Leis

Concede reajuste salarial a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Redenção.

  • Leis Municipais

    17/06/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de CR$ 50.000.000, e dá outras providencias.

  • Leis Municipais

    24/06/1985

Dispõe sobre o convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Redenção e a SEPLAN/PA, e dá outras providencias.

  • Leis Municipais

    24/06/1985

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, ao orçamento vigente no valor de Cr$ 97.800.00, e dá outras providencias.

  • Leis Municipais

    24/06/1985

Dispõe sobre a alienação de um veiculo da Prefeitura Municipal de Redenção, e dá outras providencias

  • Leis Municipais

    08/08/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento vigente no valor de Cr$420.000.000, e dá outras providencias.

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    08/08/1985

Altera o Paragrafo 1° do artigo 17 da lei Municipal n°019/83, e de 20 de dezembro de 1983 – código Tributário Municipal.

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    12/08/1985

Dispõe sobre o convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Redenção e SEPLAN – PA, e dá outras providencias.

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    12/08/1985

Delimita o Perímetro Urbano do Povoado da Mata Geral, e dá outras providencias.

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    12/08/1985

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento de Cr$ 1920.800.00, e dá outras providencias.

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    12/08/1985