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LEI N° 138 - PORTARIA Nº 138/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, AO SR. HICARO WINICWS DA CUNHA DIAS, OCUPANTE DO CARGO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EQUIVALENTE A 80% (OITENTA POR CENTO), CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.

  • Leis Orgânicas

    17/05/2022

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LEI N° 051 - PORTARIA Nº 051/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 052 - PORTARIA Nº 052/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 053 - PORTARIA Nº 053/2022
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. ISAIAS MONTEIRO ROCHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

LEI N° 055 - PORTARIA Nº 055/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 056 - PORTARIA Nº 056/2022
ALTERAR RESPONSÁVEIS, PARA QUE NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ACOMPANHEM E FISCALIZEM A FIEL EXECUÇÃO DOS CONTRATOS A SEGUIR ESPECIFICADOS:

LEI N° 057 - PORTARIA Nº 057/2022
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS RODRIGUES LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – PMR-APC-ATA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI N° 058 - PORTARIA Nº 058/2022
CONCEDER, A PARTIR DESTA DATA, EM FAVOR DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POR TEMPO INTEGRAL, CALCULADA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO, CONFORME PERCENTUAIS ESPECIFICADOS.

LEI N° 059 - PORTARIA Nº 059/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, EXECUTIVA, COMERCIAL SELF SERVICE (KG) E LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS:

LEI N° 060 - PORTARIA Nº 060/2022
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, CUJO OBJETO É A, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA, POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO. OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS: