DECRETO MUNICIPAL Nº 146, DE 20 DE JULHO DE 2026
- 20/07/2026
- Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA DO DR. EDERSON DA SILVA E DA PROFESSORA ROSELI AMARILDA PECHULO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2026
- 20/07/2026
- Decreto
REGULAMENTA A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, DE QUE TRATAM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, O ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 13.848, DE 25 DE JUNHO DE 2019, O ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 E ART. 19 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 20 DE JULHO DE 2026
- 20/07/2026
- Decreto
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 917, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI A POLITICA, O PLANO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 20 DE JULHO DE 2026
- 20/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEANS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/PA PARA O MANDATO CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144, DE 08 DE JULHO DE 2026
- 08/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO CONSULTIVO E PARTICIPATIVO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 145, 08 DE JULHO DE 2026.
- 08/07/2026
- Decreto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO NAS ESCOLAS E EM AÇÕES EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMO ESTRATÉGIA PARA FORTALECIMENTO DA COBERTURA VACINAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 143, DE 07 DE JULHO DE 2026
- 07/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SR. VANDERLEI VIANA RIBEIRO JÚNIOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2026
- 06/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. GILMÁRIO FONTENELE DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 06 DE JULHO DE 2026
- 06/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EULÁLIA SOUSA HONORATO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 02 DE JULHO DE 2026
- 02/07/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO SR. FERNANDO AURÉLIO GOMES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.