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DECRETO Nº 025/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 026/2022
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 028/2022
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 007, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTAUROU A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, DECÊNIO 2015/2025, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 029/2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

LEI N° 120 - LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2022
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Lei Complementar

    29/04/2022

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LEI N° 152 - PORTARIA Nº 152/2022
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WAGNER COELHO ASSUNÇÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 27/03 A 1º/04/2022, ATÉ A CIDADE DE BARRETOS-SP, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO NA VISTORIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO QUAL SERÁ INSTALADA UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DE REDENÇÃO-PA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO HOSPITAL DO AMOR.

  • PORTARIAS SEMAD

    29/04/2022

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LEI N° 153 - PORTARIA Nº 153/2022
CONCEDER, A PEDIDO, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. VERA LÚCIA AFONSO TABORDA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  • PORTARIAS SEMAD

    29/04/2022

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LEI N° 151 - PORTARIA Nº 151/2022
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS BUENO DA SILVA CAMARGO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 27/03 A 1º/04/2022, ATÉ A CIDADE DE BARRETOS-SP, PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR O PREFEITO E EQUIPE DA PREFEITURA NA VISTORIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO QUAL SERÁ INSTALADA UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DE REDENÇÃO-PA EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO HOSPITAL DO AMOR.

  • PORTARIAS SEMAD

    29/04/2022

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LEI N° 161 - PORTARIA Nº 161/2022
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 02/04 A 01/05/2022, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ADIEL CARNEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.  

  • PORTARIAS SEMAD

    29/04/2022

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LEI N° 154 - PORTARIA Nº 154/2022
DESIGNAR O VICE-PREFEITO E ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 29/03 A 02/04/2022, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS SEGUINTES ÓRGÃOS: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ – SEGUP/PA, COM O CORONEL FALCÃO E CORONEL MIRANDA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS SOLICITAÇÕES DE COLETES BALÍSTICOS DIRECIONADOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, BEM COMO VISITAR O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, A FIM DE VERIFICAR COM O SR. LUIZ PAULO BRAGA (DIRETORIA ADMINISTRATIVA – FINANCEIRA), SOBRE O REPASSE DO DETRAN/PA AO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA.

  • PORTARIAS SEMAD

    29/04/2022

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