6° ( SEXTO) TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
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Publicação:
11/05/2022 -
Início da vigência:
01/01/2022 -
Vigência:
31/12/2022 -
Situação:
Finalizado
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO EM VIRTUDE DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INCLUSÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO AO PROJETO, ALÉM DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, EM VIRTUDE DE AJUSTE SALARIAL.
Concedente
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CNPJ 04.144.168/0001-21
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ- SUSIPE, CNPJ 05.929.042/0001-25
Valores Previstos
Repasse
R$ 1.172.442,02Contrapartida
R$ 0,00Valor Total
R$ 1.172.442,02Convênios e termos de cooperação | |||
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6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 002.2018 - SEAP | 6.07 MB | visualizar |
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