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523/2023 - PORTARIA Nº 523/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 24 E 25/11/2023, ATÉ A CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O COORDENADOR DE TRIBUTOS DE PARAUAPEBAS, FRANCISCO FLÁVIO E O ANALISTA TRIBUTÁRIO CAMILO SAMPAIO.

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    24/11/2023

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524/2023 - PORTARIA Nº 524/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. CARLOS GONÇALVES DA SILVA, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29/11/2023, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SR. DANILO GONÇALVES, DIRETOR DE INCENTIVO FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ – SEFA, REUNIÃO COM SR. ARTUR MAGNO, COORDENADOR DOS PROJETOS USINA DA PAZ NA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, BEM COMO REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,  MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME E COM O SR. PAULO BENGSTON PARA TRATAR DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE GRÃOS A SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.

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    24/11/2023

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329/2023 - PORTARIA Nº 329/2023 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS MATHEUS FIALHO MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-MPC-CDS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

329/2023 - PORTARIA Nº 329/2023 - GPM
EXONERA, A PARTIR DESTA DATA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LUCAS MATHEUS FIALHO MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR - PMR-MPC-CDS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER.

521/2023 - PORTARIA Nº 521/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 27/12 A 26/01/2024, FÉRIAS POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LENIVAL ESTEVÃO ALVES, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 000386, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COORDENADOR E CONTROLADOR DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 01/09/2017 A 31/08/2018.

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    23/11/2023

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522/2023 - PORTARIA Nº 522/2023 - SEMAD
CONCEDE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCELO FRANÇA BORGES, A FIM DE VIAJAR NO PERÍODO DE 26 A 29/11/2023, ATÉ A CIDADE DE BELÉM-PA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ – ALEPA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM/PA E GABINETE DO SENADOR BETO FARO, COM O INTUITO DE CAPTAR RECURSOS E DESTINAÇÃO DE EMENDAS AO MUNICÍPIO.

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    23/11/2023

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DECRETO Nº 096/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO DA ESCOLA CARLOS RIBEIRO, CUJA NOMENCLATURA PASSA A SER ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS RIBEIRO - EMEF CARLOS RIBEIRO.  

DECRETO Nº 097/2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA À  PESSOA IDOSA - ILPI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 858, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

514/2023 - PORTARIA Nº 514/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 02/12 A 31/12/2023, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EDIVAN DIAS DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 001164, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 01/12/2018 A 30/11/2021.

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    22/11/2023

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515/2023 - PORTARIA Nº 515/2023 - SEMAD
CONCEDE, A PEDIDO, A PARTIR DE 1º/12/2023 A 30/12/2023, LICENÇA PRÊMIO POR 30 (TRINTA) DIAS, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ JURACY DA SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 001450, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO O SEGUINTE PERÍODO AQUISITIVO: DE 01/10/2010 A 30/09/2013.

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    22/11/2023

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