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541/2022 - PORTARIA Nº 541/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MONSERRAT XAVIER SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL - PMR-APC-ASE.

542/2022 - PORTARIA Nº 542/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FELIPE DA SILVA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECREAÇÃO E LAZER – PMR-MPC-DRL.

543/2022 - PORTARIA Nº 543/2022 - GPM
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM EM NUVEM E LICENÇA DE USO DE SISTEMA A SER IMPLANTADO NA SECRETARIA DE FAZENDA – SEFAZ.

544/2022 - PORTARIA Nº 544/2022 - SEMAD
SUSPENDE, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, AS GRATIFICAÇÕES POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CONCEDIDAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, CALCULADAS SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS:

545/2022 - PORTARIA Nº 545/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. RYGLEANE GLEIA DA SILVA PAVAN, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO - PMR-APC-AAD.

546/2022 - PORTARIA Nº 546/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JORGE PAULO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - PMR-APC-CPP.

DECRETO Nº 089/2022
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.

863/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 863/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 817/2020, QUE INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO.

  • Leis Municipais

    28/12/2022

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538/2022 - PORTARIA Nº 538/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. KELYTA MARÇAL DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 104068, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

539/2022 - PORTARIA Nº 539/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SARA BARBOSA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SAÚDE – PMR-MPC-ATA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.