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001/2023 - PORTARIA Nº 001/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 07 A 12/01/2023, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR,  REUNIÃO COM O SR. DANILO GONÇALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO OPERACIONAL DE COMISSÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ – SECOP, PARA TRATATIVAS DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE AGROINDUSTRIAL DO ARAGUAIA, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, REUNIÃO COM WANDERLEI BARBOZA VAZ, AUDITOR DA RECEITA FEDERAL, PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO PAV (POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL) EM REDENÇÃO, BEM COMO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ (CODEC).

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004/2023 - PORTARIA Nº 004/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 19/01 A 17/02/2023, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. KENIA DOS REIS DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 002235, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 01/03/2021 A 28/02/2022.

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002/2023 - PORTARIA Nº 002/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, SR. WILLIAMAR SOARES DE SOUSA, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 07 A 12/01/2023, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O DEPUTADO FEDERAL JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR, PROTOCOLAR DEMANDAS VOLTADAS AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP, REALIZAR VISITA TÉCNICA A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER E NO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA PARÁ RURAL, PARA LEVANTAMENTO DE INSUMOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA,  BEM COMO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ (CODEC).

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005/2023 - PORTARIA Nº 005/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 19/01 A 17/02/2023, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ADRIENE CÉLIA MARTINS COELHO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 101305, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 25/08/2021 A 24/08/2022.

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006/2023 - PORTARIA Nº 006/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 26/01 A 24/02/2023, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOÃO VITOR DA SILVA MONTELO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 101268, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 25/08/2021 A 24/08/2022.

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547/2022 - PORTARIA Nº 547/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. DANRLEY DA SILVA CABRAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-APC-CDS.

548/2022 - PORTARIA Nº 548/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MATHEUS DA SILVA ABREU, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO - PMR-APC-ADD.

549/2022 - PORTARIA Nº 549/2022 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. FRANCISCA ARTEGLENE ALVES MONTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO - PMR-MPC-DSP.

864/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 864/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

540/2022 - PORTARIA Nº 540/2022 - GPM
EXONERAR, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VAGNER PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PMR-APC-ATA.