LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
- 13/06/2025
- Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 28 DE MAIO DE 2025
- 28/05/2025
- Lei Complementar
QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, COM REGRA NA PARIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 899, DE 26 DE MAIO DE 2025.
- 26/05/2025
- Lei Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE REDENÇÃO - PARÁ, PARA REALIZAÇÃO DA 28ª EXPO POLO CARAJÁS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 896, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
- 28/04/2025
- Lei Municipal
REVOGA O ART, 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
- 28/04/2025
- Lei Municipal
FICA AUTORIZADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VAN CIDADÃ" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 28 DE ABRIL DE 2025
- 28/04/2025
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EM DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 24 DE ABRIL DE 2025
- 24/04/2025
- Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- 23/04/2025
- Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 34, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- 23/04/2025
- Lei Complementar
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE PASSA A SE CHAMAR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2025
- 23/04/2025
- Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER E CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.