RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
- 20/02/2026
- Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Redenção - COMCRIAR
FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
- 20/02/2026
- Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA O ANO DE 2026 DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
- 28/01/2026
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3ª QUADRIMESTRE DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELOS FNAS, FEAS E DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2025 REFERENTE AO PARECER Nº 001/2026 ELABORADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 038, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
- 28/01/2026
- Conselho Municipal de Saude- CMS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO CMDI Nº 013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
- 19/12/2025
- Conselho municipal de direitos do Idoso- CMDI
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.299 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE) SOBRE O S 70% ARRECADADOS NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA PESSOA IDOSA PARA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO PARA SER UTILIZADO NA UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 046, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- 19/12/2025
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 047, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- 19/12/2025
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
RESOLUÇÃO CMS Nº 037, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
- 15/12/2025
- Conselho Municipal de Saude- CMS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS FINANCEIROS SOBRE O RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 045, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
- 05/12/2025
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO COFINANCIMENTO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - AEPETI JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
- 21/11/2025
- Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL A "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED" JUNTO A ESTE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.