DECRETO Nº 100/2024-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA

  • 19/11/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

  • 01/11/2024
  • Decreto
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2024, QUE CRIOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VIABILIDADE DE ACEITAÇÃO DE IMÓVEIS DADOS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

  • 30/10/2024
  • Decreto
INSTITUI A CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-e) PARA O SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-e).

DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I FÓRUM DE ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM REFERIDO CONSELHO, REFERENTE AO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

  • 30/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS- TMRS, REFERENTE AO EXERCECÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

  • 29/10/2024
  • Decreto
ALTERA OS ARTS. 6º, 11 E 17 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024, QUE ESTABELECE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO AO SIMPLES NACIONAL, NO QUE SE REFERE AO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO, À EXCLUSÃO DE OFÍCIO E À FISCALIZAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

  • 24/10/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024
  • Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ESTRATÉGICOS - CPAPE, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A SEUS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 18/10/2024
  • Decreto
CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

  • 17/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOSIÇÃO DE SUPLÊNCIA DE ENTIDADES NO SEGMENTO DE USUÁRIOS DO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 14/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTINGÊNCIA DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 083, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO DO TIPO CONDOMINIO DE LOTES DENOMINADO DE RESIDENCIAL BURITI GARDEN.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 080, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

  • 01/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 81, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

  • 08/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

  • 01/10/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE- ACS APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DA EMEF RUI BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

  • 25/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

  • 26/08/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAMENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

  • 14/08/2024
  • Decreto
CRIA E NOMEIA OS MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DO MANDATO-CATM, DO PODER EXECUTIVO ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIO DO ESTADO DO PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

  • 13/08/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Gomes Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

  • 13/08/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público Municipal, Sr. Vanderly Antônio Luiz Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL Nº 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

  • 12/08/2024
  • Decreto
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Redenção, no dia 16 de agosto de 2024, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JULHO DE 2024

  • 31/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO-COMTUR, BIENIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059, 1º DE JULHO DE 2024., 1º DE JULHO DE 2024.

  • 01/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE ESTABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 05 DE JULHO DE 2024

  • 05/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 04 DE JULHO DE 2024

  • 04/07/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR, CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

  • 27/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

  • 26/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. RICARDO SÉRGIO SARMANHO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

  • 25/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERER O INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS MUNICIPAL 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 25 DE JUNHO DE 2024

  • 25/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE AO I CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

  • 06/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 05 DE JUNHO DE 2024

  • 05/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184/2017, RETORNANDO AO CARGO DE ORIGEM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDILSON DO NASCIMENTO LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  • 03/06/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO PROXIMO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM HOMENAGEM AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 20 DE MAIO DE 2024.

  • 20/05/2024
  • Decreto
VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS POR MEIO DE SHOWS ARTISTICOS E APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, APARELHAGEM ELETRÔNICA DE SOM EM VEICULOS AUTOMOTIVOS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 16 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024
  • Decreto
REGULAMENTA E DISCIPLINA A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, SHOWS AO VIVO, SOM MECÂNICO E SOM AUTOMOTIVO EM LOJAS DE CONVENIÊNCIA, BARES E RESTAURANTES EM POSTOS DE COMBUSTIVEIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 03 DE MAIO DE 2024

  • 03/05/2024
  • Decreto
Estabelece normas do processo administrativo fiscal relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao Indeferimento da opção, à exclusão de ofício e à fiscalização, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041, DE 02 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024
  • Decreto
Regulamenta as condições de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU, referente ao exercício de 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 22 DE ABRIL DE 2024

  • 22/04/2024
  • Decreto
Cria a Comissão de Avaliação e Viabilidade de Aceitação de Imóveis dados em dação em pagamento ao Município de Redenção em decorrência de crédito de qualquer natureza devido a municipalidade, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

  • 11/04/2024
  • Decreto
Dispõe sobre a eleição de Diretores e Vice Diretores das Unidades da Rede Municipal de Ensino do Munícipio de Redenção-PA, com base no artigo 14 da Lei Complementar 14.113/2020; no artigo 43 do Decreto Nº 10.656 que regulamenta a Lei nº 14.113/20, e dá outras providências.

DECRETO N° 038/2024

  • 08/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RONDINÉLLE RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 037/2024

  • 05/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 036/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 035/2024

  • 04/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOCIELIO COSTA VIANA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 034/2024

  • 03/04/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 1º DE MARÇO DE 2024.

  • 01/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO E REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO (A) PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO E AO FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 031/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE REDENÇÃO-PA, CORRESPONDENTE AO BIÊNIO 2024/2026.

DECRETO N° 030/2024

  • 26/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO N° 029/2024

  • 25/03/2024
  • Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA SANTA.

DECRETO N° 028/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 027/2024

  • 18/03/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE REDENÇÃO-PA – COMCRIAR, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 19/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO.

DECRETO N° 023/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO N° 022/2024

  • 22/02/2024
  • Decreto
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO - FOMPER.

DECRETO MUNICIPAL N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 14/02/2024
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 020, DE 1º DE MARÇO DE 2023, QUE CRIOU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/21, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 08/02/2024
  • Decreto
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

DECRETO N° 015/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/202.

DECRETO N° 014/2024

  • 01/02/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE ACOMPANHARÁ A ATUALIZAÇÃO E FISCALIZARÁ A ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 087, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N° 013/2024

  • 30/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA.

DECRETO N° 012/2024

  • 30/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TAXA PARA O EXERCÍCIO DE PUBLICIDADE E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024.

DECRETO N° 011/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO N° 009/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO N° 008/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO N° 007/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

DECRETO N° 006/2024

  • 29/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DECRETO N° 005/2024

  • 25/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ.

DECRETO MUNICIPAL N° 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2024

  • 01/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANO.

DECRETO N° 001/2024

  • 01/01/2024
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 29/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 118, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 29/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES RELATIVOS ÀS BASES DE CÁLCULO DAS TAXAS MUNICIPAIS NÃO ESTABELECIDAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 29/12/2023
  • Decreto
REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA ESTABELECIMENTOS DE APOIO, E DEMAIS UNIDADES AUXILIARES VINCULADAS A ESTABELECIMENTOS CONSTITUIDOS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 116, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 29/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MANOEL SOBRINHO DE SOUSA MARINHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 29/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ WILKER MUNIZ DE SOUSA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 15/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA-IPMR, PARA O TRIÊNIO 2024/2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

  • 14/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA- IPMR, INDICADOS PELO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 114, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 26/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N° 113, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 15/12/2023
  • Decreto
PRORROGA O PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE INGRESSO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 110, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 14/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 12/12/2023
  • Decreto
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 11/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERUKO MATSUURA PRADO.

DECRETO MUNICIPAL N° 107, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 08/12/2023
  • Decreto
RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E, TAMBÉM, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.

DECRETO MUNICIPAL N° 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 08/12/2023
  • Decreto
ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DE 2023 NO TOCANTE AO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DECRETO MUNICIPAL N° 105, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 07/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL N° 104, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.

DECRETO MUNICIPAL N° 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2023/2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

DECRETO MUNICIPAL N° 099, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

  • 01/12/2023
  • Decreto
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO – IPMR, PARA O TRIÊNIO 2024, 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.