMENTO TOTAL DE 178,00M
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
-
Publicação:
14/08/2020 -
Início
da vigência:
26/06/2023 -
Vigência:
-
Situação:
EM ANDAMENTO
CONVÊNIO PARA FINS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON-PA COM A INTERVENIÊNCIA E ANUÊNCIA DA BRK AMBIENTAL - ARAGUAIA SANEAMENTO S.A
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.
-
Publicação:
21/02/2020 -
Início
da vigência:
23/12/2019 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Pavimentação Asfáltica na Rua 21 de Abril, Setor Morada da Paz.
Janeiro HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Construção de Parque Natural no município de Redenção/PA
-
Publicação:
15/01/2020 -
Início
da vigência:
23/12/2019 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NATURAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA
Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes
-
Publicação:
15/01/2020 -
Início
da vigência:
23/12/2019 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
Construção de uma Quadra Esportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alacid Nunes
Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.
-
Publicação:
15/01/2020 -
Início
da vigência:
23/12/2019 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Pavimentação na Rua 36, na Rua 40 Setor Oestes, Pavimentação na Rua Carlos de Freitas Borges, na Rua Cumaru e na Rua Jataí Setor Sul.
2019 HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Novembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET E A PREFEITURA MUNICIPAL
-
Publicação:
26/11/2019 -
Início
da vigência:
26/11/2019 -
Vigência:
25/11/2024 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
REALIZAÇÃO MÚTUA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA CONJUTURA DE EXPANDIR , INTERIORIZAR, DEMOCRATIZAR E IMPLANTAR A OFERTA DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR NAS DIVERSAS MODALIDADES E O COMPARTILHAMENTO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DO PROJETO FORMA PARÁ.
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CÓRREGO REDENÇÃO
-
Publicação:
02/08/2019 -
Início
da vigência:
28/12/2006 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
Finalizado
CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANAL, ( CÓRREGO REDENÇÃO)
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.°017/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
-
Publicação:
14/05/2019 -
Início
da vigência:
14/05/2019 -
Vigência:
14/05/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O DE GARANTIR A TROCA MÚTUA DE ESFORÇOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ACORDADA E DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, RESPECTIVAMENTE
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS
-
Publicação:
18/02/2019 -
Início
da vigência:
18/02/2019 -
Vigência:
17/08/2019 -
Situação:
Finalizado
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BUEIROS, PONTES E MURO DE ARRIMO DE CANAL, EM RESPOSTA A DESASTRES CAUSADOS POR ENXURRADAS
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2018 HOUVE 11 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 5 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás
-
Publicação:
31/12/2018 -
Início
da vigência:
11/01/2019 -
Vigência:
24/06/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás, Setor Entroncamento município de Redenção-PA
Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural
-
Publicação:
26/12/2018 -
Início
da vigência:
26/12/2018 -
Vigência:
26/12/2019 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Aquisição de 1 Ônibus Escolar Rural
Reforma e ampliação Estádio do Alto Paraná
-
Publicação:
24/12/2018 -
Início
da vigência:
24/12/2018 -
Vigência:
24/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
REFORMA E AMPLÍAÇÃO ESTÁDIO ALTO DO PARANÁ
Construção praça de eventos no município de Redenção - PA
-
Publicação:
21/12/2018 -
Início
da vigência:
21/12/2018 -
Vigência:
21/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA
Obra de Pavimentação em Vias Públicas com Drenagem superficial (guias e sarjetas), Sinalização viária e Calçadas.
-
Publicação:
21/12/2018 -
Início
da vigência:
21/12/2018 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
AV. GOIÁS - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL (GUIAS E SARJETAS 0), SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS / AVENIDA GOIÁS
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA
-
Publicação:
05/07/2018 -
Início
da vigência:
23/07/2018 -
Vigência:
23/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / AVENIDA COMANDANTE VICENTE DE PAULA
Junho HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.
-
Publicação:
06/06/2018 -
Início
da vigência:
06/06/2018 -
Vigência:
20/08/2018 -
Situação:
Finalizado
ESTABELECIMENTO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO DE PONTES, COMPOSIÇÃO DE ATERRO E CONTENÇÃO DE MURO.
