Logo Prefeitura Municipal de Redenção

Legislações

  • Home
  • Legislações

DECRETO Nº 088/2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES  RELATIVOS ÀS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023.

690/2022 - PORTARIA Nº 690/2022 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS BUENO DA SILVA CAMARGO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29/12/2022, PARA TRANSPORTAR UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATÉ O INTERIOR DA CIDADE DE PARAGOMINAS-PA.

  • PORTARIAS SEMAD

    23/12/2022

    Baixar

534/2022 - PORTARIA Nº 534/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOÃO LOPES DE SOUSA, FUNCIONAL Nº 003409, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL.

535/2022 - PORTARIA Nº 535/2022 - GPM
DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA PEREIRA, PORTADORA DO C.P.F. Nº 645.462.252-53 E A DIRETORA DE TESOURARIA, SRA. MARIA SAIRA ARAUJO BONOLI, PORTADORA DO C.P.F. Nº 449.294.632-20, PARA EM CONJUNTO GERIREM/ASSINAREM/REALIZAREM TODOS OS ATOS REFERENTES A DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DAS CONTAS CORRENTES VINCULADAS AO SEGUINTE

DECRETO Nº 087/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023/2027.

689/2022 - PORTARIA Nº 689/2022 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. VILSON BARBOSA CABRAL, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A FIM DE VIAJAR NO DIA 21/12/2022, ATÉ A CIDADE DE MARABÁ–PA, PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA TOCANTINS - AMAT.

  • PORTARIAS SEMAD

    20/12/2022

    Baixar

861/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 861/2021
REESTRUTURA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – PARÁ.

  • Leis Municipais

    19/12/2022

    Baixar

862/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 862/2021
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES E OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

  • Leis Municipais

    19/12/2022

    Baixar

533/2022 - PORTARIA Nº 533/2022 - GPM
NOMEIA COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, ELÉTRICOELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA, TAPEÇARIA, FUNILARIA/LATARIA, PINTURA, GUINCHO (REBOQUE DE VEÍCULOS), LAVAGEM EM GERAL, RETIFICA GERAL EM MOTORES, SERVIÇOS  INJEÇÃO ELETRÔNICA, E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO, FILTROS, TROCA DE PNEUS, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, E SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS DOS VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, MEDIANTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR DESCONTO PARA SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS.

686/2022 - PORTARIA Nº 686/2022 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 16/12/2022, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE DA FAMÍLIA POR 60 (SESSENTA) DIAS, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ALINY PERLA DO COUTO, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 003233, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • PORTARIAS SEMAD

    15/12/2022

    Baixar