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LEI N° 013 - PORTARIA Nº 013/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 16/01 ATÉ 14/02/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIMAR MORAIS SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000208, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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LEI N° 115 - PORTARIA Nº 115/2021
DESIGNAR O SR. PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A VIAJAR NOS DIAS 14 E 15/04/2021, ATÉ A CIDADE DE MARABÁ-PA, PARA ACOMPANHAR O VICE-PREFEITO E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MARABÁ A FIM DE TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM REDENÇÃO.

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LEI N° 132 - PORTARIA Nº 132/2021
DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. MANOEL DOS REIS RIBEIRO PEREIRA, A VIAJAR NO PERÍODO DE 25 A 27/04/2021, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA SOBRE A USABILIDADE DE SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, JUNTO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ – FAMEP.

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LEI N° 133 - PORTARIA Nº 133/2021
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARICELMA PENHA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO CARGO DE AGENTE TRIBUTÁRIO, A VIAJAR NO PERÍODO DE 25 A 27/04/2021, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA SOBRE A USABILIDADE DE SISTEMA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, JUNTO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARÁ – FAMEP.

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LEI N° 135 - PORTARIA Nº 135/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 28/04 ATÉ 27/05/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO LIMA FILHO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000215, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

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LEI N° 155 - PORTARIA Nº 155/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 17/05 ATÉ 15/06/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADILSON VITORINO DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000014, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

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LEI N° 162 - PORTARIA Nº 162/2021
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR JAIME RODRIGUES DE MIRANDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, NO CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, A FIM DE VIAJAR NO DIA 20/05/2021 ATÉ A CIDADE DE MARABÁ-PA, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CRÉDITO INSTALAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ – SR/27.

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LEI N° 163 - PORTARIA Nº 163/2021
CONCEDER DIÁRIAS A SERVIDORA SIGILEY MARA DA SILVA MARTINS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, NO CARGO DE ENGENHEIRA AGRÔNOMA, A FIM DE VIAJAR NO DIA 20/05/2021 ATÉ A CIDADE DE MARABÁ-PA, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROCESSO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CRÉDITO INSTALAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO SUL DO PARÁ – SR/27.

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LEI N° 181 - PORTARIA Nº 181/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01/06 ATÉ 30/06/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEVI MONTEIRO FONTES, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000390, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA.

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LEI N° 182 - PORTARIA Nº 182/2021
CONCEDER, A PEDIDO, A PARTIR DE 01/06 ATÉ 30/06/2021, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000341, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR DE DIVISÃO DE PECUÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA.

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