Leis

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 097, DE 25 DE JULHO DE 2018, E SUBSTITUI OS ANEXOS E TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR N° 093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DA TAXA DE LINCEÇA E FUNCIONAMENTO, E IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UM NOVO ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES PENOSAS, PERIGOSAS E INSALUBRES NAS QUAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÃO DIRETAMENTE EXPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SUPORTE AO MAGISTÉRIO E PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 073/2014, REFERENTE AOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Redenção e dá outras providências.

  • Lei Complementar

    11/03/2019

DISPÕE SOBRE O ;ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS" DO MUN CIPIO DE REDENÇÃO-PA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • Lei Complementar

    11/03/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA AMANDA SOARES DO NASCIMENTO, PARA O EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVANILDO OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.