Câmara de Vereadores aprova criação do Fundo Municipal de Cultura e Lazer

Responsabilidade

Secretaria de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer | Postado em: 23 de Julho de 2020 | Por: Assessoria de Comunicação

Os vereadores da Câmara Municipal de Redenção aprovaram na última segunda-feira (20), projetos de lei que criam o Fundo Municipal de Cultura e Lazer. Os Projetos de Lei Executivos nº 010/2019, protocolado em 20/09/2019 (nº 577/19), e 011/2019, protocolado em 15/10/2019 (nº 605/19), tratam sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura e Lazer e sobre o recebimento de patrocínio pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

 

Desde a junção da pasta da Cultura e do Lazer a então Secretaria Municipal de Educação, passando a mesma a ter a nomenclatura de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, no início de 2019, esta era uma demanda considerada urgente, pelo gestor da pasta, o Prof. Vanderly Moreira, que, desde a instituição o Departamento de Cultura, não mediu esforços neste sentido, pois entende que o Fundo Municipal de Cultura é um essencial instrumento de implementação de políticas públicas de cultura, que visa a promoção da diversidade cultural e a institucionalização das políticas públicas em longo prazo, permitindo uma estabilidade jurídica ao processo de efetivação de políticas culturais em Redenção que busquem a valorização da cultura local e regional.

 

O Fundo Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Municipal de Cultura, que está sendo implementado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer desde meados de 2019, quando o município de Redenção pactuou adesão junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria Executiva de Cultura, de Brasília/DF, o que facilitará a captação de recursos por parte do município, bem como, de forma democrática e transparente, permitirá ao ente municipal financiar projetos de políticas culturais para os inúmeros segmentos culturais atuantes em Redenção.

 

A aprovação do Fundo Municipal de Cultura, em votação histórica e unânime, é um grande passo para o fomento e preservação da cultura e do folclore do município, uma vez que o Fundo é um instrumento de incentivo que trabalha com a política de editais, que transfere transparência na distribuição de recursos públicos e melhora a capacidade de planejamento para atender as demandas dos produtores de cultura e grupos artísticos culturais de Redenção.

 

Depois de inúmeros contatos e reuniões envolvendo o gestor da pasta (Professor Vanderly Moreira) e os nobres legisladores, no decorrer de 2019 e em 2020, e, com o advento da Lei Aldir Blanc, que instrui/sugere a criação do Fundo para a captação dos recursos advindos desta lei, em reunião ocorrida no Auditório SEMEC, envolvendo o Gestor da SEMEC, Prof. Vanderly Moreira; o Presidente da Câmara, Evilazio da Silva Chaves; o Vice-Presidente da Câmara, João Lucimar Borges; o Chefe do Gabinete da Prefeitura de Redenção, Leandro Onofre, o Diretor de Cultura da SEMEC, Alufa-Licuta Oxoronga; o Diretor de divisão de Convênio e Licitação da SEMEC, Fernando, dentre outros atores sociais, houve consenso de sua urgência e da necessidade de sua aprovação, ocorrida na manhã do dia 20 de Julho (segunda-feira).