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
(8555) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 004
-
Publicação:
27/04/2018 -
Início
da vigência:
-
Vigência:
-
Situação:
Finalizado
Contratação da Empresa de Obras e Engenharia para prestação de serviços, na construção de 2 (duas) Unidades de Educação Infantil – Projeto Padrão Integral 003-8554, 004-8555 PAC 2, Tipo B 110 v, de acordo com TERMO DE COMPROMISSO PAC 202830/2012, e especificações, projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Redenção, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e condições constantes no Edital.
98556) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001
-
Publicação:
26/04/2018 -
Início
da vigência:
-
Vigência:
-
Situação:
EM ANDAMENTO
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.
-
Publicação:
16/01/2018 -
Início
da vigência:
16/01/2018 -
Vigência:
24/06/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Ampliação e Reforma do Mercado Público, na Rua Ademar Guimarães - Núcleo Urbano - Redenção-PA, para apoio a comercialização da produção agropecuária local.
Pavimentação asfáltica no Município de Redenção do Pará.
-
Publicação:
05/01/2018 -
Início
da vigência:
05/01/2018 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA - JK - 2º ETAPA, TRECHO ENTRE AV. CASTELO BRANCO ATÉ AV. ROSA LIMA DE ALMEIDA / PLANEJAMENTO URBANO
2017 HOUVE 14 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 7 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO
-
Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
19/12/2023 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO / AVENIDA BAHIA, RUA NOVA PRATA, AVENIDA MATO GROSSO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RUA SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA E AVENIDA EVA TOMÉ DE SOUZA.
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO / AVENIDA BAHIA, RUA NOVA PRATA, AVENIDA MATO GROSSO, RUA BENJAMIN CONSTANT, RUA SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RUA SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA E AVENIDA EVA
-
Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
18/12/2019 -
Situação:
EM ANDAMENTO
Aquisição de Veículo, Bens e Equipamento
-
Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
31/12/2019 -
Situação:
Finalizado
.
Aquisição de Veículo, e Implemento Agrícola para Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios Rurais no Município de Redenção-PA
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Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
31/12/2019 -
Situação:
Finalizado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
-
Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
31/12/2019 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS
-
Publicação:
29/12/2017 -
Início
da vigência:
29/12/2017 -
Vigência:
27/11/2019 -
Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTA EM ANALISE PELO MINISTÉRIO
Teste
PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA
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Publicação:
14/12/2017 -
Início
da vigência:
14/12/2017 -
Vigência:
08/01/2020 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PREVENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO E DESASTRES / CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPREMA
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO
-
Publicação:
29/09/2017 -
Início
da vigência:
16/11/2017 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA DO ENTRONCAMENTO
Patrulha Agrícola
-
Publicação:
18/09/2017 -
Início
da vigência:
18/09/2017 -
Vigência:
28/09/2018 -
Situação:
Finalizado
Aquisição de Patrulha Agrícola
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março HOUVE 5 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados
-
Publicação:
16/03/2017 -
Início
da vigência:
22/05/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
Finalizado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMENENTE
A proposta de projeto nº. 11190128000116015/2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Redenção - PA, solicita recursos financeiros ao Ministério da Saúde para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a equipar: 01 CAPS II CENTRO. DE- ATENCAO PSICOSSOCIAL - CNES nº 6446345, habilitado.
Na justificativa da proposta, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE Redenção - PA , destaca:
"DEVIDO AO GRANDE NUMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO CAPS, MUITOS NOS QUAIS NECESSITAM SEREM MEDICALIZADOS POR ESTAREM EM SURTO AGUDO, PRECISANDO ESTAR EM OBSERVAÇÃO ATE SAIR DA CRISE, POR ESSE MOTIVO SOLICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA ACIMA CITADA".
Considerando analise aos registros de procedimentos do referido CAPS II no SIA/SUS, durante o período de janeiro a julho de 2016, apontam inexistência de atendimento a crise (procedimento 030108291), acolhimento noturno (procedimento 0301080020), acolhimento em terceiro turno (procedimento 03010800038). Só se verifica predominância de procedimentos individuais que representa aproximadamente 2 atendimentos/dia. O volume de atendimentos não seria compatível a demanda solicitada através da presente proposta;
(x) Reduzir a quantidade dos itens abaixo relacionados para CAPS II, por não se caracterizarem compatíveis ao ambiente e atribuições previstas para este serviço, segundo portaria 245 de 2005 e correlatas.
A fim de viabilizar aprovação da proposta sugerimos que a proposta não apresente quantitativos maiores ao que segue>
Biombo; nao superior a 04 unidades
Cama Hospitalar Adulto (sem movimento Fawler); nao superior a 02
Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica; nao superior a 02
Mesa de Cabeceira; nao superior a 04
Mesa de Cabeceira com Refeição Acoplada; nao superior a 04
Sofá-cama Hospitalar; nao superior a 04
Suporte de Soro; nao superior a 06
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados.
-
Publicação:
16/03/2017 -
Início
da vigência:
16/03/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM LICITAÇÃO
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/PA, por intermédio da Proposta Fundo a Fundo nº 11190128000116014, apresenta pleito para a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, identificados e caracterizados conforme as especificações técnicas constantes na Seção o "Equipamentos/Material Permanente, para a(s) seguinte(s) Unidade(s) Assistida(s): HOSPITAL MUNICIPAL DR PEDRO PAULO BARCAUI".
De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 06/10/2016 14:44:37 (parecer favorável) e 06/10/2016 14:46:51 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Compreende-se no Parecer de Mérito a análise da coerência e compatibilidade do pleito com as questões relacionadas aos objetivos, prioridades do Ministério da Saúde, perfil e papel estratégico da instituição proponente para o desenvolvimento regional e na descentralização do atendimento, bem como a necessidade de infraestrutura física e de recursos humanos necessários para o funcionamento e operabilidade dos equipamentos pleiteados.
Em concordância com as referidas Normas, este Parecer Técnico de Equipamentos visa avaliar, com base na descrição e detalhamento das especificações técnicas apresentadas, somente a compatibilidade técnico-econômica de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE pleiteados, abstraindo-se aspectos relacionados à habilitação do proponente e seus dirigentes, mérito da proposta, viabilidade e sustentabilidade do pleito, e questões de natureza jurídico/legais e contábil/financeiras.
Nesse sentido, considerando as informações de preços colhidas no âmbito deste Ministério e com base exclusivamente na análise do último conjunto de especificações enviado pelo Proponente, conforme cópia da Proposta extraída do Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS) do dia 10/10/2016, não foram observadas distorções significativas que justificassem uma objeção à aprovação da Proposta em pauta.
Nestes termos, sob o ponto de vista exclusivamente técnico-econômico, restrito às especificações técnicas e valores apresentados na Proposta analisada, nada temos a opor quanto à aprovação dos itens relativos a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE no valor total de R$ 329.345,00 (Trezentos e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais).
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE - MARECHAL RONDON
-
Publicação:
15/03/2017 -
Início
da vigência:
15/03/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE - VILA DA PEDRA
-
Publicação:
15/03/2017 -
Início
da vigência:
15/03/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUN. ANTONIA P. CAVALCANTE
-
Publicação:
15/03/2017 -
Início
da vigência:
15/03/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
INFORMAÇÕES DA OBRA
PROPOSTA N° 11190.1280001/16-019
Dados da proposta
Entidade
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ
11.190.128/0001-81
Programa
Atenção Básica
Componente
Requalifica UBS
Tipo de Obra
Ampliação
Tipo de Recurso
Emenda
Porte
Porte IV ou mais
Valor da Proposta
R$ 134.565,00
Justificativa
-
Valor Empenhado
R$ 134.565,00
Valor Pago
R$ 26.913,00
Situação da Proposta
Favorável
Data do Cadastro
05/09/2016
Número da Portaria de Habilitação
2353
Data da Portaria de Habilitação
11/11/2016
Situação da obra
Em ação preparatória
Situação da proposta no SISPAG
PAGO PARCELA 1
Situação do monitoramento
Atualizado
Último monitoramento
26/06/2018 12:26
Localização
CNES
2316633
Nome do Estabelecimento
CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE ANTONIA PINHEIRO
CAVALCANTE
Município
Redenção
UF
Para
Bairro
Alto Parana
Endereço
Av Araguaia, 1500
CEP
68551-000
Latitude e Longitude
-7.959617346952004 / -50.02796173095703
Justificativa da localização
-
Emendas
Resumo do valor indicado para o CNPJ
CNPJ
11190128000181
Valor total disponível para cadastro de proposta
R$ 134.565,00
Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Indicações
Emenda
Partido
Parlamentar
Valor a ser
utilizado (R$)
37960001
PT
PAULO ROCHA
134,565.00
VALOR TOTAL:
R$ 134.565,00
Fotografias
Fotografia
Quantidade anexada
Última atualização
Ambientes
11
05/09/2016
Pareceres
proposta - FAVORÁVEL
Data de envio para análise
-
Data do parecer
05/09/2016
Observação/Justificativa
Parecer Atemporal Ratificador:
Considerando que a presente proposta atendeu aos critérios estabelecidos no Questionário on-line nos termos do
Programa de Requalifica de UBS, Considerando que a proposta foi autorizada para publicação em Portaria de
habilitação;
Este Departamento ratifica a aprovação da proposta de acordo com as definições e regras definidas do Programa.
