CONVÊNIOS/PARCERIAS/TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE REDENÇÃO (AGRR)

  • Nº CONVÊNIO:
    005/2026
  • Publicação:
    31/08/2026
  • Início da vigência:
    31/08/2026
  • Vigência:
    31/08/2028
  • Situação:
    EM EXECUÇÃO
  • Modalidade:
    TERMO DE COOPERAÇÃO
O presente instrumento, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº 005/2026, tem por objeto estabelecer o regime de cooperação técnica horizontal e suporte procedimental de caráter estritamente instrumental, por meio do qual a Administração Direta do Município apoiará a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE REDENÇÃO (AGRR) na instrução de suas fases preparatórias e na condução externa de certames licitatórios, sem prejuízo da autonomia decisória da autarquia.
Concedente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168.0001-21

Convenente

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE REDENÇÃO (AGRR)

Valores Previstos

Repasse

R$ 0,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor Total

R$ 0,00
Documentos
04_TERMO_DE_COOPERAÇÃO_TÉCNICA_INTERINSTITUCIONAL_Nº_005_2026_ASSINADO pdf 2.8 MB visualizar
CERT PUBLICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO 005-2026 pdf 165.67 KB visualizar
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