LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM AGÊNCIAS, FILIAIS OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO CURSO PRÉ - VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
- 04/02/2026
- Lei Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA FIBROMIALGIA E DA PESSOA EM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
- 19/01/2026
- Lei Municipal
INSTITUI O COMPÊNDIO MUNICIPAL DE LEIS VIGENTES DE REDENÇÃO, COM OBJETIVO DE REUNIR, ORGANIZAR E DISPONIBILIZAR, EM FORMATO FÍSICO E DIGITAL, TODAS AS LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINSTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
- 19/01/2026
- Lei Municipal
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, RECONHECE O DIA 20 D ENOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, INCLUINDO-OS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
- 19/01/2026
- Lei Municipal
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, A TAÇA ZONA RURAL DE FUTEBOL COMO EVENTO ESPORTIVO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
- 30/12/2025
- Lei Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.