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LEI N° 133 - PORTARIA Nº 133/2022
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MIRAELSON FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - PMR-MPC-ATS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 134 - PORTARIA Nº 134/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ANA CLARA MOREIRA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA EDUCAÇÃO - PMR-MPC-ATS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 135 - PORTARIA Nº 135/2022
NOMEAR, INTERINAMENTE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIANA MEL SILVA FURTADO LEMOS, CONTRATADA NO CARGO DE ENFERMEIRA PADRÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DURANTE A AUSÊNCIA DA TITULAR DA PASTA.

LEI N° 136 - PORTARIA Nº 136/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 139 - PORTARIA Nº 139/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 137 - PORTARIA Nº 137/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, AO SR. WIGOR NASCIMENTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PEDAGOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

LEI N° 140 - PORTARIA Nº 140/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 050 - PORTARIA Nº 050/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

  • Leis Orgânicas

    16/05/2022

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LEI N° 039 - PORTARIA Nº 039/2022
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR 28 DE JANEIRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I – ATENDENTE ESCOLAR - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

  • Leis Orgânicas

    16/05/2022

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LEI N° 004 - PORTARIA Nº 004/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO MENSAL DE VEICULOS AUTOMOTORES E MAQUINARIOS PESADOS, COM CONDUTOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS: