PRINCIPAIS MUDANÇAS DO DECRETO N° 170/2020

Informações

Secretaria de Prefeitura Municipal de Redenção | Postado em: 01 de Setembro de 2020 | Por: Assessoria de Comunicação

 

Vigência até 30 de setembro

Suspensão das aulas presenciais nas escolas e faculdades públicas e particulares, exceto dos cursos superiores na área da saúde e demais atividades elencadas no art. 23, do Decreto Estadual n° 800;

Liberação das aulas presenciais nas instituições de ensino público ou privado que possuam cursos nas áreas da saúde, segurança, de idiomas, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual n° 800 e seguindo as medidas previstas pela nota técnica da Vigilância Sanitária;

Estão liberados  bares, restaurantes, lanchonetes,  conveniências, soverterias e similares no período estabelecido no presente decreto, desde que respeitada a Nota Técnica nº 005, da Vigilância Sanitária;

Previsão de fechamento de bares , conveniências, lanchonetes, restaurantes e similares às  23h;

Os estabelecimentos com ambiente aberto poderão promover música ao vivo, permitindo a apresentação de um cantor e um músico durante todo o evento,  vedada qualquer outra situação aqui não elencada na Nota Técnica nº 007, da Vigilância Sanitária; (Caso não seja cumprido conforme estabelecido, a permissão poderá ser revogada)

Retorno das atividades nas praças esportivas e de lazer particulares, áreas comuns de condomínios e edifícios, desde que  observado o protocolo estabelecido na nota técnica n° 09, da vigilância sanitária;

Retorno da atividade comercial das 8h às 18h.

As notas estão disponíveis para consulta no endereço 
https://www.redencao.pa.gov.br/legislacoes?categoria=11