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LEI N° 620/2022 - PORTARIA Nº 620/2022 - SEMAD
CONCEDE, DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. TACIO HENRIQUE LIMA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 28/10/2022, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP OS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA EXPO PÓLO CARAJÁS.

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    26/10/2022

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LEI N° 619/2022 - PORTARIA Nº 619/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 01/11 A 30/12/2022, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CAMPOS DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 004378, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

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    25/10/2022

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LEI N° 506/2022 - PORTARIA Nº 506/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUCIANE DE SOUZA GONÇALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 104036, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I – ATENDENTE ESCOLAR – ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 618/2022 - PORTARIA Nº 618/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. EVA DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000057, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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    24/10/2022

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DECRETO Nº 075/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 617/2022 - PORTARIA Nº 617/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º A 30/11/2022, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVAN DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 001164, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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    21/10/2022

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LEI N° 504/2022 - PORTARIA Nº 504/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MARCELO AUGUSTO VASCONCELOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 103996, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

LEI N° 505/2022 - PORTARIA Nº 505/2022 - GPM
NOMEIA COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS E DIGITAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

LEI N° 616/2022 - PORTARIA Nº 616/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. SORAIA DA SILVA LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000445, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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    20/10/2022

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LEI N° 615/2022 - PORTARIA Nº 615/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 31/10 A 29/12/2022, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLEIDE MENDES MOREIRA ARRUDA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 100592, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

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    19/10/2022

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