Logo Prefeitura Municipal de Redenção

Legislações

  • Home
  • Legislações

LEI N° 030/2021 - LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 17 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 24 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021-DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 04 DE MARÇO DE 2021-DECRETO Nº 030.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021-DECRETO Nº 030, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO Nº 030.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, PROMOVENDO A APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DE RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.