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2016 HOUVE 7 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Novembro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARECHAL RONDON
-
Publicação:
11/11/2016 -
Início
da vigência:
11/11/2016 -
Vigência:
11/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Parecer Atemporal Ratificador:
Considerando que a presente proposta atendeu aos critérios estabelecidos no Questionário on-line nos termos do
Programa de Requalifica de UBS, Considerando que a proposta foi autorizada para publicação em Portaria de
habilitação;
Este Departamento ratifica a aprovação da proposta de acordo com as definições e regras definidas do Programa.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE BENS
-
Publicação:
07/11/2016 -
Início
da vigência:
04/11/2016 -
Vigência:
08/12/2017 -
Situação:
Finalizado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE BENS SENDO UMA VAN COM ADAPTAÇÕES ESPECIAIS PARA APAE.
Outubro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados.
-
Publicação:
31/10/2016 -
Início
da vigência:
12/06/2018 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 24/10/2016 09:55:16 (parecer favorável) e 24/10/2016 12:27:39 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Compreende-se no Parecer de Mérito a análise da coerência e compatibilidade do pleito com as questões relacionadas aos objetivos, prioridades do Ministério da Saúde, perfil e papel estratégico da instituição proponente para o desenvolvimento regional e na descentralização do atendimento, bem como a necessidade de infraestrutura física e de recursos humanos necessários para o funcionamento e operabilidade dos equipamentos pleiteados.
Em concordância com as referidas Normas, este Parecer Técnico de Equipamentos visa avaliar, com base na descrição e detalhamento das especificações técnicas apresentadas, somente a compatibilidade técnico-econômica de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE pleiteados, abstraindo-se aspectos relacionados à habilitação do proponente e seus dirigentes, mérito da proposta, viabilidade e sustentabilidade do pleito, e questões de natureza jurídico/legais e contábil/financeiras.
Nesse sentido, considerando as informações de preços colhidas no âmbito deste Ministério e com base exclusivamente na análise do último conjunto de especificações enviado pelo Proponente, conforme cópia da Proposta extraída do Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS) do dia 31/10/2016, não foram observadas distorções significativas que justificassem uma objeção à aprovação da Proposta em pauta.
Nestes termos, sob o ponto de vista exclusivamente técnico-econômico, restrito às especificações técnicas e valores apresentados na Proposta analisada, nada temos a opor quanto à aprovação dos itens relativos a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE no valor total de R$ 699.400,00 Seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
-
Publicação:
06/10/2016 -
Início
da vigência:
02/06/2017 -
Vigência:
13/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
Nº. DA PROPOSTA: 11190.128000/1160-07
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ
11.190.128/0001-81
NOME DO FUNDO DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço Completo
GUARANTA
JARDIM PAULISTA
EA
MUNICIPAL
Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP
68.550-000
UF
PA
Município
REDENCAO
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds_objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
26780008 - R$ 248.740,00 - ARNALDO JORDY
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome:
Fundo municipal de Saúde
Tipo Unidade:
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE
CNPJ:
11.190.128/0001-81
CNES:
9999999
Endereço:
AVENIDA GUARANTA - JARDIM UMUARAMA, CEP:261870
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA:
Fundo municipal de Saúde
CNES:
9999999
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: Fundo municipal de Saúde
Ambiente: Sala de Preparo de Pacientes(Consulta de Enf.,Triagem,Biometria)
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Ar Condicionado
