RESOLUÇÃO CMAS Nº 023, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAMAS DA FRATERNIDADE, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 022, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 021, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REGISTRO DA LIGA ESPORTIVA DE REDENÇÃO -LER, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 019, DE 26 DE MAIO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAÚDE E CULTURAL AGUIAS MIRINS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 024, DE 19 DE JUNHO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DA ENTIDADE OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDCA/COMCRIAR Nº 016, DE 23 DE JUNHO DE 2026
- 30/06/2026
- Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA MESA DIRETORA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/COMCRIAR DE REDENÇÃO - PARÁ PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 020, DE 24 DE JUNHO DE 2026
- 25/06/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RECURSO DE PROGRAMAÇÃO Nº 150613820260002, A SER TRANSFERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, DESTINADO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003, DE 03 DE JUNHO DE 2026
- 08/06/2026
- Conselho Municipal de Saude- CMS
DISPÕE SOBRE ERRATA DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2026
- 01/06/2026
- Conselho Municipal de Saude- CMS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA GESTÃO 2026-2028, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MAIO DE 2026 A MAIO DE 2028.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002, DE 21 DE MAIO DE 2026
- 01/06/2026
- Conselho Municipal de Saude- CMS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO 2026