DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 14 DE ABRIL DE 2026
- 14/04/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO PÚBLICA - GESTAOPUBLICAGOV.BR, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 1º DE ABRIL DE 2026
- 01/04/2026
- Decreto
APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA KARLA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 1º DE ABRIL DE 2026
- 01/04/2026
- Decreto
APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DIEGO DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 1º DE ABRIL DE 2026
- 01/04/2026
- Decreto
APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA CLEIDE NOGUEIRA LOPES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 26 DE MARÇO DE 2026
- 26/03/2026
- Decreto
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, COM A FINALIDADE DE APOIO TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, E NOMEIA SEUS MEMBROS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 16 DE MARÇO DE 2026
- 16/03/2026
- Decreto
APLICA A PENALIDADE DE EXONERAÇÃO DE OFÍCIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GESSICA PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 09 DE MARÇO DE 2026
- 09/03/2026
- Decreto
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA A APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 04 DE MARÇO DE 2026
- 04/03/2026
- Decreto
HOMOLOGA O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO VOLUNTÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÚBIA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 04 DE MARÇO DE 2026
- 04/03/2026
- Decreto
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE AVALIAÇÃO E INSTRUÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 04 DE MARÇO DE 2026
- 04/03/2026
- Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E INSTRUÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS, INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.