1
5.000,00
5.000,00
Característica Física
Especificação
CAPACIDADE
35.000 A 36.000 BTUs
TIPO
SPLIT
FUNÇÃO
QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esfigmomanômetro Infantil
2
100,00
200,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
TECIDO EM ALGODÃO
BRAÇADEIRA/ FECHO
VELCRO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esfigmomanômetro Adulto
4
120,00
480,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
TECIDO EM ALGODÃO
BRAÇADEIRA/ FECHO
VELCRO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Cadeira
20
90,00
1.800,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
RODÍZIOS
NÃO POSSUI
BRAÇOS
NÃO POSSUI
REGULAGEM DE ALTURA
NÃO POSSUI
ASSENTO/ ENCOSTO
POLIPROPILENO
Especificação Técnica
Ambiente: Salão para Cinesioterapia e Mecanoterapia
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Geladeira/ Refrigerador
2
1.100,00
2.200,00
Característica Física
Especificação
CAPACIDADE
DE 250 A 299 L
Especificação Técnica
Ambiente: Consultório para Avaliação Clínico-funcional
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax)
5
1.400,00
7.000,00
Característica Física
Especificação
ESPECIFICAR
NÃO
Especificação Técnica
Tecnologia: Laser; Padrão de Cor: Monocromático; Tipo: Multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); Memória: 128 MB; Resolução de Impressão: 600 x 600; Resolução de Digitalização: 1200 x 1200; Resolução de Cópia: 600 x 600; Velocidade de Impressão: 18 PPM; Capacidade da Bandeja: 150 páginas; Ciclo Mensal: 8.000 páginas; Fax: 33.6Kbps ou Não possui; Interfaces USB e Rede ;Frente e Verso Automático; Garantia mínima de 12 meses.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Sofá-cama Hospitalar
20
2.000,00
40.000,00
Característica Física
Especificação
CAPACIDADE
03 LUGARES
MATERIAL DE CONFECÇÃO
COURVIN
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
No-Break (Para Computador)
5
800,00
4.000,00
Característica Física
Especificação
POTÊNCIA
1 KVA
TENSÃO
ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE)
ALARMES
AUDIOVISUAL
BATERIA INTERNA
01 SELADA
AUTONOMIA A PLENA CARGA
MÍNIMO 15 MINUTOS
GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES
Especificação Técnica
POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE); ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; AUTONOMIA A PLENA CARGA: MÍNIMO 15 MINUTOS; GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico)
5
2.800,00
14.000,00
Característica Física
Especificação
MOUSE
USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO)
FONTE
COMPATÍVEL COM O ITEM
SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 7 PRO (64 BITS)
GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES
TECLADO
USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE
10/100/1000 e WIFI
INTERFACES DE VÍDEO
INTEGRADA
PROCESSADOR
NO MÍNIMO INTEL CORE I3 ou AMD A10
MEMÓRIA RAM
4GB, DDR3, 1600 MHz
DISCO RÍGIDO
MÍNIMO DE 500 GB
TIPO DE MONITOR
18,5" (1366 X 768)
UNIDADE DE DISCO ÓTICO
CD/DVD ROM
Especificação Técnica
PROCESSADOR: NO MÍNIMO INTEL CORE I3 OU AMD A10 OU SUPERIORES DISCO RÍGIDO: MÍNIMO DE 500 GB MEMÓRIA RAM: 4GB, DDR3, 1600 MHZ UNIDADE DE DISCO ÓTICO: CD/DVD ROM TECLADO: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) TIPO DE MONITOR: 18,5 POLEGADAS (1366 X 768) MOUSE: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) INTERFACES DE REDE: 10/100/1000 E WIFI INTERFACES DE VÍDEO: INTEGRADA SISTEMA OPERACIONAL: NO MÍNIMO WINDOWS 7 PRO (64 BITS) FONTE: COMPATÍVEL COM O ITEM GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
No-Break (Para Computador)
1
800,00
800,00
Característica Física
Especificação
POTÊNCIA
1 KVA
TENSÃO
ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE)
ALARMES
AUDIOVISUAL
BATERIA INTERNA
01 SELADA
AUTONOMIA A PLENA CARGA
MÍNIMO 15 MINUTOS
GARANTIA
MÍNIMA DE 12 MESES
Especificação Técnica
POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: 110 OU 220V (A SER DEFINIDA PELO SOLICITANTE); ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; AUTONOMIA A PLENA CARGA: MÍNIMO 15 MINUTOS; GARANTIA: MÍNIMA DE 12 MESES.
