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DECRETO Nº 055, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daniella Peters Freitas Tomé, do cargo comissionado de Assessora de Divisão, e dá outras providências.

Decreto 230/2020 - INSTAURA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO
Decreto 230/2020 - INSTAURA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

LEI N° 170/2020 - 170 - REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
 REPUBLICAÇÃO 31 DE AGOSTO DE 2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS,  PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ

DECRETO - 170/2020 REPUBLICAÇÃO 30 DE SETEMBRO DE 2020
 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS,  PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO  ESTADO DO PARÁ

LEI N° 826/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 69 DA LEI COMPLEMENTA N° 33
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 781 DE 2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 69 DA LEI COMPLEMENTA N° 33, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PARÁ.

  • Leis Municipais

    24/09/2020

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LEI N° 823/2020 - LEI MUNICIPAL 823/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA OS ARTIGOS 1, 2 E 3 DA LEI MUNICIPAL N 784/2020, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020 E TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, PREVISTA NOS ARTIGOS 43 E 39 DA LEI COMPLEMENTAR N 33 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 18 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

REPUBLICAMENTO DECRETO 170/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

DECRETO 203/2020
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 628, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O DIA 14 DE SETEMBRO COMO A DATA COMEMORATIVA AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170/2020 31 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADE CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO