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LEI N° 478/2022 - PORTARIA Nº 478/2022 - GPM
EXONERA, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JHONNY WARLLEY DA SILVA RODRIGUES LUZ, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 104193, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL.

DECRETO Nº 065/2022
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO-PA, COM BASE NO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 14.113/2020; NO ARTIGO 43 DO DECRETO Nº 10.656 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.113/20.

LEI N° 126/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2022
CRIA O PLANO INTEGRADO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO.

  • Lei Complementar

    12/09/2022

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DECRETO Nº 064/2022
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES DOS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

LEI N° 193/2022 - PORTARIA Nº 193/2022 - GPM
NOMEIA, A SRA. VITORIA GABRIELLA CASTRO SANTANA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO “AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO”, EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2020, DEVIDAMENTE APROVADO MEDIANTE O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 063/2022
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.

LEI N° 461/2022 - PORTARIA Nº 461/2022 - GPM
REVOGA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, A CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ANA MÁRCIA NUNES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000959, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA PII – LÍNGUA INGLESA, AO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI, DEVENDO A MESMA SER REINTEGRADA A LOTAÇÃO DE ORIGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, DESTE MUNÍCIPIO.

LEI N° 460/2022 - PORTARIA Nº 460/2022 - GPM
ALTERA OS RESPONSÁVEIS PARA QUE NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA FIEL EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 531/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA CONFECÇÃO E ASSENTAMENTO DE BLOCOS, INTERTRAVADOS SEXTAVADOS E MEIO FIO, A SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 036/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA REGULAR DO PODER DE POLÍCIA - TPP E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 037/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.