Ambiente: Sala de Atendimento Terapêutico Adulto
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Carro para Transporte de Materiais (diversos)
4
1.150,00
4.600,00
Característica Física
Especificação
TIPO
CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Cadeira para Massagem
6
550,00
3.300,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
CAPACIDADE
ATÉ 140 KG
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Estimulação Precoce
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Estimulador Neuro-Muscular
5
2.000,00
10.000,00
Característica Física
Especificação
ESPECIFICAR
SIM
Especificação Técnica
Equipamento digital, microprocessado com no mínimo 2 canais. Deve oferecer no mínimo as correntes TENS, FES, Corrente Russa, Interferencial. Deve possuir sistema de segurança para emissão das correntes no paciente e memória de dados. Deve acompanhar o equipamento os seguintes acessórios: no mínimo 02 cabos para aplicação, cabo de força, no mínimo 04 eletrodos de borracha.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esteira Ergométrica
5
8.000,00
40.000,00
Característica Física
Especificação
ESPECIFICAR
SIM
Especificação Técnica
ESTEIRA ERGOMÉTRICA PARA EXERCÍCIOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA. Motor de 2.0 HP, silencioso; Inclinação eletrônica com elevação de 15%; Velocidade até 20 km/h; Sensor de batimento cardíaco hand grip; Lona com medidas aproximadas de: 520 x 1400 mm (Manta Trípla); Sistema de amortecimento com no mínimo 06 amortecedores; Monitor de LCD; Mínimo de 15 programas automáticos de velocidade e inclinação; Funções do painel: tempo, distância, velocidade, calorias e batimento cardíaco; Medidas aproximadas: 1850mm (comprimento) X 820mm (largura). Peso suportado: 180 Kg Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Aspirador de Secreções Elétrico Móvel
4
2.900,00
11.600,00
Característica Física
Especificação
VÁLVULA DE SEGURANÇA
POSSUI
FRASCO
TERMOPLÁSTICO/VIDRO
CAPACIDADE
DE 6 A 10 LITROS
SUPORTE COM RODÍZIOS
POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Consultório Diferenciado (Fisiatria, Ortopedia ou Neurologia)
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esfigmomanômetro de Pedestal
3
400,00
1.200,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
APLICAÇÃO
ADULTO
BRAÇADEIRA/ FECHO
NYLON/ METAL
TIPO
ANEROIDE
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Dinamômetro
1
1.100,00
1.100,00
Característica Física
Especificação
OPCIONAIS (DESCREVER)
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Manual portátil, capacidade de 50 kgf, divisões 500gf, fabricado em aço, composto por elementos elásticos de aço, mostrador tipo relógio por leitura simples e direta.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Bicicleta Ergométrica Vertical
2
2.800,00
5.600,00
Característica Física
Especificação
OPCIONAIS (DESCREVER)
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Funções mínimas no Painel: Display com informações de RPM, tempo, velocidade, distancia, pulso e calorias. Programas: mínimo de 8 programas pré-definidos, com regulagem de esforço . Sensor cardíaco: Hand Grip. Equipamento Eletromagnético. Assento com ajuste de altura, pedais com cinta para os pés. Guidão ergonômico e emborrachado. Peso do usuário: mínimo de 120 kg. Alimentação elétrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Eletromiógrafo
2
40.000,00
80.000,00
Característica Física
Especificação
ESPECIFICAR
SIM
Especificação Técnica
Ser compacto; Possuir no mínimo 04 canais de EMG; Possuir taxa de aquisição de no mínimo 2000 amostras/segundo por canal; Comunicação com microcomputador; Possibilidade de utilização em conjunto com software para aquisição de dados; Alimentação: 110/220 - 60 Hz. Software para EMG: Possibilidade de configurar os canais de entrada; Possibilidade de selecionar a freqüência de amostragem; Possibilidade de gravar ensaios; Visualização dos sinais durante o ensaio; Possibilidade de exportar dados para arquivos de texto; Possibilidade de realizar sessões de Biofeedback com recursos multimídia para estimular o paciente; Potencial sensitivo; Potencial de ação muscular composto; Ondas F; Reflexo H; Inching; Reflexo Blink piscamento; Estimulação repetitiva; Monitorização intraoperatória; Potencial evocado somato-sensitivo. Acessórios: Sensores de EMG que possibilitem o pleno funcionamento do Equipamento; Cabo de comunicação; Cabos com três pontas: ativo, referência e terra tipo jacaré para condução nervosa; Cabos com três pontas com eletrodo de disco; Eletrodos terra tipo barra ou disco; Pares eletrodo de anel /dedos para estímulo ou captação; Eletrodos de barra para estimulação repetitiva.
