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178/2023 - PORTARIA Nº 178/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º/06 A 29/08/2023, LICENÇA PRÊMIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDNALDO SOARES MOSCATELLI, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 004274, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS: DE 03/08/1999 A 02/08/2002, 03/08/2002 A 02/08/2005 E 03/08/2005 A 02/08/2008.

  • PORTARIAS SEMAD

    11/05/2023

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866/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 866/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE REDENÇÃO - SMCR, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.

  • Leis Municipais

    09/05/2023

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867/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 867/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

  • Leis Municipais

    09/05/2023

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186/2023 - PORTARIA Nº 186/2023 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANDREIA KIMURA PALMEIRA SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 101306, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

184/2023 - PORTARIA Nº 184/2023 - GPM
SUSPENDE, A PARTIR DESTA DATA, AS GRATIFICAÇÕES POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CONCEDIDAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, CALCULADAS SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

185/2023 - PORTARIA Nº 185/2023 - GPM
CONCEDE, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

171/2023 - PORTARIA Nº 171/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. AIR DOS SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO NOMEADO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 10 A 14/05/2023, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ.

  • PORTARIAS SEMAD

    09/05/2023

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170/2023 - PORTARIA Nº 170/2023 - SEMAD
INTERROMPE, A PEDIDO, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2023, A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR 02 (DOIS) ANOS, CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. BARTOLOMEU BEZERRA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000107, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • PORTARIAS SEMAD

    08/05/2023

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181/2023 - PORTARIA Nº 181/2023 - GPM
SUSPENDE, A PARTIR DESTA DATA, AS GRATIFICAÇÕES POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL OU DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONCEDIDAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO, CALCULADAS SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS

182/2023 - PORTARIA Nº 182/2023 - GPM
CONCEDE, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.