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LEI N° 047 - PORTARIA Nº 047/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. KELLY NUNES RODOVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DA SAÚDE - PMR-APC-APP, FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 048 - PORTARIA Nº 048/2022
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. TIAGO VINICIUS MOREIRA VENÂNCIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO - PMR-MPC-ADD, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

DECRETO Nº 031/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 034/2022
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 035/2022
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 001/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL SR. KARLOS WONNEI PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO, REFERENTE A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/2022
CRIA A COMISSÃO PARA PROMOVER ESTUDOS, APOIO E PROPOSTAS DE MEDIDAS ESPECÍFICAS A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 006/2022
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 007/2022
INSTAURA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DECÊNIO 2015/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.