Leis

Autoriza a abertura de créditos adicional suplementar pra reforço das dotações que especifica.

  • Leis Municipais

    28/12/1983

Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores e funcionários da prefeitura de Redenção.

  • Leis Municipais

    23/02/1984

Dispõe sobre o reajuste salarial, para todos os servidores da Prefeitura Municipal de Redenção.

  • Leis Municipais

    09/08/1984

Autoriza o poder executivo a conceder a remissão do imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Redenção, e dá outras providencias.

  • Leis Municipais

    11/09/1984

Autoriza o poder executivo as permutar área do Patrimônio Municipal.

  • Leis Municipais

    14/09/1984

Autoriza o poder executivo a receber doação de área.

  • Leis Municipais

    14/09/1984

Autoriza o poder Executivo a dar nome ao Aeroporto do Município de Redenção.

  • Leis Municipais

    14/09/1984

Autoriza a alienação de conjuntos geradores e dá outras providencias.

  • Leis Municipais

    11/10/1984

Dispõe sobre a alienação de um veiculo da prefeitura municipal de Redenção, e estabelece outras providenciam correlatas.

  • Leis Municipais

    11/10/1984

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Redenção, Estado do Pará, para o exercício financeiro.

  • Leis Municipais

    30/10/1984