CONVÊNIOS/PARCERIAS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM ESPAÇO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E KELEN KAUANE DA SILVA ARAUJO

O presente Convênio refere-se à união de esforços para o desenvolvimento do projeto de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Redenção-PA, contemplando os eixos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado.

Apresentação de proposta para concessão de apoio institucional, estabelecidos na Lei Municipal nº 944, de 10 de março de 2026, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado à realização da 12ª Edição da COPA JAIRAN RIBEIRO DE FUTEBOL DE BASE. O evento, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de março e 02, 03, 04 e 05 de abril de 2026, contará com a participação de 62 equipes, totalizando 1.364 atletas das categorias Sub-10, Sub-12, Sub-13, Sub-15 e Sub-17, oriundos dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. O projeto tem como objetivo promover a prática esportiva, a inclusão social, o intercâmbio entre jovens atletas e o fortalecimento do futebol de base no município, conforme detalhado no plano de trabalho apresentado pela proponente.

O presente Termo de Fomento tem por finalidade repasse de recursos financeiros por meio da celebração de termo de fomento, na modalidade de dispensa de chamamento público, o projeto tem como objetivo principal retirar crianças e adolescentes de condições de risco, através do futebol, promovendo a socialização pessoal e familiar. Sempre estar elevando trabalho e melhorar e capacitar, profissionais, matérias, equipamentos, sempre, para promover um trabalho que elevara, a melhoria e capacidade, de nossos futuros craques.

O presente Termo de Fomento tem por finalidade o repasse de recursos financeiros, decorrente(s) da(s) Emenda(s) Parlamentar(es) Impositiva(s) nº 022/2025, a Associação de Guarda Florestal Operacional de Redenção, objetivando a aquisição de mudas e sementes, a aquisição de equipamento e suprimentos voltados ao plantio e contratação de responsável técnico, conforme detalhado no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável do Termo.

01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO, CHASSI: 9536E8236PRO12897.

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo, a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto “Casa de Apoio Renascer vidas e Projeto Renascer Digital”, sendo, o custeio das ações, compreendendo o fortalecimento das atividades do laboratório de informática e a atuação de instrutores de informática, destinados a atender o público em geral, bem como a disponibilização de alimentação e serviços de alojamento pela Casa de Passagem às pessoas em tratamento de HIV/AIDS.

O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as partes visando à implantação e o funcionamento do Posto Avançado de Registro Civil de Nascimento, na modalidade de Unidade Interligada, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcaui, no município de Redenção – PA

O presente Convênio tem por objeto a concessão, aos funcionários/servidores/filiados/representados e/ou seus dependentes (somente cônjuge e filhos) vinculado a CONVENIADA, de desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o valor das mensalidades do curso de graduação (exceto medicina), ofertado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Execução de obras para implantação de praças em logradouros públicos localizados no perímetro urbano de Redenção/PA.