DECRETO MUNICIPAL Nº 133, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

  • 12/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2025

  • 10/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 10 DE JUNHO DE 2025

  • 10/06/2025
  • Decreto
DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 10 DE JUNHO DE 2025

  • 10/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2025

  • 09/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 09 DE JUNHO DE 2025

  • 09/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA JUCEMA FURTADO CAPELLESSO , DO CARGO DE SECRETARIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

  • 06/06/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO (FOMPER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 02 DE JUNHO DE 2025

  • 02/06/2025
  • Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM MEMÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. WILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113, DE 08 DE MAIO DE 2025.

  • 08/05/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE À 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE SAÚDE - PPA, REFERENTE AOS ANOS DE 2025 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 07 DE MAIO DE 2025.

  • 07/05/2025
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A 15º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.