PORTARIA Nº 351/2024-SEMAD

  • 18/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 02(duas) diárias, ao Servidor Público Municipal, Sr. John Anderson David de Lima, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Captação de Recursos e Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, a fim de viajar no período de 18 e 19/07/2024, até a cidade de Marabá-PA.

PORTARIA Nº 340/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 29/09/2024, FÉRIAS pro 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Corsine Cardoso de Brito, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 22/10/2020 a 21/10/2021 e 22/10/2021 a 21/10/2022.

PORTARIA Nº 353/2024-GPM

  • 11/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, Sra. Karen Thayane de Oliveira Coqueiro, do cargo efetivo de Técnica de Suporte Alimentar I.

PORTARIA Nº 347/2024-GPM

  • 05/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, do Servidor Público Municipal, Sr. Luan Patrick Souza Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial.

PORTARIA Nº 341/2024-SEMAD

  • 16/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 30/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias ao Servidor Público Municipal, Sr. João Balduino Bezerra Araújo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, considerando o seguinte período aquisitivo: de 03/08/2022 a 02/08/2023.

PORTARIA Nº 339/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 29/09/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Elione Fernandes Mourão, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 29/11/2020 a 28/11/2021 e 29/11/2021 a 28/11/2022.

PORTARIA Nº 338/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 29/09/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Josivan Dias de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 20/04/2021 a 19/04/2022 e 20/04/2022 a 19/04/2023.

PORTARIA Nº 336/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 29/09/2024, LICENÇA PRÊMIO por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal Sr. Valbelino Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 20/04/2013 a 19/04/2016 e 20/04/2016 a 19/04/2019.

PORTARIA Nº 335/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 15/07 a 13/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Barbosa da Silva, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, considerando o seguinte período aquisitivo: de 01/05/2023 a 30/04/2024.

PORTARIA Nº 334/2024-SEMAD

  • 15/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 1º/08 a 30/08/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Elidio Ribeiro da Cruz, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, considerando o seguinte período aquisitivo: de 20/04/2019 a 19/04/2022.

PORTARIA Nº 333/2024-SEMAD

  • 12/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Raimunda Nunes Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, que serão gozadas pela requerente de forma parcelada, conforme suas solicitação podendo assim o fazer em até três etapas considerando o seguinte período aquisitivo: de 11/07/2023 a 10/07/2024.

PORTARIA Nº 313/2024-SEMAD

  • 04/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Ilsa dos Santos Capistrano Sales, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo Partido Republicanos, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 327/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 01/08 a 28/12/2024, LICENÇA PRÊMIO por 150 (cento e cinquenta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Ivanilde Rodrigues da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributário, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 03/08/1999 a 02/08/2002, 03/08/2022 a 02/08/2005, 03/08/2005 a 02/08/2008, 01/01/2012 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/2017

PORTARIA Nº 341/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 05 de julho de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. Vera Lúcia Afonso Taborda, do cargo em comissão de Assessora Especial.

PORTARIA Nº 346/2024-GPM

  • 05/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a designação, a partir desta data, da Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Fernandes de Azevedo, para assinar Alvarás de Obras e Requisições de Abastecimento, na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 345/2024-GPM

  • 05/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, da Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Fernandes de Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa, ficando lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 344/2024-GPM

  • 05/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, do Servidor Público Municipal, Sr. Felipe Ferreira de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, ficando lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 332/2024-SEMAD

  • 09/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 07 (sete) diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Romário Rodrigues Ramos ocupante do cargo de Coordenador de Programas, a fim de viajar no período de 12 a 18/07/2024, até a cidade de Jaraguá-GO.

PORTARIA Nº 331/2024-SEMAD

  • 09/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 07 (sete) diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, ocupante do cargo de Motorista, a fim de viajar no período de 12 a 18/07/2024, até a cidade de Jaraguá-GO.

PORTARIA Nº 330/2024-SEMAD

  • 09/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 07 (sete) diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Elizeu Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, a fim de viajar no período de 12 a 18/07/2024, até a cidade de Jaraguá-GO.

PORTARIA Nº 329/2024-SEMAD

  • 09/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 07 (sete) diárias ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, a fim de viajar no período de 12 a 18/07/2024, até a cidade de Jaraguá-GO.

PORTARIA Nº 328/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido. FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Alex Luiz Konzen, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, considerando o seguinte período aquisitivo: de 04/01/2023 a 03/01/2024.

PORTARIA Nº 326/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Deusino Rocha de Abreu, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Diretor de Departamento de Arrecadação Tributária, que serão gozadas pelo requerente de forma parcelada, conforme sua solicitação podendo assim o fazer em até três etapas considerando o seguinte período aquisitivo: DE 01/11/2022 a 30/10/2023.

PORTARIA Nº 325/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado ao Servidor Público Municipal, Sr. Reginaldo da Silva Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral do Departamento de Compras, que serão gozadas pelo requerente de forma parcelada conforme sua solicitação, podendo assim o fazer em até três etapas considerando o seguinte período aquisitivo: de 02/01/2023 a 01/01/2024.

PORTARIA Nº 324/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 08/07 a 05/10/2024, FÉRIAS por 90 dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Romário Onofre Teixeira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 04/01/2021 e 03/01/2021, 04/01/2022 a 03/01/2023 e 04/01/2023 a 03/01/2024.

PORTARIA Nº 323/2024-SEMAD

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 15/07 a 13/08/2024, FÉRIAS pro 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Francisca Aparecida Coelho de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, considerando o seguinte período aquisitivo: de 01/03/2023 a 28/02/2024.

PORTARIA Nº 322/2024-SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 08/07 a 06/08/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Orlane Pereira Costa, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, considerando o seguinte período aquisitivo: de 01/09/2006 a 31/08/2009.

PORTARIA Nº 321/2024- SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Carla Ivana de Araújo, ocupante do cargo em comissão de Assessora Administrativa, que serão gozadas pela requerente de forma parcela, conforme sua solicitação, podendo assim o fazer em até três etapas considerando o seguinte período aquisitivo: de 03/07/2024 a 02/07/2024.

PORTARIA Nº 319/2024-SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Francieli Nascimento da Silva Larre, o afastamento do exercício do cargo Temporário de Professora-PII-Pedagogo Educação Infantil, para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, no Município de Redenção-PA, pelo Partido Democracia Cristã, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 317/2024-SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Walteir Gomes Rezende, o afastamento de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 323/2024-SEMAD.

  • 08/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 15/07 a 13/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Francisca Aparecida Coelho De Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, considerando o seguinte período aquisitivo: de 01/03/2023 a 28/02/2024.

PORTARIA Nº 318/2024-SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05/07 a 03/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Sérgio Sarmanho de Lima, ocupante efetivo de cargo de Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral Do Município, considerando o seguinte período aquisitivo: de 23/01/2023 a 22/01/2024.

PORTARIA Nº 339/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede Gratificações por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral aos Servidores Públicos Municipais.

PORTARIA Nº 338/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, da Sra. Emy Lemos Pimenta, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Divisão.

PORTARIA Nº 337/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, do Sr. Runes Cleite Viana dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 336/2024

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, do Sr. Fabio Luz Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Suporte Pedagógico e Administrativo.

PORTARIA Nº 335/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre nomeação, a partir desta data, do Sr. Osias dos Santos Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 334/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, partir desta data, do Sr. Amarildo Souza de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 333/2024-GPM.

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, da Sra. Gabryelle Lima Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Divisão.

PORTARIA Nº 332/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta data, do Sr. Pablo Henrique de Abreu Coelho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 331/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta, da Sra. Laura Neta Bandeira da Silva e Silva, para exercer o cargo em comissão de Gestora de Unidade Hospitalar.

PORTARIA Nº 330/2024-GPM

  • 01/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir desta, da Sra. Caroline Alves Ataíde, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programas.

PORTARIA Nº 316/2024-SEMAD.

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público José Carneci Pinheiro Filho, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, pelo Partido Renovação Democrática-PRD, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 314/2024-SEMAD

  • 04/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 04 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Jonas Pinheiro Reis, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Prefeito no Município de Bannach-PA, pelo Partido Politico Movimento Democrático Brasileiro-MDB, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 311/2024-SEMAD

  • 04/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Manoel Sobrinho de Sousa Marinho, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer às Eleições, pelo Partido Liberal, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 309/2024-SEMAD

  • 03/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Fernanda de Souza Teodoro, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Prefeita, pelo Partido União, no pleito 2024.

PORTARIA Nº 315/2024-SEMAD

  • 05/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Paz Ferreira Teodoro, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo Partido Avante, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 310/2024-SEMAD

  • 04/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 06 de julho de 2024mo Servidor Público Municipal, Sr. Valcir de Souza Brito, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, pelo Partido Democracia Cristã, no pleito de 2024

PORTARIA Nº 312/2024-SEMAD

  • 04/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede 03 (três) diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, a fim de viajar no período de 07 a 09/07/2024, até a cidade de Belém-pa.

PORTARIA Nº 307/2024-SEMAD

  • 02/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partido 02 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, Sr. Alexandre Rodrigues Sabino, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, pelo Partido Avante, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 306/2024-SEMAD

  • 02/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir de 04 de julho de 2024, ao Servidor Público Municipal, Sr. Rener de Santana Miranda, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Prefeito Municipal, pelo Partido da Renovação Democrático-PRD- 25, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 305/2024-SEMAD

  • 02/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir desta data, ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Gabriel Moises Junior, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 303/2024-SEMAD

  • 01/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir de 05/07 a 02/10/2024, FÉRIAS por 90 (noventa0 dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Bruno brito Guimarães, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, consideranto os seguintes períodos aquisitivos: de 04/01/2021 a 03/01/2022, 04/01/2022 e 03/01/2023 e 04/01/2023 a 03/01/2024.

PORTARIA Nº 302/2024-SEMAD

  • 01/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir de 01º/07 a 30/07/2024, FERIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Jane Alves Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, considerando o seguinte período aquisitivo: de 14/11/2020 a 13/11/2021.

PORTARIA Nº 300/2024- SEMAD

  • 01/07/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir desta data ao Servidor Público Municipal, Sr. Adriano Gomes Pinheiro, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, pelo Partido Liberal-PL, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 296/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Raquel Vieira Lima Rodrigues, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo Partido Avante, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 327/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. Karolainy Soares de Souza, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Educação.

325/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação, a partir de 1º de julho de 2024, da Sra. Josefa Andressa da Silva Miranda, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica em Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 326/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. Kleber barros Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 328/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Que suspende as Gratificações por Regime Especial de Trabalho por Tempo integral aos Servidores Públicos Municipal.

PORTARIA Nº 322/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. Eliezel dos Santos Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 323/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, do Servidor Público Municipal , Sr. Solon Alves Pimenta Júnior, do cargo em comissão Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 299/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Eliezel dos Santos Rodrigues, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo de Vereador, pelo Partido Social Democrático-PSD, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 295/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 04 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, sra. Eugenia Gomes Damascena, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo Partido Liberal-PL, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 324/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. Tania Regina Bartolomeu Alves, do cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 321/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Rodrigues do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Especial.

PORTARIA Nº 320/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. Paulo de Oliveira Serra Filho, do cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 316/2024-GPM

  • 27/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, a partir desta data a Servidora Pública Municipal, Sra. Brenda Carla Pereira do Carmo, do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 298/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Paulo de Oliveira Serra Filho, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo eletivo de Vereador, pelo Partido Democracia Cristã, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 297/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Que concede, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Antônio da Conceição Sousa, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, partido União Brasil, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 319/2024-GPM

  • 28/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. Eugenia Gomes Damascena, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Administrativa.

PORTARIA Nº 318/2024-GPM

  • 27/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024 da Servidora Pública Municipal, Sra. Rananys Rodrigues Pereira, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Educação.

PORTARIA Nº 317/2024-GPM

  • 27/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração, a partir de 30 de junho de 2024 do Servidor Público Municipal, Sr. Deivison de Sousa Honorato, do cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 315/2024-GPM

  • 27/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Amanda da Rocha Morais, para exercer o Cargo em comissão de Controladora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 314/2024-GPM

  • 26/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública Municipal, Sra. Amanda da Rocha Morais, do cargo em comissão de Secretaria de Suporte Pedagógico e Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 294/2024-SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, 4,5 (quatro e meia) diárias, à Adriene Célia Martins Coelho, ocupante do cargo de Coordenadora de Programas, a fim de viajar no período de 30/06 a 04/07/2024, até a cidade de Belém-pa.

PORTARIA Nº 293/2024- SEMAD

  • 28/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede 4,5 (quatro e meia) diárias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Sigiley Mara da Silva Martins, ocupante do cargo de engenheira Agrônoma, a fim de viajar no período de 30/06 a 04/07/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 292/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Tania Regina Bartolomeu Alves, portadora do C.P.F. nº 268.270.692-49 e matricula funcional nº 109232, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 312/2024-GPM

  • 26/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido , a partir de 1º de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Wesgley Yangley de Sousa Mariano, portado r do C.P.F. nº 912.873.833-00 e matricula funcional nº 101216, do cargo efetivo de Agente de Suporte Educacional- Auxiliar de Secretaria Escolar.

PORTARIA Nº 313/2024-GPM

  • 26/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data o Servidor Público Municipal, Sr. Wagner Coelho Assunção, portador de C.P.F. nº 005.039.391-02. do cargo em comissão de Controlador Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 278/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 01/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal Sra. Marinalva Rosa Pereira Lima.

PORTARIA Nº 277/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 01/07 a 30/07/2024 FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula Sousa Oliveira Higino.

PORTARIA Nº 289/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal. Sra. Márcia Barbosa Nogueira Serafim, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora pelo Partido dos Trabalhadores-PT, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 288/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida da Mota Alves, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora pelo Partido Liberal-PL no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 291/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Manoel Sobrinho de Sousa Marinho, portador do C.P.F. nº 126.359.521-91 e matrícula funcional nº 000340, ocupante do cargo efetivo de Coordenador e Controlador de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 311/2024-GPM

  • 25/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Sebastião Vicente de Sales, portador do C.P.F. nº 235.211.042-49, do cargo em comissão de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 310/2024-GPM

  • 25/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Joab de Sousa Alves, portador do C.P.F. nº 910.544.275-34, do cargo em comissão de Gestor Hospitalar, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº309/2024-GPM

  • 21/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a nomeação dos fiscais do contrato nº 135/2024, aos servidores HELEN FERNANDES DA ROCHA ALVES e SR. TIAGO FERNANDES AZEVEDO. contratada: (H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA) e dá outras providências.

PORTARIA Nº 290/2024- SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria Comércio, Ciência, e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. Nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 25 a 29/06/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº287/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Designar, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Rodrigo Henrique Alves de Carvalho, portador do C.P.F. Nº011.114.052-80 e matricula funcional nº 101259, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo nomeado no cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para receber e atestar autenticidade, caso necessite, nos documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2024.

PORTARIA Nº 286/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Designar, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Suely Nogueira Silva Franco, portadora do C.P.F. Nº 896.527.461-34 e matricula funcional nº 004332, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para receber e atestar autenticidade, caso necessite, nos documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2024.

PORTARIA Nº 285/2024- SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Designar, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Soraia da Silva Lima, portadora do C.P.F. Nº 892.583.802-82 e matricula funcional nº 000445, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para receber e atestar autenticidade, caso necessite, nos documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2024.

PORTARIA Nº 284/2024-SEMAD

  • 25/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Designar, no período de 27 de junho a 26 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Raimunda Nunes Rodrigues, portadora do C.P.F. Nº 023.301.291-57 e matricula funcional nº 104157, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para receber e atestar autenticidade, caso necessite, nos documentos exigidos no Anexo II do Edital de Convocação nº 001/2024 - Concurso Público nº 001/2024.

PORTARIA Nº 283/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 25/06 a 24/07/2024 LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta0 dias, à Servidora Pública Municipal, Sra Tereza Alessi Oliveira portadora do C.P.F nº 868.461.402-04 e matricula funcional nº 004539, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, considerando o seguinte período aquisitivo: de 19/06/2021 a 18/06/2024.

PORTARIA Nº 282/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdemar Cruz Camelo, portador do C.P.F. nº 678.745.842-87 e matrícula funcional nº 002121, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 252/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Woshigton de Sousa Veras, portador do C.P.F. nº 965.069.462-53 e matrícula funcional nº 002194, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 281/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Neudivá Almeida do Nascimento, portador do C.P.F. nº 426.484.672-20 e matrícula funcional nº 000494, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

PORTARIA Nº 280/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednaldo Soares Moscatelli, portador do C.P.F. nº 185.532.902-63 e matrícula funcional nº 004274, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

PORTARIA Nº 272/2024-SEMAD

  • 19/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 08/07 a 06/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Adriano e Silva Teixeira, portador do C.P.F. nº 027.837.222-83 e matricula funcional nº 103972, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 279/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo de Oliveira Ribeiro, portador do C.P.F. nº 655.494.062-68 e matrícula funcional nº 000341, ocupante do cargo efetivo de Supervisor de Divisão de Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 276/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, ao Conselheiro Tutelar, Sr. João Rodrigues de Sousa Neto, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereador, pelo partido União Brasil, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 275/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05 de julho de 2024, à Conselheira Tutelar, Sra. Kataryne Ribeiro Campos, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo Partido Social Democrático - PSD, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 274/2024-SEMAD

  • 20/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Silma da Silva Cruz Ferreira, o afastamento do exercício de seu cargo para concorrer ao cargo Eletivo de Vereadora, pelo partido PSD, no pleito de 2024.

PORTARIA Nº 269/2024-SEMAD

  • 18/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Wellington Nhay Ribeiro Silva, portador do C.P.F. nº 014.667.812-54, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Conservação Ambiental Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA Nº 308/2024-GPM

  • 20/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Que altera o quadro de membro da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEICULOS, responsável por acompanhar e fiscalizar os leilões de veículos apreendidos ou removidos a qualquer titulo e não reclamados por seu proprietário dentro do prazo legal.

PORTARIA Nº 273/2024-SEMAD

  • 19/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
1º Prorrogar a vigência da Portaria nº 262/2024-SEMAD, até o dia 21/06/2024, uma vez que o Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, seguirá viagem até a cidade de Brasília-DF, para participar de reuniões nos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores, para tratar de assuntos de interesse do Município.

PORTARIA Nº 271/2024-SEMAD

  • 19/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Sandoval Pereira Lima, portador do C.P.F. nº 742.910.332-49 e matrícula funcional nº 002034, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 270/2024-SEMAD

  • 19/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Vinicius Danton Silva e Silva, portador do C.P.F. nº 016.025.762-03 e matrícula funcional nº 104087, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 268/2024-SEMAD

  • 18/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Oliveira Coelho, portador do C.P.F. nº 252.246.202-44, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,.

PORTARIA Nº 267/2024-SEMAD

  • 18/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Marco Aurelio de Sá, portador do C.P.F. nº 520.528.261-49 e matrícula funcional nº 003676, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, nomeado no cargo em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA Nº 266/2024-SEMAD

  • 18/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Adriano Sousa Oliveira, portador do C.P.F. nº 817.620.702-00 e matrícula funcional nº 000016, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 265/2024-SEMAD

  • 17/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Jean Carlos Alves Pinto, portador do C.P.F. nº 655.361.932-87 e matrícula funcional nº 001398, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA Nº 264/2024-SEMAD

  • 17/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Alexsandro Felipe de Oliveira, portador do C.P.F. nº 944.264.302-91 e matrícula funcional nº 000944, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 263/2024-SEMAD

  • 17/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Sirlene de Sousa Araújo, portadora do C.P.F. nº 735.838.392-34 e matrícula funcional nº 002068, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 262/2024-SEMAD

  • 17/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, a fim de viajar no período de 17 a 20/06/2024, até a cidade de Belém-PA, para participar de audiências administrativas junto à Casa Civil, Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP.

PORTARIA Nº 261/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Wilson Batista de Carvalho, portador do C.P.F. nº 218.916.301-30, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, na Divisão de Comunicação, a fim de viajar nos dias 15 e 16/06/2024, até a cidade de Ourilândia do Norte-PA.

PORTARIA Nº 260/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Cleide Mendes Moreira Arruda, portadora do C.P.F. nº 628.848.402-49, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PORTARIA Nº 259/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudeny Alves Saraiva, portador do C.P.F. nº 599.213.232-53 e matrícula funcional nº 000129, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 258/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Arão Pereira Lima, portador do C.P.F. nº 087.110.702-34 e matrícula funcional nº 000102, ocupante do cargo efetivo de Borracheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 257/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Gleiberson Nogueira Rocha, portador do C.P.F. nº 670.401.362-87 e matrícula funcional nº 000252, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 256/2024-SEMAD

  • 14/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Vilson Barbosa Cabral, portador do C.P.F. nº 571.770.401-10 e matrícula funcional nº 000621, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 250/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Jonas Marques Aleixo de Aquino, portador do C.P.F. nº 869.702.401-34 e matrícula funcional nº 001426, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 302/2024-GPM

  • 03/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral.

PORTARIA 307/2024-GPM

  • 14/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder Abono de Permanência a Servidora Pública Municipal, Sra. Ednair Tereza Brito, portador do C.P.F. n° 282.583.122-00, matrícula funcional nº 000183, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por permanecer em atividade.

PORTARIA 306/2024-GPM

  • 14/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder Abono de Permanência ao Servidor Público Municipal, Sr. José Reinaldo Lacerda, portador do C.P.F. n° 625.996.402-10 e matrícula funcional nº 000325, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, em virtude de ter cumprido as exigências para aposentadoria voluntária, tendo optado por permanecer em atividade.

PORTARIA Nº 301/2024-GPM

  • 03/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Caroline Alves, portadora do C.P.F. nº 874.764.442-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Biblioteca Pública, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 255/2024-SEMAD

  • 13/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar nos dias 15 e 16/06/2024, até a cidade de Ourilândia do Norte-PA.

PORTARIA Nº 254/2024-SEMAD

  • 13/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Gabriel Pablo Lima dos Reis, portador do C.P.F. nº 030.886.622-36, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar nos dias 15 e 16/06/2024, até a cidade de Ourilândia do Norte-PA.

PORTARIA Nº 253/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Diogo Sousa de Melo, portador do C.P.F. nº 014.204.473-35 e matrícula funcional nº 104071, ocupante do cargo efetivo de Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município.

PORTARIA Nº 251/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 17/06 a 16/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Eliseu Faria Evangelista, portador do C.P.F. nº 268.972.102-34 e matrícula funcional nº 104083, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 249/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Rony Cley dos Reis da Silva, portador do C.P.F. nº 746.452.502-72 e matrícula funcional nº 000573, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 248/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Allan Freitas Moreira, portador do C.P.F. nº 016.202.432-02 e matrícula funcional nº 103981, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 247/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Viviane Moreira Rodrigues Azevedo, portadora do C.P.F. nº 863.373.942-91 e matrícula funcional nº 004012, ocupante do cargo efetivo Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 246/2024-SEMAD

  • 12/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira.

