Ministério Público aponta evolução no trânsito do município

Responsabilidade

Secretaria de Secretaria Municipal de Administração | Postado em: 11 de Abril de 2019 | Por: Assessoria de Comunicação | Atualizada em: 11 de Abril de 2019

Em 2012, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município de Redenção, Estado do Pará, DETRAN e Departamento Municipal Trânsito e Tráfego de Redenção (DMTT) solicitando uma série de melhorias no trânsito, uma vez que a cidade se encontrava completamente desassistida nesse setor.

Entre os principais problemas que afligiam o município à época, destacavam-se a deficiência de fiscalização, falta de sinalização semafórica e vertical e horizontal das vias, situação precária do pátio no qual ficavam os veículos, carência de vagas de estacionamentos e índices elevados de acidentes, dentre outros.

Ao invés de ser judicializada, a Ação Civil Pública foi transformada em uma série de recomendações. Estas recomendações, feitas pelo MP, resultaram em várias melhorias para o município, inclusive impactando positivamente sobre a Saúde, com a redução dos custos no atendimento hospitalar aos acidentados.

De acordo com a promotora Rosângela Hartemann “os pacientes eletivos, aqueles que tinham uma doença natural, ficavam até cinco anos esperando uma vaga do Hospital Regional ocupada por pacientes vítimas de acidentes de trânsito. Esse índice de ocupação caiu drasticamente, e, de lá para cá, o trabalho continua. Uma média de três vezes ao ano eu emito uma recomendação ao DMTT que é seguida à risca, caso contrário há punição e obrigação de resposta por omissão”, assegurou.

Recentemente, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos do MP, Marco Aurélio do Nascimento, esteve em Redenção. Entre as melhorias apontadas por ele no trânsito, além da redução no atendimento às vitimas de acidentes de trânsito, está a queda dos índices de criminalidade. Entretanto, ele ressaltou a necessidade de municipalização do trânsito nas cidades vizinhas, uma vez que, segundo ele, convergem para Redenção pacientes de outras localidades.

Dr. Marco Aurélio ressalta a importância da municipalização. “Conversamos sobre a municipalização para tomar providências no sentido de que o trânsito do município se torne mais seguro. É uma questão de saúde e aqueles municípios que estão investindo nesse setor, sendo mais rigorosos no cumprimento da legislação, têm os índices de acidentes reduzidos significativamente. Os próprios hospitais estão tendo mais vagas para que possam fazer outro tipo de tratamento. Redenção tem conseguido reduzir o número de acidentes porque está exercendo uma fiscalização mais rigorosa”, afirma.

De acordo com o diretor do DMTT, Pedro Rodrigues, “a missão do órgão é fortalecer o tripé engenharia, fiscalização e educação no trânsito, porque certamente assim estamos garantindo mais segurança, conforto e mobilidade aos usuários do trânsito em nossa cidade”. (Assessoria de Comunicação).