Leis

Dispõe sobre a aquisição de um veiculo para uso exclusivo para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Redenção, e estabelece outras providencias.

  • Leis Municipais

    12/08/1985

Autoriza a venda  de lotes do Patrimônio Municipal, na zona Urbana de Redenção – Pa.

  • Leis Municipais

    16/08/1985

Autoriza a venda de lotes do Patrimônio Municipal, na zona urbana de Redenção - Pa.

  • Leis Municipais

    05/09/1985

Autoriza a venda de lotes do Patrimônio Municipal, na zona urbana de Redenção – Pa.

  • Leis Municipais

    09/10/1985

Concede reajuste salarial a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Redenção.

  • Leis Municipais

    07/11/1985

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação onerosa de área do Patrimônio Municipal.

  • Leis Municipais

    05/12/1985

Autoriza a venda de lotes do Patrimônio Municipal, na zona Suburbana de Redenção – Pa.

  • Leis Municipais

    06/12/1985

Autoriza o Prefeito Municipal receber área de terras na zona urbana da sede do Município e doar área para CIBRAZEM.

  • Leis Municipais

    06/12/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de Imposto Predial, Territorial, Urbano e taxas, do ano de 1985.

  • Leis Municipais

    06/12/1985

Autoriza a venda de lotes do Patrimônio Municipal, na zona Urbana de Redenção.

  • Leis Municipais

    06/12/1985