PORTARIA Nº 245/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Reinaldo Lacerda, portador do C.P.F. nº 625.996.402-10 e matrícula funcional nº 000325, ocupante do cargo efetivo Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 243/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 28/10/2024, LICENÇA PRÊMIO por 120 (cento e vinte) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Afonso Campos de Sousa, portador do C.P.F. nº 169.978.162-15 e matrícula funcional nº 000019, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 241/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Bartolomeu Bezerra, portador do C.P.F. nº 295.453.401-00 e matrícula funcional nº 000107, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 236/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Raimundo Nonato de Lima Araújo, portador do C.P.F. nº 588.414.072-04 e matrícula funcional nº 001947, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 235/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Raimundo Irene dos Santos, portador do C.P.F. nº 425.243.772-53 e matrícula funcional nº 001940, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 230/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Ribeiro Neto, portador do C.P.F. nº 088.442.162-72 e matrícula funcional nº 000098, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 228/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05/07 a 03/08/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Pereira Marinho, portador do C.P.F. nº 685.743.392-53 e matrícula funcional nº 001037, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 238/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Emervone da Silva Lima, portador do C.P.F. nº 655.898.152-15 e matrícula funcional nº 004377, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 237/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Adevaldo Mariano Flor, portador do C.P.F. nº 292.690.592-00 e matrícula funcional nº 000900, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento.

PORTARIA Nº 231/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Campos de Souza, portador do C.P.F. nº 689.169.302-00 e matrícula funcional nº 004378, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude.

PORTARIA Nº 305/2024-GPM

  • 10/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Antônio da Paz Rodrigues, portador do C.P.F. nº 476.365.723-20 e matrícula funcional nº 003269, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 304/2024-GPM

  • 10/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
1º Designar excepcionalmente, a partir desta data, Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Bueno da Silva Camargo, ocupante do cargo de Coordenador e Controlador de Obras e Serviços Urbanos, portador do C.P.F: nº 862.658.142-49, para assinar os memorandos solicitando materiais e serviços, bem como assinar pedidos de compras, autorizações de compras, medições de obras e demais documentos para o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 244/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 12 a 16/06/2024, até a cidade de Luiz Eduardo Magalhães-MA.

PORTARIA Nº 242/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. André Pereira da Silva, portador do C.P.F. nº 912.272.402-87 e matrícula funcional nº 104002, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo.

PORTARIA Nº 240/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 29/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Sebastião Borges Pires, portador do C.P.F. nº 055.251.466-73 e matrícula funcional nº 002051, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 239/2024-SEMAD

  • 11/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Maricelma Penha da Silva Santos, portadora do C.P.F. nº 244.122.872-20 e matrícula funcional nº 000455, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributária.

PORTARIA Nº 234/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Valdirene Pereira de Sousa, portadora do C.P.F. nº 891.863.202-97 e matrícula funcional nº 000606, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos.

PORTARIA Nº 233/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Moises Sousa da Silva, portador do C.P.F. nº 467.694.472-15 e matrícula funcional nº 000482, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos.

PORTARIA Nº 232/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Jurema de Lara Massutti, portadora do C.P.F. nº 328.287.722-68 e matricula funcional nº 000366, ocupante do cargo efetivo de Operadora de Computador.

PORTARIA Nº 229/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Henrique Alves Ribeiro, portador do C.P.F. nº 902.693.222-72 e matrícula funcional nº 000432, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Assessor de Divisão,.

PORTARIA Nº 227/2024-SEMAD

  • 10/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Rewlly do Vale Coelho, portador do C.P.F. nº 865.546.382-53, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Programas.

PORTARIA Nº 224/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Izael Dias da Silva Neto, portador do C.P.F. nº 839.711.146-87 e matrícula funcional nº 000275, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 223/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Josiel Silva de Souza, portador do C.P.F. nº 668.777.092-68 e matrícula funcional nº 000331, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador.

PORTARIA Nº 221/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Wilmar Marinho Lima, portador do C.P.F. nº 295.885.102-87, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licitações.

PORTARIA Nº 300/2024-GPM

  • 03/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Manoel Rodrigues Dourado, portador do C.P.F. nº 605.995.532-00 e matrícula funcional nº 000648, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Divisão.

PORTARIA Nº 299/2024-GPM

  • 03/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Thais Luz Carneiro, portadora do C.P.F. nº 026.572.662-07, para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PORTARIA Nº 298/2024-GPM

  • 03/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Robson Xavier de Castro, portador do C.P.F. nº 985.166.982-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, ficando lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 226/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Revogar a Portaria nº 211/2024-SEMAD, de 03/06/2024, que concedeu diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Whziel de Sousa Santos, portador do C.P.F. nº 677.949.632-49, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de viajar até a cidade de Belém-PA, para conduzir e acompanhar o Vice-Prefeito que participará de reunião com a Deputada Federal Renilce Nicodemos.

PORTARIA Nº 225/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Revogar a Portaria nº 210/2024-SEMAD, de 03/06/2024, que concedeu diárias ao Vice-Prefeito, Sr. Karlos Wonnei Pereira dos Santos, portador do C.P.F. nº 707.623.502-10, a fim de viajar até a cidade de Belém-PA, para participar de reunião com a Deputada Federal Renilce Nicodemos,.

PORTARIA Nº 222/2024-SEMAD

  • 06/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Alex Luiz Konzen, portador do C.P.F. nº 965.192.822-00, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 220/2024-SEMAD

  • 05/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 08/07 a 06/08/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcio Antônio da Mota, portador do C.P.F. nº 627.220.502-34 e matricula funcional nº 000342, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, nomeado no cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 219/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Ednilza Soares Moscatelli, portadora do C.P.F. nº 261.054.462-68 e matricula funcional nº 000184, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 218/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Lúcio da Mota, portador do C.P.F. nº 651.224.452-49 e matricula funcional nº 000318, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 217/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Henrique da Silva, portador do C.P.F. nº 399.197.222-00 e matrícula funcional nº 000427, ocupante do cargo efetivo de Controlador Interno Geral, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

PORTARIA Nº 216/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 10/06 a 09/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Leticia Barbosa Ferreira, portadora do C.P.F. nº 849.416.422-87 e matrícula funcional nº 000389, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Assessora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 215/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/07 a 30/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Alessandro Carvalho da Silva, portador do C.P.F. nº 044.344.081-60 e matrícula funcional nº 103986, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 214/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 14/06 a 12/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Helen Fernandes da Rocha Alves, portadora do C.P.F. nº 004.821.221-02 e matrícula funcional nº 000259, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Edificações.

PORTARIA Nº 303/2024-GPM

  • 06/06/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Designar excepcionalmente, a partir desta data para assinarem em conjunto os Alvará de Construção, Alvará de Regularização, Alvará de Ampliação, Alvará de Reforma e Alvará de Habite-se os Servidores Públicos Municipais, Sr. Lucas Bueno da Silva Camargo e Sra. Julian Sousa Silva.

PORTARIA Nº 213/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias à Servidora Pública Municipal, Sra. Deuzileny Nunardo da Silva, portadora do C.P.F. nº 630.638.912-15, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, a fim de viajar no período de 08 a 13/06/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 212/2024-SEMAD

  • 04/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdinei Aleixo da Silva, portador do C.P.F. nº 396.736.502-68, ocupante do cargo de Supervisor de Divisão de Oficina de Artes, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, a fim de viajar no período de 08 a 13/06/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 211/2024-SEMAD

  • 03/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Whziel de Sousa Santos, portador do C.P.F. nº 677.949.632-49, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fim de viajar no período de 04 a 07/06/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 210/2024-SEMAD

  • 03/06/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Vice-Prefeito, Sr. Karlos Wonnei Pereira dos Santos, portador do C.P.F. nº 707.623.502-10, a fim de viajar no período de 04 a 07/06/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 297/2024-GPM

  • 31/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a partir desta data, as Gratificações por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, concedidas as servidoras relacionadas abaixo, calculadas sobre o vencimento base do cargo.

PORTARIA Nº 01/2024- SEGOV

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Governo e Gestão
Dispõe sobre a Designação aos servidores públicos municipal. Sr. Carlos Vital Barbosa da Costa e a Sra. Cleide Mendes Moreira Arruda para responder pela Administração e Coordenação do Departamento de Comunicação-ASCOM.

PORTARIA Nº 296/2024-GPM

  • 31/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Douglas José Félix Maranhão, portador do C.P.F. nº 000.675.282-95, do cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 295/2024-GPM

  • 31/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonera, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Djael Willk dos Santos Gomes, Portador do C.P.F nº 827.269.812-91, do cargo em comissão de Coordenador de Programas.

PORTARIA Nº 209/2024-SEMAD

  • 31/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir de 1º de junho de 2024, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, o Servidor Público Municipal, Sr. Silvano Amorim Alves Lima, portador do C.P.F. nº 662.963.152-87 e matrícula funcional nº 002584, ocupante do cargo efetivo de Professor P-II, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, a fim de desenvolver suas funções na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 205/2024-SEMAD

  • 29/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Darlei Pereira dos Santos, portador do C.P.F. nº 745.618.712-68 e matrícula funcional nº 002686, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 204/2024-SEMAD

  • 29/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. João Paulo Taveira da Silva, portador do C.P.F. nº 039.856.642-93 e matrícula funcional nº 106687, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico.

PORTARIA Nº 203/2024-SEMAD

  • 29/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 1º/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio da Conceição Souza, portador do C.P.F. nº 287.161.402-49 e matrícula funcional nº 003268, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 202/2024-SEMAD

  • 29/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Crislei Lima da Silva, portador do C.P.F. nº 939.113.352-53 e matrícula funcional nº 004270, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 288/2024-GPM

  • 16/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, à Servidora Pública Municipal, Sra. Cassilene Pereira Milhomem, portadora do C.P.F. nº 875.032.981-20, ocupante do cargo de Controladora de Assistência e Desenvolvimento Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, equivalente a 20% (vinte por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo.

PORTARIA Nº 163/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir desta data, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, o Servidor Público Municipal, Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Martins, portador do C.P.F. nº 558.995.012-00 e matrícula funcional nº 000211, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de desenvolver suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 208/2024-SEMAD

  • 31/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 02/06/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 207/2024-SEMAD

  • 31/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Art. 1º Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Elizeu Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, portador do C.P.F. nº 808.622.172-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 02/06/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 206/2024-SEMAD

  • 31/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no dia 02/06/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 294/2024-GPM

  • 31/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Silvano Amorim Alves Lima, portador do C.P.F. nº 662.963.152-87 e matrícula funcional nº 002584, do cargo em comissão de Assessor Administrativo

PORTARIA Nº 201/2024-SEMAD

  • 27/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir de 1º de junho de 2024, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, a Servidora Pública Municipal, Sra. Katiane Goncalves Bazzo, portadora do C.P.F. nº 831.428.272-34 e matrícula funcional nº 002790, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 286/2024-GPM

  • 15/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DE PARCERIAS E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NOMEADOS PELA PORTARIA Nº 307/2023-GPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 189/2024- SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede 06 (seis) diárias, à Secretária Municipal de Finanças Sra Eva Cristiane Fialho da Silva, a fim de viajar nos dias 20 a 25/05/2024 até a cidade de Belém-PA.

PORTARIAA Nº 181/2024- SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Concede, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Secretária Municipal de Fazenda Sra. Luciane Barros Castro dos Santos.

PORTARIA Nº 200/2024-SEMAD

  • 23/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Ulisses Campos de Azevedo, portador do C.P.F. nº 713.862.972-91 e matrícula funcional nº 103936, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 199/2024-SEMAD

  • 23/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Helia Siman, portadora do C.P.F. nº 353.173.969-72, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração, considerando os seguintes períodos aquisitivos: de 04/01/2021 a 03/01/2022 e 04/01/2022 a 03/01/2023.

PORTARIA Nº 198/2024-SEMAD

  • 22/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Tornar sem efeito a Portaria Nº 030/2018, de 02 de janeiro de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde, que repreende o Servidor Público Municipal, do cargo efetivo de Motorista, em razão de que o servidor em questão teria infringido os Artigos 174 e 182 da Lei Municipal, hoje revogada, nº 347/1999.

PORTARIA Nº 197/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 10/06 a 09/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Air dos Santos Silva, portador do C.P.F. nº 253.428.191-72 e matrícula funcional nº 000026, ocupante do cargo efetivo Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 196/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Yolando Pereira Araújo Junior, portador do C.P.F. nº 851.106.202-53 e matrícula funcional nº 101233, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 195/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Pedro Campos de Sousa, portador do C.P.F. nº 896.531.572-72 e matrícula funcional nº 001926, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 194/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Elielton Lordeiro de Sousa, portador do C.P.F. nº 657.858.782-91 e matrícula funcional nº 001198, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 193/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 1º/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Edimar Lima de Morais, portador do C.P.F. nº 618.587.812-72 e matrícula funcional nº 001160, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 192/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/06 a 30/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Cicero Moreira de Andrade, portador do C.P.F. nº 946.418.701-87 e matrícula funcional nº 000426, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito.

PORTARIA Nº 191/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 01/06 a 30/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Valdicene Gonçalves Silva, portadora do C.P.F. nº 884.896.552-00, nomeada no cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 190/2024-SEMAD

  • 21/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 26/05 a 24/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Tereza Alessi Oliveira, portadora do C.P.F. nº 868.461.402-04 e matrícula funcional nº 004539, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 188/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 27/05 a 25/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Barbara Sobrinho Dias, portadora do C.P.F. nº 018.593.212-67 e matrícula funcional nº 101281, ocupante do cargo efetivo de Arquiteta.

PORTARIA Nº 187/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 10/06 a 09/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Simone Nogueira da Silva, portadora do C.P.F. nº 904.971.042-53 e matrícula funcional nº 010454, ocupante do cargo efetivo Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 186/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Saboia da Silva, portador do C.P.F. nº 704.495.112-00 e matrícula funcional nº 001292, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura OperacionaL.

PORTARIA Nº 185/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Willian Andrade Ferreira, portador do C.P.F. nº 952.011.222-72, ocupante do cargo em comissão de Controlador Ambiental.

PORTARIA Nº 184/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Renato Hilton Da Silva Reis, portador do C.P.F. nº 480.598.702-20 e matrícula funcional nº 002262, ocupante do cargo efetivo de Professor-PII – Matemática, nomeado no cargo em comissão de Diretor de Educação Ambienta.

PORTARIA Nº 183/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Luzivan Miranda da Silva, portadora do C.P.F. nº 577.702.202-20 e matrícula funcional nº 000416, ocupante do cargo efetivo de Supervisora de Divisão de Protocolo Geral.

PORTARIA Nº 182/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/06 a 30/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Ronaldo Cunha Lima, portador do C.P.F. nº 899.350.122-04 e matrícula funcional nº 002351, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 180/2024-SEMAD

  • 20/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º junho de 2024, Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares por 03 (três) anos, à Servidora Pública Municipal, Sra. Orlandir Cavalcante Silva, portadora do C.P.F. nº 337.144.363-91 e matrícula funcional nº 003828, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem.

