Lei que torna obrigatória a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica é sancionada

Em Redenção, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer saiu na frente e já atua, desde 2016, com uma Equipe Multiprofissional nas escolas da Rede Municipal de Ensino.  

Secretaria de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer | Postado em: 17 de Dezembro de 2019 | Por: CONVÊNIOS | Atualizada em: 10 de Janeiro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. A sanção está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme o projeto, as equipes multiprofissionais – Psicólogos, Psicopedagogos e Assistentes Sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

Em Redenção, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer (SEMEC) saiu na frente e já atua, desde 2016, com uma Equipe Multiprofissional nas escolas da Rede Municipal de Ensino.  

“A SEMEC sempre esteve comprometida a oferecer atendimento especializado aos nossos alunos, propiciando assim um melhor desenvolvimento do educando. Por isso, nunca medimos esforços para manter a nossa Equipe Multiprofissional atuando na Rede”, declarou o Secretário Profº Vanderly Moreira. (FONTE: ASCOM SEMEC)