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Oxímetro de Pulso
4
2.500,00
10.000,00
Característica Física
Especificação
TIPO
PORTÁTIL (DE MÃO)
CURVA PLESTIMOGRÁFICA
NÃO POSSUI
SENSOR DE SpO2
01
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Simetrógrafo
2
850,00
1.700,00
Característica Física
Especificação
OPCIONAIS (DESCREVER)
NÃO POSSUI
Especificação Técnica
Portátil com estrutura em alumínio anodizado, dobrável com dispositivo para nivelamento horizontal. Possui plataforma com nivelamento dos pés. Dimensões: 2 m x 1 m
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Cilindro de Gases Medicinais
2
900,00
1.800,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
ALUMÍNIO
SUPORTE COM RODÍZIOS
NÃO POSSUI
ACESSÓRIO(S)
VÁLVULA, MANÔMETRO E FLUXÔMETRO
CAPACIDADE
MÍN. 03 L ATÉ 10 L
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esfigmomanômetro de Pedestal
2
400,00
800,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
APLICAÇÃO
ADULTO
BRAÇADEIRA/ FECHO
NYLON/ METAL
TIPO
ANEROIDE
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Adipômetro
1
380,00
380,00
Característica Física
Especificação
TIPO
ANALÓGICO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Esfigmomanômetro de Pedestal
2
400,00
800,00
Característica Física
Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO
AÇO / FERRO PINTADO
APLICAÇÃO
ADULTO
BRAÇADEIRA/ FECHO
NYLON/ METAL
TIPO
ANEROIDE
Especificação Técnica
Nome do Equipamento
Qtd.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
Adipômetro
1
380,00
380,00
Característica Física
Especificação
TIPO
ANALÓGICO
Especificação Técnica
Total
Qtd. Total
Valor Total (R$)
111
248.740,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL
VALOR TOTAL (R$)
111
248.740,00
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - Termo de Compromisso Doc. 01.jpg
Termo de Compromisso Atenção Básica ou Especializada - Fotos de acompanhamento de obra(C.E.R).docx
De acordo com a sistemática de análise instituída pelas Normas de Cooperação Financeira na modalidade Fundo a Fundo, aprovada pela Portaria MS nº 3134 de 17 de Dezembro de 2013, a presente Proposta obteve preliminarmente, conforme Pareceres finais
emitidos pela Secretaria de Atenção a Saúde/MS em 23/09/2016 12:40:30 (parecer favorável) e 23/09/2016 13:01:52 (parecer de acordo), junto ao Sistema de Propostas Fundo a Fundo (SISPROFNS), Parecer Técnico de Mérito Favorável para a solicitação de recursos financeiros visando a aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO PARÁ
-
Publicação:
15/06/2016 -
Início
da vigência:
08/06/2016 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA - JK - 1º ETAPA, TRECHO DA RUA SANTA ERNESTINA ATÉ AV. MATO GROSSO/ APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
-
Publicação:
07/06/2016 -
Início
da vigência:
03/06/2016 -
Vigência:
30/11/2017 -
Situação:
Finalizado
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA SENDO 2 TRATORES AGRÍCOLAS E 4 GRADES ARADORAS
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA DA PEDRA
-
Publicação:
04/03/2016 -
Início
da vigência:
04/03/2016 -
Vigência:
11/06/2018 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
Observação/Justificativa
Diante da documentação apresentada, a proposta em referência tem parecer técnico favorável deste Departamento
para fins de liberação da primeira parcela, equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta, estando a
mesma condicionada à habilitação em Portaria específica. A "APLICAÇÃO" dos recursos deve ser restrita
exclusivamente à AMPLIAÇÃO do estabelecimento de saúde indicado, não sendo admitidas outras modalidades,
como construção ou reforma de unidades.
Considerando-se o disposto na Portaria 339 de 04 de março de 2013, é da responsabilidade do município/Distrito
Federal informar, por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de
Saúde - componente ampliação, o início, o andamento, a conclusão e as posteriores manutenções preventivas da
obra executada, incluindo-se os documentos e as demais informações requeridas pelo referido sistema, sendo esta
condição obrigatória para continuidade no programa e recebimento de eventuais novos recursos.
Informo que de acordo com o art. 31 da portaria 339 de 04 de 2013 que define o componente Ampliação de UBS.
As unidades ampliadas no âmbito deste componente obrigatoriamente deverão ser identificadas de acordo com os
padrões visuais constantes da Portaria nº 2.838/GM/MS, de 1º de dezembro de 2011, que institui a programação
visual padronizada das Unidades de Saúde do SUS disponível no sitio eletrônico
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Abr/13/manual_rede_basica.pdf.
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2015 NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2014 HOUVE 4 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS
-
Publicação:
18/12/2014 -
Início
da vigência:
18/12/2014 -
Vigência:
30/10/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE CREAS
Novembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
-
Publicação:
11/11/2014 -
Início
da vigência:
14/10/2014 -
Vigência:
31/12/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA MONTE ALEGRE, AV. MARIA RIBEIRO, RUA PINHENEIRO JOSÉ PINTO, AV. DELLY VILLAS BOAS E AV. OTÁVIO BATISTA ARANTES - NOS SETORES: SERRINHA, SANTOS DUMONT, NÚCLEO URBANO.
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CONSTRUÇÃO DO CIE - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTE E LAZER
-
Publicação:
16/06/2014 -
Início
da vigência:
16/06/2014 -
Vigência:
30/12/2019 -
Situação:
OBRA PARALISADA
CONSTRUÇÃO DO CIE - IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTE E LAZER
Maio HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário
-
Publicação:
05/05/2014 -
Início
da vigência:
05/05/2014 -
Vigência:
05/06/2018 -
Situação:
Finalizado
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2013 HOUVE 3 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Estruturar e apoiar o programa de desenvolvimento produtivo de empreendimentos coletivos da Agricultura Familiar no município de Redenção através da aquisição de um trator com implementos agrícolas.
-
Publicação:
20/12/2013 -
Início
da vigência:
20/12/2013 -
Vigência:
31/12/2016 -
Situação:
PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro HOUVE 2 CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS
-
Publicação:
21/01/2013 -
Início
da vigência:
31/12/2012 -
Vigência:
30/09/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: AV. ALCEU VERONEZE AV, MARIA RIBEIRO- TRECHO 01, AV. MARIA RIBEIRO - TRECHO 02, AV. PRESIDENTE M. COSTA E SILVA, AV. JOÃO GOMES DO VAL - NOS SETORES: NÚCLEO URBANO, BELA VISTA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
-
Publicação:
17/01/2013 -
Início
da vigência:
31/12/2012 -
Vigência:
30/09/2021 -
Situação:
EM EXECUÇÃO
PLANEJAMENTO URBANO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: RUA LARANJEIRAS, RUA ESPERANÇA, AV. JEREMIAS LUNARDELI, RUA OLGA LUSTOSA COM PARTE DA AV. JK , RUA DO BARBOSA - NOS SETORES: ENTRONCAMENTO, SERRINHA, ALTO PARANÁ, BELA VISTA.
2012 HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
(8556) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001
-
Publicação:
01/08/2012 -
Início
da vigência:
01/08/2012 -
Vigência:
01/09/2015 -
Situação:
Finalizado
Contratação da Empresa de Obras e Engenharia para prestação de serviços, na construção de 3 (três) Unidades de Educação Infantil – Projeto Padrão MCMV 001-8556, 001-8552 e 004-8553 PAC 2, Tipo B 220 v, de acordo com TERMO DE COMPROMISSO PAC 202830/2012, e especificações, projeto fornecido e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE e o Município de Redenção, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme especificações e condições constantes no Edital.
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2011 NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2010 HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Novembro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
(11881) 701979/2010 - Esc. Educ. Infantil Tipo C - REDENÇÃO/PA
-
Publicação:
03/11/2010 -
Início
da vigência:
13/06/2011 -
Vigência:
25/10/2017 -
Situação:
Finalizado
O presente termo tem como objeto a contratação de empresa, para Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil- Projeto Padrão Proinfância Tipo C, de acordo com o Convênio nº701979/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município de Redenção, de acordo com a Planilha Orçamentaria e o Cronograma Físico-Financeiro constantes na proposta da empresa, que passam a fazer parte integrante deste instrumento contratual.
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2009 NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2008 NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
2007 HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Dezembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Novembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Outubro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Setembro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Agosto NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Julho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Junho NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Maio NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Abril NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Março NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Fevereiro NÃO HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
Janeiro HOUVE 1 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/ADITIVO PARA ESTA COMPETÊNCIA
CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CANAL, ( CÓRREGO REDENÇÃO)
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Publicação:
05/01/2007 -
Início
da vigência:
28/12/2006 -
Vigência:
30/06/2019 -
Situação:
REPROGRAMAÇÃO EM LICITAÇÃO
CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTOS, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE 02 DUAS VIAS PAVIMENTADAS NAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 4 PONTES NO CANAL, ( CÓRREGO REDENÇÃO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE), E O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL