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Leis

Dispõe sobre o art. 1° autorização a alienação, através da venda de um veiculo, automóvel marca fiat, de propriedade desta prefeitura.

  • Leis Municipais

    21/03/1983

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Dispõe sobre o Art. 1° fica autorizado a aquisição de um veiculo, marca Chevrolet, c-10, para uso exclusivo da prefeitura Municipal de Redenção.

  • Leis Municipais

    23/03/1983

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  • Lei(s) Complementar(es)

    LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

    Dispoe sobre a alterações dos icisos 2 e 3 do art. 60 da Lei Organica do Município de Redenção, Estado do Pará

    12/04/2011

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    LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO

    Lei Orgânica do Municipio de Redenção-PA.

    13/04/2011

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    LEI COMPLEMENTAR N° 001/2013 - EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2013

    Adiciona cinco parágrafos ao Artigo 69 da Lei Organica do Município de Redenção

    04/12/2013

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    ANEXO(S)

Dispõe sobre o Art. 1° que autoriza o poder executivo Municipal a firma convenio com a Telecomunicações do Pará s/a (Telepara).

  • Leis Municipais

    24/03/1983

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Dispõe sobre o Art. 1° que autorização de abertura de um ponto de taxi, com dois carros na vila Pau D’arco.

  • Leis Municipais

    22/04/1983

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Cria Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Redenção

  • Leis Municipais

    05/05/1983

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Dispõe sobre a contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público, nos termos da lei complementar n°08 de 03 de Novembro de 1970, em parcelas que serão recolhidas mensalmente ao Banco do Brasil S/A, nas seguintes condições.

  • Leis Municipais

    19/05/1983

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Dispõe Sobre o Código de obras do Município

  • Leis Municipais

    29/08/1983

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Autoriza o chefe do poder executivo a filiar a prefeitura mun. De redenção como sócio – cooperador do Ibam.

  • Leis Municipais

    13/09/1983

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Estabelece O Lote Padrão Do Patrimônio Municipal

  • Leis Municipais

    13/09/1983

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Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra, para os fins que especifica.

  • Leis Municipais

    13/09/1983

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