Logo Prefeitura Municipal de Redenção

Legislações

  • Home
  • Legislações

LEI N° 517/2022 - PORTARIA Nº 517/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS TADEU DA SILVA SOUSA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 101269, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PII – REDAÇÃO E EXPRESSÃO – ZONA URBANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

LEI N° 639/2022 - PORTARIA Nº 639/2022 - SEMAD
CONCEDE, DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TELMA MARIA DE MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 09 A 13/11/2022, ATÉ A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTÃO DE MÍDIAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP.

  • PORTARIAS SEMAD

    08/11/2022

    Baixar

LEI N° 640/2022 - PORTARIA Nº 640/2022 - SEMAD
CONCEDE, DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ALLAN CARLOS RUFINO SROCZYNSKI, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 08 A 10/11/2022, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PROTOCOLAR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAN, OS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL DO CONVÊNIO COM O ESTADO, REFERENTE A 09 (NOVE) PONTES (CONVÊNIO Nº 003/2020 – CONTRATO Nº 213/2021 – NOTAS FISCAIS Nº 164, 187, 217, 232 E 259).

  • PORTARIAS SEMAD

    08/11/2022

    Baixar

LEI N° 632/2022 - PORTARIA Nº 632/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 07/11 A 06/12/2022, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MATHEUS DA SILVA ABREU, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 017968, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DIVISÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.

  • PORTARIAS SEMAD

    07/11/2022

    Baixar

LEI N° 633/2022 - PORTARIA Nº 633/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º A 30/12/2022, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ÂNGELO MARCOS DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000079, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

  • PORTARIAS SEMAD

    07/11/2022

    Baixar

LEI N° 634/2022 - PORTARIA Nº 634/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º A 30/12/2022, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSEMAR GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 001468, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  • PORTARIAS SEMAD

    07/11/2022

    Baixar

LEI N° 635/2022 - PORTARIA Nº 635/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º/12/2022 A 29/01/2023, LICENÇA PRÊMIO POR 60 (SESSENTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ELIAS SOARES AMARAL, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 001195, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

  • PORTARIAS SEMAD

    07/11/2022

    Baixar

LEI N° 637/2022 - PORTARIA Nº 637/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º A 30/12/2022, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARTA FERNANDES DA CONCEIÇÃO HILÁRIO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 017746, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA OUVIDORIA MUNICIPAL.

  • PORTARIAS SEMAD

    07/11/2022

    Baixar

LEI N° 516/2022 - PORTARIA Nº 516/2022 - GPM
CONCEDE, A PARTIR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUIS FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EQUIVALENTE A 62% (SESSENTA E DOIS POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.  

LEI N° 515/2022 - PORTARIA Nº 515/2022 - GPM
NOMEIA COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU DARQUINHO COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES INTERVALADO COM BLOCO SEXTAVADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, A SER CUSTEADO COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 145/2022 - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE-SETRAN E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.