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LEI N° 122 - PORTARIA Nº 122/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. SILVANA RODRIGUES VIEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO – PMR-MPC-APP, FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 123 - PORTARIA Nº 123/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 124 - PORTARIA Nº 124/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 125 - PORTARIA Nº 125/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 126 - PORTARIA Nº 126/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDRO, ACRÍLICO, MÁRMORE E GRANITO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

LEI N° 127 - PORTARIA Nº 127/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDRO, ACRÍLICO, MÁRMORE E GRANITO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

LEI N° 128 - PORTARIA Nº 128/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VIDRO, ACRÍLICO, MÁRMORE E GRANITO, EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

LEI N° 129 - PORTARIA Nº 129/2022
CONCEDER A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. AMILTON DO NASCIMENTO LUZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, A GRATIFICAÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO), SOBRE A REMUNERAÇÃO BASE DO CARGO PERCEBIDO, PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 2019, CONSIDERANDO O GRAU DE DIFICULDADE, IMPORTÂNCIA E DE RESPONSABILIDADE.

LEI N° 130 - PORTARIA Nº 130/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO A PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, COM O INTUITO OFERECER ESTADIA DURANTE O TRATAMENTO HOSPITALAR AQUELES QUE ESTÃO EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE BARRETOS/SP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

LEI N° 131 - PORTARIA Nº 131/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO ALTO PARANÁ, REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 880024/2018/ME/CAIXA - QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO PA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDE EVENTO ESPORTIVO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS: