CONVÊNIOS/PARCERIAS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Apresentação de proposta para concessão de apoio institucional, estabelecidos na Lei Municipal nº 944, de 10 de março de 2026, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado à realização da 1ª Edição do COPÃO DA CALOURADA DE FUTSAL 2026. O evento, a ser realizado nos dias 12, 13, 19 e 20 de setembro de 2026, contará com a participação de 20 equipes, totalizando 200 atletas amadores, oriundos do município de Redenção e região. O projeto tem como objetivo promover a integração social, incentivar a prática esportiva, fortalecer os laços entre a comunidade acadêmica e a população, além de desenvolver uma importante ação social através da arrecadação de 100 cestas básicas, que serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme detalhado no plano de trabalho apresentado pela proponente.

O presente instrumento, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº 005/2026, tem por objeto estabelecer o regime de cooperação técnica horizontal e suporte procedimental de caráter estritamente instrumental, por meio do qual a Administração Direta do Município apoiará a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE REDENÇÃO (AGRR) na instrução de suas fases preparatórias e na condução externa de certames licitatórios, sem prejuízo da autonomia decisória da autarquia.

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA à ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS REDENCENSES – PROTETORES, destinados ao custeio de procedimentos médico-veterinários (atendimentos clínicos, exames e cirurgias) e à aquisição de medicamentos para cães e gatos resgatados em situação de abandono, maus-tratos ou risco de morte, em estrita conformidade com as metas e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado

Convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB) para a municipalização do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural)

Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE, conforme o termo anexo.

“Custeio das despesas operacionais e financeiras da instituição, incluindo o pagamento da folha de funcionários, férias, décimo terceiro salário, bem como a manutenção das atividades e fortalecimento das ações da APAE de Redenção, em parceria com a Prefeitura Municipal de Redenção”.

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo, a transferência de recursos financeiros pelo Município de Redenção a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AMOR AZUL DE REDENÇÃO – PA - APAAR, sendo, o custeio das ações, compreendendo a “Aquisição de materiais pedagógicos para realização de atividades terapêuticas a serem realizadas na Sede da Associação de Pais e Amigos Amor Azul de Redenção – PA – (APAAR)”, no município de Redenção – PA, conforme detalhado no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável deste Termo.

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS - CUSTEIO EXTRAORDINARIO

O presente Termo de Fomento tem por objeto único e exclusivo, a transferência de recursos financeiros pelo Município de Redenção à ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL RESGATE, sendo, o custeio das ações, compreendendo a “Aquisição de materiais, gêneros alimentícios, medicamentos, contratação de profissionais técnicos, além de tenda e instrumentos musicais, entre outros itens necessários, destinados ao atendimento e fortalecimento das ações do Projeto Café com Carinho, Projeto Escola de Música Resgate e Projeto Missões nos Bairros”, conforme detalhado no plano de trabalho que é parte integrante e indissociável deste Termo

OBJETO: O objeto do presente Termo de fomento é a “Estruturação da sede da Associação Águias Mirins através da construção de um anexo e da reconstrução de 87 metros lineares de muro, substituindo a estrutura atual de placas danificadas, por alvenaria no mesmo alinhamento para maior segurança e durabilidade. O projeto abrange ainda a aquisição de caixas de som para eventos, visando o suporte às atividades educacionais e culturais da instituição”. visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.