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LEI N° 035 - PORTARIA Nº 035/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. IARA ALMEIDA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO - PMR-APC-ADD, FICANDO LOTADA NA PROCURADORIA GERAL.

LEI N° 034 - PORTARIA Nº 034/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, AO SR. THIAGO DE ANDRADE NOVAIS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E PESADAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EQUIVALENTE A 70% (SETENTA POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

LEI N° 038 - PORTARIA Nº 038/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, REFERENTE AO PROCESSO N.º 59553.000816/2017-86 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA. PARA PAVIMENTAR AV. EVA TOMÉ DE SOUZA, SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA, RUA NOVA PRATA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, AV. BAHIA E AV. BENJAMIM CONSTANTE. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS:

LEI N° 036 - PORTARIA Nº 036/2022
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR 24 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. GESIANE SARAIVA MAGALHÃES GOIS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL I – ATENDENTE ESCOLAR - ZONA URBANA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 040 - PORTARIA Nº 040/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA GLP P13 E P45, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS:

LEI N° 042 - PORTARIA Nº 042/2022
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANNA LUÍSA NOBRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-APC-CDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 043 - PORTARIA Nº 043/2022
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DANIELLA PETERS FREITAS TOMÉ, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-APC-CDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 044 - PORTARIA Nº 044/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. ANNA LUÍSA NOBRE DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE - PMR-APC-ATA, FICANDO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 045 - PORTARIA Nº 045/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. VICTOR ALBERTO ROCHA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-APC-CDS, FICANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 046 - PORTARIA Nº 046/2022
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SR. DANRLEY DA SILVA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-APC-CDS, FICANDO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.