PORTARIA Nº 179/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Weliton Gomes da Silva, portador do C.P.F. nº 399.221.622-53 e matrícula funcional nº 000637, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, nomeado no cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 178/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Rafael Alves Ataide, portador do C.P.F. nº 008.315.552-03, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Programas.

PORTARIA Nº 177/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 1º/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Ivanio Lisboa da Silva, portador do C.P.F. nº 619.630.972-20 e matrícula funcional nº 001449, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 176/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. João Filho Pinto Sousa, portador do C.P.F. nº 995.578.002-91 e matrícula funcional nº 000302, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais.

PORTARIA Nº 175/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 1º/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Raimundo Ribeiro Costa, portador do C.P.F. nº 295.890.882-87 e matrícula funcional nº 001953, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 174/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcio dos Santos, portador do C.P.F. nº 665.594.053-20 e matrícula funcional nº 002595, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 173/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 02/07/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. João Lima Filho, portador do C.P.F. nº 300.520.092-20 e matrícula funcional nº 000215, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 172/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 03/06 a 1º/08/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Roberto Barboza, portador do C.P.F. nº 971.623.881-91 e matrícula funcional nº 001045, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 168/2024-SEMAD

  • 14/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 14/05 a 12/07/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Solon Alves Pimenta Júnior, portador do C.P.F. nº 975.512.361-04, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 162/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Maria Jucema Furtado Cappellesso.

PORTARIA Nº 161/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir desta data, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, o Servidor Público Municipal, Sr. Jane Alves Pinto, portador do C.P.F. nº 708.768.192-34 e matrícula funcional nº 001391, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 160/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir desta data, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, o Servidor Público Municipal, Sr. Sandoval Pereira Lima, portador do C.P.F. nº 742.910.332-49 e matrícula funcional nº 002034, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 159/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Redistribuir, a partir desta data, com fundamento no Art. 61, da Lei Complementar nº 100, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Redenção, o Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Pinheiro Ribeiro, portador do C.P.F. nº 451.431.961-91 e matrícula funcional nº 001924, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 281/2024-GPM

  • 03/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Francisca Arteglene Alves Monte, portadora do C.P.F. nº 300.525.992-72, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 280/2024-GPM

  • 03/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Erisneiva Cavalcante da Rocha, portadora do C.P.F. nº 399.176.062-20, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Estatística, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer

PORTARIA Nº 279/2024-GPM

  • 03/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Ilma Batista de Oliveira, portadora do C.P.F. nº 586.088.502-49, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino e Administração Escolar, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 293/2024-GPM

  • 23/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir de 03 de junho de 2024, a Sra. Sônia Maria Medeiros, portadora do C.P.F nº 426.480.762-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 292/2024-GPM

  • 23/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir de 03 de junho de 2024, a Sra. Fannykelly Lopes da Silva Andrade, portadora do C.P.F nº 947.261.242-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 291/2024-GPM

  • 23/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir de 03 de junho de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Graciely Teixeira dos Santos Meireles, portadora do C.P.F. nº 022.883.151-21 e matrícula funcional nº 003942, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor.

PORTARIA Nº 290/2024-GPM

  • 23/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2024, a Servidora Pública Municipal, Sra. Fannykelly Lopes da Silva Andrade, portadora do C.P.F nº 947.261.242-34, do Cargo em Comissão de Assessora de Planejamento da Saúde.

PORTARIA Nº 289/2024-GPM

  • 17/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Colocar à disposição do Município de Cumaru do Norte-PA, com ônus e ressarcimento para o órgão de origem, a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosilda Leão Soares, portadora do CPF nº 453.483.831-04 e matrícula funcional nº 002008, ocupante do cargo efetivo de Professor (a) PII - Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 287/2024-GPM

  • 15/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral.

PORTARIA Nº 285/2024-GPM

  • 07/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral.

PORTARIA Nº 283/2024-GPM

  • 06/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a partir desta data, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, equivalente a 40% (quarenta por cento) concedida a Servidora Pública Municipal, Sra. Leonice Campos Martins, portadora do C.P.F. nº 448.951.002-00 e matrícula funcional nº 001527, ocupante do cargo em comissão de Diretora Escolar.

PORTARIA Nº 282/2024-GPM

  • 03/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral.

PORTARIA Nº 278/2024-GPM

  • 02/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, as Servidoras Públicas Municipais dos cargos em comissão.

PORTARIA Nº 277/2024-GPM

  • 02/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a partir desta data, as Gratificações por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral das servidoras públicos municipais.

PORTARIA Nº 276/2024-GPM

  • 02/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Rafael Melo Nasser, portador do C.P.F. nº 090.044.137-23, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

PORTARIA Nº 284/2024- GPM

  • 06/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 127/2024, AOS SERVIDORES GLEIBERSON NOGUEIRA ROCHA E SR. EDSON GABRIEL MOISES JUNIOR- CONTRATADA: (HUGO & GUILHERME, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA (H+G PRODUÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 171/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias à Servidora Pública Municipal, Sra. Vania Pereira de Sousa, portadora do C.P.F. nº 815.963.321-15, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a fim de viajar nos dias 19 a 24/05/2024, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 170/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 19 a 24/05/2024, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 169/2024-SEMAD

  • 16/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, a fim de viajar no período de 17 a 24/05/2024, até Belém-PA, para participar de audiência na Casa Civil e na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA; e, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 167/2024-SEMAD

  • 13/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Eva Cristiane Fialho da Silva, portadora do C.P.F. nº 513.492.992-00, a fim de viajar no período de 13 e 14/05/2024, até a cidade de Palmas-TO.

PORTARIA Nº 166/2024-SEMAD

  • 10/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar nos dias 11 e 12/05/2024.

PORTARIA Nº 165/2024-SEMAD

  • 10/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Elizeu Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, portador do C.P.F. nº 808.622.172-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 12/05/2024, até a cidade de Sapucaia-PA.

PORTARIA Nº 164/2024-SEMAD

  • 10/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no dia 12/05/2024, até a cidade de Sapucaia-PA.

PORTARIA Nº 158/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
CONCEDE A PARTIR DE 09/05 A 07/06/2024, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA0 DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOSE ANTÔNIO LOPES MILHOMEM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO AGENTE DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 157/2024-SEMAD

  • 06/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 15/05 a 13/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Ryan Carlos Cruz Serejo, portador do C.P.F. nº 061.744.172-39 e matrícula funcional nº 103987, ocupante do cargo efetivo Agente de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 275/2024-GPM

  • 02/05/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Djael Willk dos Santos Gomes, portador do C.P.F. nº 827.269.812-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas, ficando lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura..

PORTARIA Nº 156/2024-SEMAD

  • 02/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no período de 03 a 06/05/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 155/2024-SEMAD

  • 02/05/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no período de 03 a 06/05/2024, até a cidade de Belém-PA

PORTARIA Nº 256/2024

  • 05/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO), Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. PRISCILA FERREIRA DA SILVA.

PORTARIA Nº 117/2024-SEMAD

  • 05/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 10/04 a 09/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Michelly Ribeiro Borges, portadora do C.P.F. nº 942.408.682-20 e matrícula funcional nº 000476, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 143/2024-SEMAD

  • 22/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias à Servidora Pública Municipal, Sra. Sigiley Mara da Silva Martins, portadora do C.P.F. nº 685.598.522-04, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, lotada na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura, a fim de viajar no período de 23 a 27/04/2024, até a cidade de Belém-PA

PORTARIA Nº 153/2024-SEMAD

  • 26/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no período de 27 e 28/04/2024, até a cidade de Araguaína-TO.

