5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

  • Publicação:
    28/12/2021
  • Início da vigência:
    01/01/2022
  • Vigência:
    31/12/2022
  • Situação:
    Finalizado
ESTE TERMO DE  ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO  E VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO , NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUINTA, E CONSEQUENTEMENTE, A ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CLÁUSULA QUARTA.
Concedente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-CNPJ 04.144.168/0001-21

Convenente

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ 05.929.042/0001-25

Valores Previstos

Repasse

R$ 1.135.145,85

Contrapartida

R$ 0,00

Valor Total

R$ 1.135.145,85
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