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LEI N° 002/21 - Edital de Convocação Concurso Publico
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Complementar n.º 100, de 11 de março de 2019, mais o que consta no Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2020 e seus anexos, em cumprimento à Lei Complementar nº 173, de 04 de maio de 2020, observada estritamente a ordem de classificação dos cargos em vacância da Administração Municipal para o exercício do(s) respectivo(s) cargo(s), obedecendo a ordem de classificação,

  • Edital de Convocação

    24/06/2021

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DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECRETO 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 28 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE MAIO 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÃO PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE MAIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 835/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 07 DE MAIO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES - ECM E O PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR - POLO REDENÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PA.

  • Leis Municipais

    07/05/2021

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REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.

LEI N° 030/2021 - REPUBLICAÇÃO EM 07 DE MAIO DE 2021 - DECRETO Nº 030/2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROGRAMA RETOMAPARÁ DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA MANUTENÇÃO E RETOMADA DE ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO NÃO ESSENCIAIS EM REDENÇÃO.