Logo Prefeitura Municipal de Redenção

Legislações

  • Home
  • Legislações

LEI N° 362 - PORTARIA Nº 362/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01 A 30/10/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANILDE RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000273, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE TRIBUTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

LEI N° 091/2021 - DECRETO Nº 091, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, OBSERVANDO O BANDEIRAMENTO AO QUAL A REGIÃO DO ARAGUAIA PARAENSE SE ENCONTRA, BEM COMO AO INSTITUÍDO PELO PROGRAMA RETOMAPARÁ E AÇÕES DE VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 13 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JULHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 29 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 15 DE JUNHO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 11 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - DECRETO Nº 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.