PORTARIA Nº 152/2024-SEMAD

  • 26/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no período de 27 e 28/04/2024, até a cidade de Araguaína-TO,

PORTARIA Nº 274/2024-GPM

  • 26/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, o Servidor Público Municipal, Sr. Aldo Felipe Fava, portador do C.P.F. nº 039.465.811-61 e matrícula funcional nº 104003, do cargo efetivo de Zootecnista, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 273/2024-GPM

  • 19/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 272/2024-GPM

  • 18/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a partir desta data, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, equivalente a 20% (vinte por cento) concedida a Servidora Pública Municipal, Sra. Julian de Sousa Silva, portador do C.P.F. nº 947.260.602-44, nomeada no cargo em comissão de Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 271/2024-GPM

  • 18/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Francisco Eleilton da Silva, portador do C.P.F. nº 467.472.142-34 e matrícula funcional nº 016617, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 270/2024-GPM

  • 18/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Wilson de Souza, portador do C.P.F. nº 328.447.862-00 e matrícula funcional nº 005265, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Educacional, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

PORTARIA Nº 269/2024-GPM

  • 16/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 268/2024-GPM

  • 16/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Colocar à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, com ônus para o órgão de origem, a Servidora Pública Municipal, Sra. Luísa Oliveira Cruz, portadora do C.P.F. nº 051.800.420-00, ocupante do cargo de Médica Veterinária, CRMV nº 06012-DF, lotada na Secretaria Municipal de Agropecuária e Aquicultura, aos dias de sábado e de acordo com a necessidade em outros dias da semana, mediante oficio de solicitação devidamente protocolado na Secretaria de Agropecuária e Aquicultura.

PORTARIA Nº 267/2024-GPM

  • 15/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal, Sra. Diana Gonçalves Pinheiro, portadora do C.P.F. nº 022.984.982-29 e matrícula funcional nº 103823, do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

PORTARIA Nº 266/2024-GPM

  • 11/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
1º Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 265/2024-GPM

  • 10/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a partir desta data, a Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, equivalente a 30% (trinta por cento) concedida ao Servidor Público Municipal, Sr. Jardel de Sousa Teles, portador do C.P.F. nº 649.234.012-49 e matrícula funcional nº 004296, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeado no cargo em comissão de Coordenador de Programas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 264/2024-GPM

  • 10/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 263/2024-GPM

  • 10/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Kenia dos Reis da Silva, portadora do C.P.F. nº 861.765.362-00 e matrícula funcional nº 002235, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programas, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 262/2024-GPM

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, o percentual de 50% (cinquenta por cento), calculado sobre o vencimento base do cargo dos membros da Comissão especial de trabalho instituída pelo Decreto Municipal nº 019, de 19 de janeiro de 2017 e suas alterações.

PORTARIA Nº 261/2024-GPM

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Suspender, a gratificação de 40% (quarenta por cento), concedida aos membros titulares da Comissão Especial de Trabalho instituída pelo Decreto Municipal nº 019, de 19 de janeiro de 2017 e suas alterações.

PORTARIA Nº 260/2024

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir de 10 de abril de 2024, Sra. Jaqueline Almeida da Silva, portadora do C.P.F. nº 005.642.881-28 e matrícula funcional nº 008168, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 259/2024-GPM

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir de 10 de abril de 2024, o Sr. Alexsandro da Silva Carvalho, portador do C.P.F. nº 907.874.982-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lotação, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 258/2024-GPM

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, a Servidora Pública Municipal, Sra. Jaqueline Almeida da Silva, portadora do C.P.F. nº 907.874.982-20 e matrícula funcional nº 008168, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Lotação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 257/2024-GPM

  • 09/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Alexsandro da Silva Carvalho, portador do C.P.F. nº 907.874.982-20, do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 255/2024-GPM

  • 05/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Vanessa Yumi Miranda Yamashita, portadora do C.P.F. nº 042.903.282-02, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Dívida Ativa e Execução Fiscal, ficando lotada na Secretaria Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 254/2024-GPM

  • 05/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Fernandes de Campos, portador do C.P.F nº 016.596.322-00, do cargo em comissão de Chefe de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 253/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados

PORTARIA Nº 252/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 251/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Aline Patrícia de Assis, portadora do C.P.F. nº 603.473.172-00 e matrícula funcional nº 004261, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Planejamento, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PORTARIA Nº 250/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Eugenia Gomes Damascena, portadora do C.P.F. nº 256.442. 202-06 e matricula funcional nº 007389, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 249/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Kleber Barros Riberio, portador do C.P.F. nº 734.416.602-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, ficando lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PORTARIA Nº 248/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Rafael Vieira Azevedo, portador do C.P.F. nº 051.146.655-29 e matricula funcional nº 104016, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Engenharia, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 247/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Francisco Hilderlan Lima Gomes, portador do C.P.F. nº 049.146.893-83, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 246/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Ana Lucia Lima Rodrigues, portadora do C.P.F. nº 781.550.452-34, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Multiprofissional, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 245/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Gabriela Barbosa Rodrigues, portadora do C.P.F. nº 017.644.362-29, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, ficando lotada no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 244/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Ana Beatriz Clive de Oliveira Pereira, portadora do C.P.F. nº 057.998.151-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 243/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Ilma Batista de Oliveira, portadora do C.P.F. nº 586.088.502-49, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Estatística, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer

PORTARIA Nº 242/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, o Sr. Wesley da Silva Gomes, portador do C.P.F. nº 849.415.702-78-49, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

PORTARIA Nº 241/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Nomear, a partir desta data, a Sra. Vera Lucia Afonso Taborda, portadora do C.P.F. nº 399.250.052-72, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 240/2024-GPM

  • 01/04/2024
  • Portaria GPM
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a partir desta data, em favor dos servidores abaixo relacionados, Gratificação por Regime Especial de Trabalho por Tempo Integral, calculada sobre o vencimento base do cargo, conforme percentuais especificados.

PORTARIA Nº 154/2024-SEMAD

  • 26/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 02/05 a 31/05/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Eva dos Santos Silva, portadora do C.P.F. nº 818.357.952-34 e matrícula funcional nº 00057, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 151/2024-SEMAD

  • 24/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Marta Fernandes da Conceição Hilário, portadora do C.P.F. nº 235.225.852-91 e matrícula funcional nº 017746, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Divisão.

PORTARIA Nº 150/2024-SEMAD

  • 24/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 02/05 a 31/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Francimar Morais Silva, portador do C.P.F. nº 001.740.851-25 e matrícula funcional nº 000208, ocupante do cargo efetivo Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 149/2024-SEMAD

  • 24/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Nerina Gomes da Silva, portadora do C.P.F. nº 150.589.302-00 e matrícula funcional nº 000493, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

PORTARIA Nº 148/2024-SEMAD

  • 24/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 26/04 a 25/05/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Tereza Alessi Oliveira, portadora do C.P.F. nº 868.461.402-04 e matrícula funcional nº 004539, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo.

PORTARIA Nº 147/2024-SEMAD

  • 23/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Gabriel Rodrigues Nascimento dos Santos, portador do C.P.F. nº 006.036.912-42, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, a fim de viajar no período de 23 a 26/04/2024, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 146/2024-SEMAD

  • 23/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 24 a 27/04/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 145/2024-SEMAD

  • 23/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, a fim de viajar no período de 24 a 27/04/2024, até a cidade de Belém-PA.

PORTARIA Nº 144/2024-SEMAD

  • 22/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 30/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Reinaldo Lacerda, portador do C.P.F. nº 625.996.402-10 e matrícula funcional nº 000325, ocupante do cargo efetivo Auxiliar Administrativo

PORTARIA Nº 142/2024-SEMAD

  • 22/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Luciana Lima do Nascimento Naves, portadora do C.P.F. nº 811.027.392-00 e matrícula funcional nº 101489, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Coordenadora da Divisão de Comunicação.

PORTARIA Nº 141/2024-SEMAD

  • 22/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Julian Sousa da Silva, portadora do C.P.F. nº 947.260.602-44, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial.

PORTARIA Nº 140/2024-SEMAD

  • 19/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. Valcones Oliveira da Silva, portador do C.P.F. nº 331.837.082-72, ocupante do cargo em comissão de Coordenador da Divisão de Iluminação Pública.

PORTARIA Nº 139/2024-SEMAD

  • 19/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Aristóteles Alves do Nascimento, portador do C.P.F. nº 804.715.012-04.

PORTARIA Nº 138/2024-SEMAD

  • 19/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Julia Amanda Soares do Nascimento, portadora do C.P.F. nº 031.407.702-27 e matrícula funcional nº 107581, ocupante do cargo em comissão de Diretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº 137/2024-SEMAD

  • 19/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 30/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Glauber de Oliveira Martins, portador do C.P.F. nº 707.465.082-04 e matrícula funcional nº 003513, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 136/2024-SEMAD

  • 16/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 16/04 a 15/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilberto Ribeiro dos Santos, portador do C.P.F. nº 104.015.982-68 e matrícula funcional nº 000246, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

PORTARIA Nº 135/2024-SEMAD

  • 16/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 14/05 a 12/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Iranete de Oliveira da Silva Martinez, portadora do C.P.F. nº 287.752.522-87 e matrícula funcional n° 006191, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Posturas.

PORTARIA Nº 134/2024-SEMAD

  • 16/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, a fim de viajar no período de 16 a 19/04/2024, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 133/2024-SEMAD

  • 15/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 15/04 a 13/06/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Helen Fernandes da Rocha Alves, portadora do C.P.F. nº 004.821.221-02 e matrícula funcional nº 000259, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Edificações.

PORTARIA Nº 132/2024-SEMAD

  • 15/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 30/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Indiane Johny Cavalcante da Silva, portadora do C.P.F. nº 003.891.672-07, ocupante do cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa.

PORTARIA Nº 131/2024-SEMAD

  • 15/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 15 a 19/04/2024, até a cidade de Palmas -TO.

PORTARIA Nº 130/2024-SEMAD

  • 15/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, ao Servidor Público Municipal, Sr. José Kleber de Sousa, portador do C.P.F. nº 374.213.282-20 e matrícula funcional nº 000316, ocupante do cargo efetivo de Operador de Computador, nomeado no cargo em comissão de Assessor Especial.

PORTARIA Nº 129/2024-SEMAD

  • 15/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 06/05 a 04/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Cleide Maria Soares de Brito, portadora do C.P.F. nº 645.970.832-00 e matrícula funcional nº 004298, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Assessora Administrativa.

PORTARIA Nº 128/2024-SEMAD

  • 12/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Elizeu Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, portador do C.P.F. nº 808.622.172-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 14/04/2024, até a cidade de Conceição do Araguaia-PA.

PORTARIA Nº 127/2024-SEMAD

  • 12/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no período de 13 e 14/04/2024, até a cidade de Canaã dos Carajás-PA.

PORTARIA Nº 126/2024-SEMAD

  • 12/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no período de 13 e 14/04/2024, até a cidade de Canaã dos Carajás-PA.

PORTARIA Nº 125/2024-SEMAD

  • 09/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 02/05 a 31/05/2024, LICENÇA PRÊMIO por 30 (trinta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Maricelma Penha da Silva Santos, portadora do C.P.F. nº 244.122.872-20 e matrícula funcional nº 000455, ocupante do cargo efetivo de Agente Tributário.

PORTARIA Nº 124/2024-SEMAD

  • 09/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Leidlaura de Souza Brito, portadora do C.P.F. nº 867.743.952-87 e matrícula funcional nº 000385, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Coordenadora de Programas.

PORTARIA Nº 123/2024-SEMAD

  • 08/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 30/06/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Woshigton de Sousa Veras, portador do C.P.F. nº 965.069.462-63 e matrícula funcional nº 002194, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 122/2024-SEMAD

  • 08/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 10/05 a 08/07/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, à Servidora Pública Municipal, Sra. Simone Ferreira de Miranda, portadora do C.P.F. nº 935.512.361-04, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 121/2024-SEMAD

  • 08/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 06/05 a 04/06/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Wanderson Quaresma Nicolau, portador do C.P.F. nº 004.764.702-77 e matrícula funcional nº 103975, ocupante do cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito.

PORTARIA Nº 120/2024-SEMAD

  • 08/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 30/05/2024, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Josemar Gomes de Souza, portador do C.P.F. nº 678.606.802-20 e matrícula funcional nº 001468, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 119/2024-SEMAD

  • 08/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Prefeito Municipal, Sr. Marcelo França Borges, portador do C.P.F. nº 446.088.616-20, a fim de viajar no período de 09 a 12/04/2024, até a cidade de Belém-PA, para participar de audiências administrativas.

PORTARIA Nº 118/2024-SEMAD

  • 05/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Shayanne Nunes Batista Monteiro, portadora do C.P.F. nº 004.139.712-60, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Planejamento

PORTARIA Nº 116/2024-SEMAD

  • 05/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Janaina Sampaio da Cruz, portadora do C.P.F. nº 791.238.212-72 e matrícula funcional nº 001388, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo, nomeada no cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa.

PORTARIA Nº 115/2024-SEMAD

  • 05/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, FÉRIAS por 30 (trinta) dias, com gozo fracionado, à Servidora Pública Municipal, Sra. Veridiana Veroneze, portadora do C.P.F. nº 156.136.128-38, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 114/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Servidor Público Municipal, Sr. John Anderson David de Lima, portador do C.P.F. nº 102.498.114-21, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Captação de Recursos e Convênios, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, a fim de viajar no período de 07 a 12/04/2024, até a cidade de Brasília-DF.

PORTARIA Nº 113/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlúcio Rosa de Carvalho, portador do C.P.F. nº 825.911.211-68, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 06/04/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 112/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Servidor Público Municipal, Sr. Elizeu Alves da Silva, ocupante do cargo de Agente de Apoio Administrativo, portador do C.P.F. nº 808.622.172-53, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, a fim de viajar no dia 06/04/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 111/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diária ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Juventude, Sr. Manoel dos Reis Ribeiro Pereira, portador do C.P.F. nº 300.519.832-49, a fim de viajar no dia 06/04/2024, até a cidade de Rio Maria-PA.

PORTARIA Nº 110/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 04/04 a 02/07/2024, LICENÇA PRÊMIO por 90 (noventa) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlito Reis da Silva, portador do C.P.F. nº 588.048.032-15 e matrícula funcional nº 000116, ocupante do cargo efetivo de Lubrificador.

PORTARIA Nº 109/2024-SEMAD

  • 04/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 1º/05 a 29/06/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Virgilio Almeida Lustroza, portador do C.P.F. nº 282.589.832-53 e matrícula funcional nº 000622, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.

PORTARIA Nº 108/2024-SEMAD

  • 03/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder diárias ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Sr. Carlos Gonçalves da Silva, portador do C.P.F. nº 025.043.369-93, a fim de viajar no período de 04 e 05/04/2024, até a cidade de Conceição do Araguaia-PA, com a finalidade de representar o Prefeito Municipal, no Evento Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Pará 2050.

PORTARIA Nº 107/2024-SEMAD

  • 03/04/2024
  • Portaria (SEMAD)
  • Secretaria Municipal de Administração
Conceder, a pedido, a partir de 05/04 a 03/06/2024, FÉRIAS por 60 (sessenta) dias, ao Servidor Público Municipal, Sr. Lourival Gomes da Silva, portador do C.P.F. nº 370.774.902-97 e matrícula funcional nº 002425, ocupante do cargo efetivo de Agente de Infraestrutura Operacional.