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148/2023 - PORTARIA Nº 148/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. SERGIO SILVA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL, LOTADO NA CONTROLADORIA MUNICIPAL, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS: DE 02/01/2019 A 01/01/2020 E 02/01/2020 A 01/01/2021.

  • PORTARIAS SEMAD

    20/04/2023

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155/2023 - PORTARIA Nº 155/2023 - GPM
NOMEIA, A PARTIR DESTA DATA, A SRA. HELEN DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICA JURÍDICA, FICANDO LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

  • Leis Orgânicas

    19/04/2023

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153/2023 - PORTARIA Nº 153/2023 - GPM
CONCEDE, A PARTIR DESTA DATA, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDUARDO KOTECKI, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

154/2023 - PORTARIA Nº 154/2023 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DARLENE ROSA DE SOUSA, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICA JURÍDICA, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 034/2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PA, EM RAZÃO DE RECORRENTES CASOS DE AMEAÇAS E ATAQUES TERRORISTAS ÀS UNIDADES DE ENSINO.

DECRETO Nº 035/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARINALDA CAVALCANTE RODRIGUES ASSUNÇÃO, PARA RESPONDER PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

145/2023 - PORTARIA Nº 145/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, FÉRIAS POR 60 (SESSENTA) DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUCIANE BARROS CASTRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS: DE 14/02/2021 A 13/02/2022 E 14/02/2022 A 13/02/2023.

  • PORTARIAS SEMAD

    19/04/2023

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152/2023 - PORTARIA Nº 152/2023 - GPM
CONCEDE, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

143/2023 - PORTARIA Nº 143/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. CLEIDE MARIA SOARES DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DIVISÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 10/04/2022 A 09/04/2023.

  • PORTARIAS SEMAD

    18/04/2023

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144/2023 - PORTARIA Nº 144/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. WILSON DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 19 A 20/04/2023, ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO, PARA CONDUZIR A CAMINHONETE FORD RANGER, PLACA QEB-8125, DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E CEDIDA A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ATÉ A CONCESSIONÁRIA DISBRAVA, PARA SER REALIZADO O "RECALL" DO VEÍCULO.

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    18/04/2023

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